A atuação do SEBRAE na disseminação da figura jurídica do Microempreendedor Individual e a percepção de trabalhadores por conta própria na cidade de Pelotas/RS.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santana, Thiago Falson
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
Texto Completo: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/8109
Resumo: Com mais de 12 milhões de inscritos no Brasil, a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) é, atualmente, amplamente divulgada enquanto política pública para a formalização de atividades de trabalho, sendo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE um dos principais agentes dessa promoção, ao lado de temas como micro e pequenas empresas e empreendedorismo. Na sociologia do trabalho, por sua vez, surgem debates sobre a emergência de novas relações de trabalho e emprego com estrutura diferente das oriundas na sociedade fordista. O presente trabalho tem por objetivo geral analisar a atuação da instituição SEBRAE em relação à figura jurídica do Microempreendedor Individual, verificando o papel da instituição no desenvolvimento do molde jurídico, bem como na disseminação da figura, e compreender a percepção de pessoas que são ou foram MEI na cidade de Pelotas/RS. Para tanto, na pesquisa, foi realizado um estudo sobre as conceituações de empreendedorismo, neoliberalismo, informalidade e sobre as formas analíticas do empreendedor de si mesmo, bem como realizou-se um levantamento sobre a atuação do SEBRAE ante ao MEI, procurando verificar os trajetos e constituição tanto da instituição como da figura jurídica. Foram realizadas entrevistas com cinco participantes que atuam ou já atuaram como microempreendedores individuais na cidade de Pelotas/RS, afim de compreender a percepção dos próprios trabalhadores sobre o tema.
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Na sociologia do trabalho, por sua vez, surgem debates sobre a emergência de novas relações de trabalho e emprego com estrutura diferente das oriundas na sociedade fordista. O presente trabalho tem por objetivo geral analisar a atuação da instituição SEBRAE em relação à figura jurídica do Microempreendedor Individual, verificando o papel da instituição no desenvolvimento do molde jurídico, bem como na disseminação da figura, e compreender a percepção de pessoas que são ou foram MEI na cidade de Pelotas/RS. Para tanto, na pesquisa, foi realizado um estudo sobre as conceituações de empreendedorismo, neoliberalismo, informalidade e sobre as formas analíticas do empreendedor de si mesmo, bem como realizou-se um levantamento sobre a atuação do SEBRAE ante ao MEI, procurando verificar os trajetos e constituição tanto da instituição como da figura jurídica. Foram realizadas entrevistas com cinco participantes que atuam ou já atuaram como microempreendedores individuais na cidade de Pelotas/RS, afim de compreender a percepção dos próprios trabalhadores sobre o tema.With about 12 million subscribers in Brazil, the legal figure of the Microempreendedor Individual (MEI) is currently widely publicized as a public policy for the formalization of work activities, having the Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE as one of the main agents of this promotion, alongside with themes such as micro and small businesses and entrepreneurship. In the sociology of work and employment new debates arise about the emergence of new forms of work and employment with a different structure from those originating in Fordist society. The present work aims to analyze the performance of the SEBRAE institution in relation to the legal figure of the Microempreendedor Individual, verifying the institution's role in the development of the legal form, as well as in the dissemination of the figure, and to understand the perception of people who are or were MEI in the city of Pelotas/RS. Therefore, in this research, a study was carried out on the concepts of entrepreneurship, neoliberalism, informal work and on the analytical forms of self-entrepreneurship, as well as a research on the action of SEBRAE on the MEI, seeking to verify the history and constitution of both the institution and the legal figure. Interviews were conducted with five participants who are currently working or have worked as Microempreendedores Individuais in the city of Pelotas/RS, in order to understand the perception of the workers on the subject.Sem bolsaporUniversidade Federal de PelotasPrograma de Pós-Graduação em SociologiaUFPelBrasilInstituto de Filosofia, Sociologia e PolíticaCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIAMicroempreendedor individualEmpreendedorismoNeoliberalismoInformalidadeSEBRAEEntrepreneurshipNeoliberalismInformal workA atuação do SEBRAE na disseminação da figura jurídica do Microempreendedor Individual e a percepção de trabalhadores por conta própria na cidade de Pelotas/RS.SEBRAE’s role in disseminating the legal figure of Microempreendedor Individual and the perception of self-employed workers in the city of Pelotas/RS.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://lattes.cnpq.br/7491004540044293http://lattes.cnpq.br/3439248200454585Barbosa, Attila Magno e SilvaSantana, Thiago Falsoninfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPel - Guaiacainstname:Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)instacron:UFPELTEXTDissertacao_Thiago_Santana.pdf.txtDissertacao_Thiago_Santana.pdf.txtExtracted texttext/plain424949http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8109/6/Dissertacao_Thiago_Santana.pdf.txt61124bfa89d1b6b8e44a340434cfc7ffMD56open accessTHUMBNAILDissertacao_Thiago_Santana.pdf.jpgDissertacao_Thiago_Santana.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1208http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8109/7/Dissertacao_Thiago_Santana.pdf.jpg3dac2b664935e526d6960b3c941e1c13MD57open accessORIGINALDissertacao_Thiago_Santana.pdfDissertacao_Thiago_Santana.pdfapplication/pdf2588949http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8109/1/Dissertacao_Thiago_Santana.pdf228e6f5ff794d086b7b3108ebe3ea2faMD51open accessCC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; 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