Selo UNICEF Município aprovado : implicações nos discursos de Qualidade da Educação em Riacho das Almas

• Autor(a) principal: Nascimento, José Almir do
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/13076
• topic: Qualidade da educação; Políticas educacionais; Selo UNICEF; Análise do discurso

Durante as últimas décadas, os discursos de Qualidade Educacional oscilaram em meio a múltiplas influências e, neste chão, se constituíram em políticas públicas locais e nacionais, muitas vezes sob interferências de agências multilaterais, como o caso do UNICEF. Tornou-se eixo central, comum aos diversos posicionamentos políticos, o discurso da melhoria da qualidade da Educação no Brasil e tem sido sobejamente utilizado em qualquer corrente do pensamento contemporâneo. Este trabalho investigou os discursos de Qualidade Educacional dos atores da arena Educacional do Município de Riacho das Almas, tomando por base a interferência da Certificação Selo UNICEF Município Aprovado – certificação concedida pelo UNICEF para municípios que mais avançam na consecução de políticas que garantam Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, dentre os quais, a Universalização de Educação de Qualidade, conforme preconizado das Metas do Desenvolvimento do Milênio. O objetivo geral é identificar os discursos de Qualidade Educacional dos atores da arena educacional em Riacho das Almas. Para tal, fez-se necessário a realização de uma revisão bibliográfica no sentido de construir as categorias teóricas que norteiam os discursos de Qualidades em Educação. Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas com os diversos atores que compõem a arena educacional em Riacho das Almas (Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Sindicato dos Servidores Municipais de Riacho das Almas, Comissão Pró-Selo UNICEF). As entrevistas foram registradas através de gravações e transcritas pelo próprio pesquisador. Os documentos normativos da Política Nacional e Municipal de Educação também foram considerados (Constituição Federal, Plano Nacional de Educação, Lei de Diretrizes e Base da Educação Brasileira, Lei Orgânica Municipal, Plano Municipal de Educação), os documentos normativos do Selo Município Aprovado e publicações sobre Educação do UNICEF. Fizemos uma análise dos discursos destes atores perseguindo as concepções presentes na Teoria do Discurso, concebido como uma prática de mudança social (FAIRCLOUGH, 2008). A pesquisa identificou que as políticas de Educação ficam relegadas à condição de meio para a obtenção da certificação Município Aprovado, impondo-as um caráter programático extrínseco aos interesses e a construção ideológica dos atores da arena educacional local sob discursos supostamente capazes de viabilizar as condições para se obter mais e melhores resultados no conjunto de Indicadores Sociais e efetivar os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Isso fica claro quando se verifica o falseamento dos dados e informação que compõe os Indicadores de Qualidade, de participação e construção coletiva das ações de promoção da política da Infância e Juventude, o que desencadeia em sucessivos resultados descendentes no IDEB e no IDEPE, o que leva a crer uma discussão de caráter eminentemente retórico. A pesquisa permitiu que apontássemos alguns elementos programáticos para uma Educação de Qualidade, tomando como ponto de partida, a convergência nos discursos proferidos pelos sujeitos/atores da arena educacional.