Governança da água do açude do Bitury na bacia hidrográfica do rio Ipojuca – Pernambuco

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: ALMEIDA, Jailson de Arruda
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
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Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/41754
Resumo: SILVA, Sandro Valença da, também é conhecido em citações bibliográficas por: VALENÇA, Sandro.
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spelling ALMEIDA, Jailson de Arrudahttp://lattes.cnpq.br/9210457908444449http://lattes.cnpq.br/9462025058148541SILVA, Sandro Valença da2021-11-22T12:57:09Z2021-11-22T12:57:09Z2021-03-30ALMEIDA, Jailson de Arruda. Governança da água do açude do Bitury na bacia hidrográfica do rio Ipojuca – Pernambuco. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2021.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/41754ark:/64986/001300000pb0sSILVA, Sandro Valença da, também é conhecido em citações bibliográficas por: VALENÇA, Sandro.Diante da possibilidade de escassez dos recursos hídricos em diversas regiões do mundo, em 2015 foi elaborada a “Agenda 2030”, um plano de ação que procura tornar o mundo mais sustentável e resiliente até 2030, por meio dos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. Em especial, o ODS 6 — que trata da “água potável e saneamento” — visa assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos. Neste processo, a governança é imprescindível ao fortalecimento da gestão de recursos hídricos. Face ao exposto, a presente pesquisa buscou analisar o processo de governança da água do açude Bitury, situado na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, em Pernambuco. O açude Bitury é um manancial localizado na região semiárida — caracterizada por alta variabilidade climática e hidrológica —, e é responsável pelo abastecimento público do município de Belo Jardim e outros circunvizinhos. Do ponto de vista dos procedimentos metodológicos, utilizou- se uma abordagem com predominância qualitativa, norteada por paradigmas compreensivos e pela adoção do estudo de caso como estratégia de investigação específica. O corpus da pesquisa constituiu-se de: (i) pesquisas bibliográfica e documental correlatas ao tema da investigação; e (ii) entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram realizadas junto a 10 sujeitos, no período de outubro de 2020 a fevereiro de 2021, envolvendo representantes do Conselho de Usuários do Açude do Bitury — Consu Bitury —, dos órgãos responsáveis pela gestão do reservatório e do Comitê da Bacia do rio Ipojuca. Para a condução das entrevistas, construiu-se um roteiro, possuindo 12 questões agrupadas em 4 diferentes subtemas, correspondentes aos objetivos específicos da pesquisa. A análise do corpus, por sua vez, deu- se a partir da análise de conteúdo simplificada, seguindo as etapas de (i) transcrição, (ii) leitura, (iii) construção das sinopses, (iv) análise descritiva — análise categorial temática — e (v) análise interpretativa. Os resultados alcançados permitiram concluir que: o processo de governança da água do açude Bitury, sob o ponto de vista normativo, dá-se mediante o estabelecimento de um marco regulatório e do processo de gestão baseado na alocação de água, para disciplinar os usos dos recursos hídricos; o exercício pleno das capacidades legais, por parte dos atores envolvidos na gestão do açude, não acontece, visto que existem fragilidades e desafios aparentes e que necessitam de intervenções imediatas, a exemplo dos problemas de assoreamento do reservatório e da não implementação e baixa integração entre as diversas políticas públicas correlatas à água; e o Consu Bitury é uma importante instância colegiada da gestão de recursos hídricos que participa de maneira ativa na governança do açude, não obstante as limitações existentes, em especial a insuficiência de recursos financeiros para a execução de projetos e o número reduzido de pessoal e a baixa participação dos membros nas reuniões. Por fim, foram apresentadas recomendações para estudos futuros e elaborada uma cartilha de boas práticas organizacionais para os stakeholders envolvidos com o processo de governança da água do açude Bitury.CAPESIn view of the possibility of scarcity of water resources in different regions of the world, in 2015, the Agenda 2030 was created, which is an action plan to make the world more sustainable and resilient by the year 2030, through the Sustainable Development Goals (SDG). In particular, the SDG 6 - referring to “clean water and sanitation” aims to guarantee the availability and sustainable management of water and sanitation for all. In this process, governance is essential to strengthen the management of water resources. Then, the present research analyzed the water governance process of the Bitury weir, located in the Ipojuca River Basin, in Pernambuco. The Bitury weir is a source located in the semi-arid region - characterized by climatic and hydrological diversity - responsible for public supply in the municipality of Belo Jardim and surrounding areas. As for the methodological procedures, an approach with qualitative predominance was used, guided by comprehensive paradigms and the adoption of the case study as a specific investigation strategy. The research corpus was composed of: (i) bibliographic and documentary research related to the research topic; and (ii) semi-structured interviews. The interviews were conducted with 10 subjects, from October 2020 to February 2021, involving representatives of the Users Council of the Bitury Weir - Consu Bitury -, of entities responsible for the management of the reservoir and of the Ipojuca River Basin Committee. To conduct the interviews, a script was constructed, with 12 questions grouped into 4 different themes, corresponding to the specific objectives of the research. The analysis of the corpus occurred through simplified content analysis, following the phases of (i) transcription, (ii) reading, (iii) construction of the synopses, (iv) descriptive analysis — thematic categorical analysis — and (v) interpretative analysis. The results obtained allowed us to conclude that: the water governance process of the Bitury weir, on the normative aspect, occurs through a regulatory framework and the management process based on the allocation of water, to discipline the uses of the water resources of the source; the full exercise of the legal capacities of the actors involved in the management of the weir does not occur fully, as there are weaknesses and apparent challenges that require interventions, such as reservoir silting and non-application and low integration between different public policies; and and Consu Bitury is an important collegiate entity in the management of water resources that actively participates in the governance of the weir, despite the existing limitations, in particular the insufficient financial resources for the execution of projects and the reduced number of staff and the low participation of members in the meetings. Finally, recommendations for future studies were presented and a booklet of good organizational practices was elaborated for the stakeholders involved in the water governance process of the Bitury weir.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos em Rede Nacional (ProfÁgua)UFPEBrasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessGestão e Regulação de Recursos HídricosObjetivos de desenvolvimento sustentávelAlocação de águaConselho gestor de reservatórioGovernança da água do açude do Bitury na bacia hidrográfica do rio Ipojuca – Pernambucoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestrado profissionalreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETEXTDISSERTAÇÃO Jailson de Arruda Almeida.pdf.txtDISSERTAÇÃO Jailson de Arruda Almeida.pdf.txtExtracted texttext/plain285307https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/41754/4/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Jailson%20de%20Arruda%20Almeida.pdf.txt52410beb4edc27994c8a87b6e911e64bMD54THUMBNAILDISSERTAÇÃO Jailson de Arruda Almeida.pdf.jpgDISSERTAÇÃO Jailson de Arruda Almeida.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1275https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/41754/5/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Jailson%20de%20Arruda%20Almeida.pdf.jpgd2f8ca8706ff1bde32b91de49bab7e05MD55ORIGINALDISSERTAÇÃO Jailson de Arruda Almeida.pdfDISSERTAÇÃO Jailson de Arruda Almeida.pdfapplication/pdf5634384https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/41754/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Jailson%20de%20Arruda%20Almeida.pdf0a829144e75ef96ab274a7456625e5e1MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/41754/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81908https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/41754/3/license.txtc59d330e2c454f71974f5866a0e8a96aMD53123456789/417542021-11-23 02:10:39.428oai:repositorio.ufpe.br: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ório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpe.br/oai/requestattena@ufpe.bropendoar:22212021-11-23T05:10:39Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false
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