Geodireito no Vale do Javari: a percepção contemporânea de espaço, lugar, tempo e experiência na visão pragmático-jurídica

• Autor(a) principal: FRAXE, Jaiza Maria Pinto
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• dARK ID: ark:/64986/0013000003mzg
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4241
• topic: Geodireito; Território; Pragmatismo.

A presente dissertação de Mestrado se destina a estudar o Geodireito, ramo do conhecimento jurídico que, na perspectiva multidisciplinar de entrelaçamento da Geografia ao Direito, tem por objetivo melhor interpretar os fenômenos decorrentes do elo que existe entre o homem e a terra, de maneira a oferecer soluções viáveis no sistema jurídico para os conflitos daí decorrentes. O ponto de partida para a pesquisa é o espaço do Vale do rio Javari, localizado no extremo ocidente da Amazônia brasileira, onde os confrontos entre indígenas, nãoindígenas e o Estado vêm refletindo o falibilismo e a falta de caminhos jurídicos plausíveis para a sobrevivência dos grupos excluídos daquele lugar. O estudo sugere a possibilidade de reinterpretar o conceito de território tradicional de modo a conferir visibilidade jurídica à história, identidade, convivialidade, experiência, tempo e espaço coletivo, inerentes à comunidade em crise, justificando-se este novo caminho do Direito que pretende se consolidar na sociedade contemporânea, apoiado no pensamento pragmático que orienta o ser jurídico a explicar as relações humanas não por causas além da natureza, mas por seu lugar e sua função no meio ambiente, voltando seu pensamento para a ação e para o futuro, sem obscuridades etérias e em busca constante da harmonia entre os seres