Justiça restaurativa e prisões: uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucional
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca |
Texto Completo: | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/7534 |
Resumo: | A presente dissertação analisa a justiça restaurativa aplicada ao ambiente prisional, sob a perspectiva de combate e de prevenção à violência institucional. Encontra-se vinculada à Linha de Pesquisa 02 do presente Programa de Mestrado (Direito e Vulnerabilidade Social), tendo em vista que se propõe a estudar um grupo em situação de desigualdade e vulnerabilização, apesar de também abordar alguns aspectos da Linha de Pesquisa 01 (Estado e Constituição). Para tanto, a presente pesquisa é conduzida através de uma comparação, por meio do método dialético, que utiliza como parâmetro três enfoques: as principais normas nacionais e internacionais relacionadas à violência institucional, o embasamento teórico da justiça restaurativa e algumas experiências em justiça restaurativa realizadas principalmente no âmbito do Rio Grande do Sul. Primeiramente, adentrando nas instituições carcerárias, busca compreender o conceito de violência institucional, bem como os problemas e as contradições da pena privativa de liberdade, para então analisar a desumanidade do encarceramento em massa que existe na realidade brasileira. Em um segundo momento, estuda as principais normativas internacionais e nacionais sobre o tema, acompanhando a evolução da proteção dos direitos humanos e o alcance do combate à violência institucional. Posteriormente, analisa de maneira aprofundada as bases da justiça restaurativa, sua construção teórica e as principais práticas adotadas, inclusive no ambiente prisional. No momento seguinte, estuda algumas experiências de utilização da justiça restaurativa, principalmente no Rio Grande do Sul, bem como o método APAC, atualmente em expansão pelo Brasil e pelo mundo. Por fim, as análises realizadas nos capítulos anteriores são comparadas, através do método dialético, com a finalidade de compreender quais os alcances, limites e possibilidades de utilização da justiça restaurativa como ferramenta de combate e de prevenção à violência institucional no ambiente carcerário. Como mencionado, o presente trabalho adota o método dialético, realizado através de uma pesquisa documental, para a adequada compreensão do fenômeno estudado. |
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2021-05-19T22:07:46Z2021-05-19T22:07:46Z2019-04-22IRIBARREM, Aline Santestevan Oliveira. Justiça restaurativa e prisões: uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucional. 2019. 178 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, 2019.http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/7534A presente dissertação analisa a justiça restaurativa aplicada ao ambiente prisional, sob a perspectiva de combate e de prevenção à violência institucional. Encontra-se vinculada à Linha de Pesquisa 02 do presente Programa de Mestrado (Direito e Vulnerabilidade Social), tendo em vista que se propõe a estudar um grupo em situação de desigualdade e vulnerabilização, apesar de também abordar alguns aspectos da Linha de Pesquisa 01 (Estado e Constituição). Para tanto, a presente pesquisa é conduzida através de uma comparação, por meio do método dialético, que utiliza como parâmetro três enfoques: as principais normas nacionais e internacionais relacionadas à violência institucional, o embasamento teórico da justiça restaurativa e algumas experiências em justiça restaurativa realizadas principalmente no âmbito do Rio Grande do Sul. Primeiramente, adentrando nas instituições carcerárias, busca compreender o conceito de violência institucional, bem como os problemas e as contradições da pena privativa de liberdade, para então analisar a desumanidade do encarceramento em massa que existe na realidade brasileira. Em um segundo momento, estuda as principais normativas internacionais e nacionais sobre o tema, acompanhando a evolução da proteção dos direitos humanos e o alcance do combate à violência institucional. Posteriormente, analisa de maneira aprofundada as bases da justiça restaurativa, sua construção teórica e as principais práticas adotadas, inclusive no ambiente prisional. No momento seguinte, estuda algumas experiências de utilização da justiça restaurativa, principalmente no Rio Grande do Sul, bem como o método APAC, atualmente em expansão pelo Brasil e pelo mundo. Por fim, as análises realizadas nos capítulos anteriores são comparadas, através do método dialético, com a finalidade de compreender quais os alcances, limites e possibilidades de utilização da justiça restaurativa como ferramenta de combate e de prevenção à violência institucional no ambiente carcerário. Como mencionado, o presente trabalho adota o método dialético, realizado através de uma pesquisa documental, para a adequada compreensão do fenômeno estudado.This dissertation analyzes the restorative justice applied to the prison environment, from the perspective of combating and preventing institutional violence. It is linked to the Research Line 02 of this Master's Program (Law and Social Vulnerability), considering that it proposes to study a group in a situation of inequality and vulnerability, although it also addresses some aspects of Research Line 01 (State and Constitution). Therefore, this research is conducted through a comparison, through the dialectic method, which uses as a parameter three approaches: the main national and international norms related to institutional violence, the theoretical basis of restorative justice and some experiences in restorative justice carried out mainly in the scope of Rio Grande do Sul. First, entering the custodial institutions, seeks to understand the concept of institutional violence, as well as the problems and contradictions of deprivation of liberty, and then analyze the inhumanity of mass incarceration that exists in the Brazilian reality. In a second moment, it studies the main international and national norms on the subject, following the evolution of the protection of the human rights and the scope of the combat to the institutional violence. Then, it analyzes in depth the foundations of restorative justice, its theoretical construction and the main practices, including in the prison environment. In the next moment, it studies some experiences of the use of restorative justice, mainly in Rio Grande do Sul, as well as the APAC method, currently in expansion by Brazil and the world. Finally, the analyzes carried out in previous chapters are compared using the dialectical method to understand the scope, limits and possibilities of using restorative justice as a tool to combat and prevent institutional violence in the prison environment. As mentioned, the present work adopts the dialectical method, carried out through a documentary research, for the adequate understanding of the phenomenon studied.Sem bolsaporUniversidade Federal de PelotasPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFPelBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASJustiça restaurativaViolência institucionalEncarceramento em massaVulnerabilizaçãoBrasilJustiça restaurativa e prisões: uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucionalRestorative Justice and prisons: a perspective of combat and prevention of institutional violenceinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://lattes.cnpq.br/8699845927921977http://lattes.cnpq.br/9101474140548790Almeida, Bruno RottaIribarrem, Aline Santestevan Oliveirainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPel - Guaiacainstname:Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)instacron:UFPELTEXTJustiça restaurativa e prisões - uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucional.pdf.txtJustiça restaurativa e prisões - uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucional.pdf.txtExtracted texttext/plain387335http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/7534/6/Justi%c3%a7a%20restaurativa%20e%20pris%c3%b5es%20-%20uma%20perspectiva%20de%20combate%20e%20preven%c3%a7%c3%a3o%20%c3%a0%20viol%c3%aancia%20institucional.pdf.txta69fcd0325f530ee928fc74ed92eb846MD56open accessTHUMBNAILJustiça restaurativa e prisões - uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucional.pdf.jpgJustiça restaurativa e prisões - uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucional.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1317http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/7534/7/Justi%c3%a7a%20restaurativa%20e%20pris%c3%b5es%20-%20uma%20perspectiva%20de%20combate%20e%20preven%c3%a7%c3%a3o%20%c3%a0%20viol%c3%aancia%20institucional.pdf.jpg048e8a3b8bfe54f7affd6c28d4b32547MD57open accessORIGINALJustiça restaurativa e prisões - uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucional.pdfJustiça restaurativa e prisões - uma perspectiva de combate e prevenção à violência institucional.pdfapplication/pdf2565955http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/7534/1/Justi%c3%a7a%20restaurativa%20e%20pris%c3%b5es%20-%20uma%20perspectiva%20de%20combate%20e%20preven%c3%a7%c3%a3o%20%c3%a0%20viol%c3%aancia%20institucional.pdf154d6bfb539222695b8c81828f8264a2MD51open accessCC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; 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