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Gastal, Alexandre Fernandes
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1
A Suficiência do Juízo de Verossimilhança para a Decisão das Questões Fáticas
por
Gastal
,
Alexandre
Fernandes
Publicado em 2014
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Artigo
2
A suficiência do juízo de verossimilhança para a decisão das questões fáticas
por
Gastal
,
Alexandre
Fernandes
Publicado em 2006
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Tese
3
Processo estrutural como contribuição para a efetividade do direito social de proteção à infância no município de Pelotas/RS através do acesso as creches
por
Gastal
,
Alexandre
Fernandes
Publicado em 2023
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Artigo de conferência
4
O processo estrutural como instrumento jurídico no processo de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas no Brasil
por
Gomes, Yuri Pereira
Publicado em 2023
Outros Autores:
“
...
Gastal
,
Alexandre
Fernandes
...
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Artigo de conferência
5
O Direito-Dever à Cultura e à Preservação do Patrimônio Cultural
por
Henkes, Silviana Lucia
Publicado em 2014
Outros Autores:
“
...
Gastal
,
Alexandre
Fernandes
...
”
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Artigo
6
O direito-dever à cultura e à preservação do patrimônio cultural = The right-obligation to culture and preservation of cultural heritage
por
Henkes, Silviana Lúcia
Publicado em 2013
Outros Autores:
“
...
Gastal
,
Alexandre
Fernandes
...
”
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