O processo estrutural como instrumento jurídico no processo de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, Yuri Pereira
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Gastal, Alexandre Fernandes
Tipo de documento: Artigo de conferência
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
Texto Completo: http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/11756
Resumo: Neste estudo, constatou-se que o processo estrutural é aquele no qual se aborda um litígio de natureza estrutural, baseado em problemas estruturais, com o objetivo de transformar esse estado de desajuste em um estado ideal capaz de lidar com disputas de natureza estrutural e impulsionar mudanças substanciais em instituições e políticas públicas. É fundamental ressaltar também a importância da demarcação de terras indígenas como um direito inalienável dos povos indígenas. Esse processo não tem apenas a finalidade de garantir a integridade territorial dessas comunidades, mas também serve como um exemplo concreto de como a abordagem estrutural pode ser aplicada para enfrentar desafios profundos e promover transformações significativas em nossa sociedade.
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Esse processo não tem apenas a finalidade de garantir a integridade territorial dessas comunidades, mas também serve como um exemplo concreto de como a abordagem estrutural pode ser aplicada para enfrentar desafios profundos e promover transformações significativas em nossa sociedade.porUniversidade Federal de PelotasCC BY-NC-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessPovos indígenasDemarcação de terrasO processo estrutural como instrumento jurídico no processo de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/conferenceObjectGomes, Yuri PereiraGastal, Alexandre Fernandesreponame:Repositório Institucional da UFPel - Guaiacainstname:Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)instacron:UFPELORIGINALO PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO NO.pdfO PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO NO.pdfapplication/pdf86536http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/11756/1/O%20PROCESSO%20ESTRUTURAL%20COMO%20INSTRUMENTO%20JUR%c3%8dDICO%20NO.pdfbdc6baa9be54bd6375ace12b59d5fdb5MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81960http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/11756/2/license.txta963c7f783e32dba7010280c7b5ea154MD52open accessTEXTO PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO NO.pdf.txtO PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO NO.pdf.txtExtracted texttext/plain12680http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/11756/3/O%20PROCESSO%20ESTRUTURAL%20COMO%20INSTRUMENTO%20JUR%c3%8dDICO%20NO.pdf.txt84af1db7aa8f42f5659309c224f34174MD53open accessTHUMBNAILO PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO NO.pdf.jpgO PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO NO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1815http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/11756/4/O%20PROCESSO%20ESTRUTURAL%20COMO%20INSTRUMENTO%20JUR%c3%8dDICO%20NO.pdf.jpg2352f515a38c4b6cd8c5c7398ca28a09MD54open accessprefix/117562024-01-24 03:00:45.454open accessoai:guaiaca.ufpel.edu.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufpel.edu.br/oai/requestrippel@ufpel.edu.br || repositorio@ufpel.edu.br || aline.batista@ufpel.edu.bropendoar:2024-01-24T06:00:45Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca - Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)false
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