A divisão direito privado e direito público na doutrina de Kant
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca |
Texto Completo: | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/123456789/1023 |
Resumo: | Este trabalho investiga a divisão direito privado e direito público na obra Princípios Metafísicos da Doutrina do Direito de Immanuel Kant. Ele parte de duas considerações elementares. De um lado, e nisso consiste a principal motivação da pesquisa, constata-se a dificuldade da teoria do direito em dar o critério e a justificação da sua divisão mais ampla. De outro lado, verifica-se que a filosofia do direito kantiana exibe a divisão direito privado/direito público como a divisão superior do direito concebido em seu modelo. Mas, ao contrário da teoria do direito que pode, eventualmente, ou deixar em aberto o problema do fundamento da divisão em favor de um propósito meramente prático, ou contentar-se, às vezes com um, às vezes com outro fundamento ou critério, a doutrina kantiana tem de fundamentar seus conceitos, de modo que Kant está obrigado a, de alguma forma, dar o critério dessa que constitui a divisão mais ampla de seu sistema de direito. Neste sentido, o trabalho vem justamente interpelar Kant em busca de um critério, de um fundamento para a divisão do direito privado/direito público. Ao exigir o cumprimento dessa obrigação, ele pergunta para Kant qual o fundamento da divisão direito público/direito privado e pretende obter elementos para futuros desenvolvimentos no terreno da teoria do direito, promovendo, assim, o encontro de dois planos de reflexão. Com vistas a uma contextualização que talvez seja mais útil ao jurista do que ao kantiano, o trabalho se apresenta em duas partes. A primeira estuda a história da divisão direito privado e direito público desde o direito romano até o início da modernidade; a segunda parte estuda a filosofia da Doutrina do Direito, primeiro a partir de duas opiniões de comentadores e depois em uma análise mais propriamente conceitual. |
id |
UFPL_e6a3fabd11c761c9bbb12e404c200f21 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:guaiaca.ufpel.edu.br:123456789/1023 |
network_acronym_str |
UFPL |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca |
repository_id_str |
|
spelling |
2014-08-20T13:17:39Z2012-05-082014-08-20T13:17:39Z2011-01-13ALMEIDA, Eduardo Pinto de. A divisão diereito privado e direito público na doutrina de Kant.. 2011. 120 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2011.http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/123456789/1023application/pdfporUniversidade Federal de PelotasPrograma de Pós-Graduação em FilosofiaUFPelBRInstituto de Filosofia, Sociologia e PolíticaDireitoConceitoPrivadoPúblicoKantCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIAA divisão direito privado e direito público na doutrina de Kantinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://lattes.cnpq.br/5111346019632239http://lattes.cnpq.br/5862843254306347Beckenkamp, JoãosinhoAlmeida, Eduardo Pinto deEste trabalho investiga a divisão direito privado e direito público na obra Princípios Metafísicos da Doutrina do Direito de Immanuel Kant. Ele parte de duas considerações elementares. De um lado, e nisso consiste a principal motivação da pesquisa, constata-se a dificuldade da teoria do direito em dar o critério e a justificação da sua divisão mais ampla. De outro lado, verifica-se que a filosofia do direito kantiana exibe a divisão direito privado/direito público como a divisão superior do direito concebido em seu modelo. Mas, ao contrário da teoria do direito que pode, eventualmente, ou deixar em aberto o problema do fundamento da divisão em favor de um propósito meramente prático, ou contentar-se, às vezes com um, às vezes com outro fundamento ou critério, a doutrina kantiana tem de fundamentar seus conceitos, de modo que Kant está obrigado a, de alguma forma, dar o critério dessa que constitui a divisão mais ampla de seu sistema de direito. Neste sentido, o trabalho vem justamente interpelar Kant em busca de um critério, de um fundamento para a divisão do direito privado/direito público. Ao exigir o cumprimento dessa obrigação, ele pergunta para Kant qual o fundamento da divisão direito público/direito privado e pretende obter elementos para futuros desenvolvimentos no terreno da teoria do direito, promovendo, assim, o encontro de dois planos de reflexão. Com vistas a uma contextualização que talvez seja mais útil ao jurista do que ao kantiano, o trabalho se apresenta em duas partes. A primeira estuda a história da divisão direito privado e direito público desde o direito romano até o início da modernidade; a segunda parte estuda a filosofia da Doutrina do Direito, primeiro a partir de duas opiniões de comentadores e depois em uma análise mais propriamente conceitual.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPel - Guaiacainstname:Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)instacron:UFPELORIGINALEduardo-Pinto-de-Almeida-Dissertacao.pdfapplication/pdf955197http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/123456789/1023/1/Eduardo-Pinto-de-Almeida-Dissertacao.pdfe5eae9939c83cc2302cc7e8908089a75MD51open accessTEXTEduardo-Pinto-de-Almeida-Dissertacao.pdf.txtEduardo-Pinto-de-Almeida-Dissertacao.pdf.txtExtracted Texttext/plain257051http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/123456789/1023/2/Eduardo-Pinto-de-Almeida-Dissertacao.pdf.txt88bf6ebf8aa4f313bc5c6afbf2f51d3fMD52open accessTHUMBNAILEduardo-Pinto-de-Almeida-Dissertacao.pdf.jpgEduardo-Pinto-de-Almeida-Dissertacao.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1313http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/123456789/1023/3/Eduardo-Pinto-de-Almeida-Dissertacao.pdf.jpg39203a0f2cf7ba9791daae3b22a84352MD53open access123456789/10232021-12-23 08:27:35.855open accessoai:guaiaca.ufpel.edu.br:123456789/1023Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufpel.edu.br/oai/requestrippel@ufpel.edu.br || repositorio@ufpel.edu.br || aline.batista@ufpel.edu.bropendoar:2021-12-23T11:27:35Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca - Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
A divisão direito privado e direito público na doutrina de Kant |
title |
A divisão direito privado e direito público na doutrina de Kant |
spellingShingle |
A divisão direito privado e direito público na doutrina de Kant Almeida, Eduardo Pinto de Direito Conceito Privado Público Kant CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA |
title_short |
A divisão direito privado e direito público na doutrina de Kant |
title_full |
A divisão direito privado e direito público na doutrina de Kant |
title_fullStr |
A divisão direito privado e direito público na doutrina de Kant |
title_full_unstemmed |
A divisão direito privado e direito público na doutrina de Kant |
title_sort |
A divisão direito privado e direito público na doutrina de Kant |
author |
Almeida, Eduardo Pinto de |
author_facet |
Almeida, Eduardo Pinto de |
author_role |
author |
dc.contributor.authorLattes.por.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/5111346019632239 |
dc.contributor.advisorLattes.por.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/5862843254306347 |
dc.contributor.advisor-co1.fl_str_mv |
Beckenkamp, Joãosinho |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Almeida, Eduardo Pinto de |
contributor_str_mv |
Beckenkamp, Joãosinho |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito Conceito Privado Público Kant |
topic |
Direito Conceito Privado Público Kant CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA |
description |
Este trabalho investiga a divisão direito privado e direito público na obra Princípios Metafísicos da Doutrina do Direito de Immanuel Kant. Ele parte de duas considerações elementares. De um lado, e nisso consiste a principal motivação da pesquisa, constata-se a dificuldade da teoria do direito em dar o critério e a justificação da sua divisão mais ampla. De outro lado, verifica-se que a filosofia do direito kantiana exibe a divisão direito privado/direito público como a divisão superior do direito concebido em seu modelo. Mas, ao contrário da teoria do direito que pode, eventualmente, ou deixar em aberto o problema do fundamento da divisão em favor de um propósito meramente prático, ou contentar-se, às vezes com um, às vezes com outro fundamento ou critério, a doutrina kantiana tem de fundamentar seus conceitos, de modo que Kant está obrigado a, de alguma forma, dar o critério dessa que constitui a divisão mais ampla de seu sistema de direito. Neste sentido, o trabalho vem justamente interpelar Kant em busca de um critério, de um fundamento para a divisão do direito privado/direito público. Ao exigir o cumprimento dessa obrigação, ele pergunta para Kant qual o fundamento da divisão direito público/direito privado e pretende obter elementos para futuros desenvolvimentos no terreno da teoria do direito, promovendo, assim, o encontro de dois planos de reflexão. Com vistas a uma contextualização que talvez seja mais útil ao jurista do que ao kantiano, o trabalho se apresenta em duas partes. A primeira estuda a história da divisão direito privado e direito público desde o direito romano até o início da modernidade; a segunda parte estuda a filosofia da Doutrina do Direito, primeiro a partir de duas opiniões de comentadores e depois em uma análise mais propriamente conceitual. |
publishDate |
2011 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2011-01-13 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2012-05-08 2014-08-20T13:17:39Z |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2014-08-20T13:17:39Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
ALMEIDA, Eduardo Pinto de. A divisão diereito privado e direito público na doutrina de Kant.. 2011. 120 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2011. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/123456789/1023 |
identifier_str_mv |
ALMEIDA, Eduardo Pinto de. A divisão diereito privado e direito público na doutrina de Kant.. 2011. 120 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2011. |
url |
http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/123456789/1023 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Pelotas |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Filosofia |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFPel |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Pelotas |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca instname:Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) instacron:UFPEL |
instname_str |
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) |
instacron_str |
UFPEL |
institution |
UFPEL |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca |
collection |
Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/123456789/1023/1/Eduardo-Pinto-de-Almeida-Dissertacao.pdf http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/123456789/1023/2/Eduardo-Pinto-de-Almeida-Dissertacao.pdf.txt http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/123456789/1023/3/Eduardo-Pinto-de-Almeida-Dissertacao.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
e5eae9939c83cc2302cc7e8908089a75 88bf6ebf8aa4f313bc5c6afbf2f51d3f 39203a0f2cf7ba9791daae3b22a84352 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca - Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) |
repository.mail.fl_str_mv |
rippel@ufpel.edu.br || repositorio@ufpel.edu.br || aline.batista@ufpel.edu.br |
_version_ |
1801846937766330368 |