Interação estratégica entre os poderes executivo e legislativo : as Medidas Provisórias editadas nos mandatos de Lula e Dilma (2003-2014).

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Jacobsen, Helen Letícia Grala
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
Texto Completo: http://repositorio.ufpel.edu.br/handle/prefix/3105
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo analisar a utilização das MPs pelo Executivo e a participação do Poder Legislativo nos dois governos de Lula e no mandato de Dilma (2003-2014). Apresenta o instrumento da MP desde sua criação em 1988 e as mudanças institucionais pelas quais passou. Traz o posicionamento especialmente de autores da Ciência Política sobre o tema que os divide: se as MPs promovem a governabilidade ou ingovernabilidade. A dissertação apresenta a pesquisa empírica realizada com base em três vértices: quantitativo, tema e resultado das MPs. Também analisa a participação do Legislativo na formatação final das MPs através de PLVs e eventuais vetos presidenciais. As fontes de estudo são: recursos bibliográficos, sites oficiais, dados da Presidência da República, da Câmara Federal e do Senado.
id UFPL_ebd791bb745e210ff27079451bd31e82
oai_identifier_str oai:guaiaca.ufpel.edu.br:prefix/3105
network_acronym_str UFPL
network_name_str Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
repository_id_str
spelling 2016-11-30T13:54:11Z2016-11-302016-11-30T13:54:11Z2016-06-16JACOBSEN, Helen Letícia Grala. Interação estratégica entre os poderes executivo e legislativo : as Medidas Provisórias editadas nos mandatos de Lula e Dilma (2003-2014). 2016. 166 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Instituto de Filosofia, Sociologia e Política. Universidade Federal de Pelotas, 2016.http://repositorio.ufpel.edu.br/handle/prefix/3105Esta dissertação tem como objetivo analisar a utilização das MPs pelo Executivo e a participação do Poder Legislativo nos dois governos de Lula e no mandato de Dilma (2003-2014). Apresenta o instrumento da MP desde sua criação em 1988 e as mudanças institucionais pelas quais passou. Traz o posicionamento especialmente de autores da Ciência Política sobre o tema que os divide: se as MPs promovem a governabilidade ou ingovernabilidade. A dissertação apresenta a pesquisa empírica realizada com base em três vértices: quantitativo, tema e resultado das MPs. Também analisa a participação do Legislativo na formatação final das MPs através de PLVs e eventuais vetos presidenciais. As fontes de estudo são: recursos bibliográficos, sites oficiais, dados da Presidência da República, da Câmara Federal e do Senado.The dissertation aims to analyze the use of MPs by the Executive and the participation of the legislature in both Lula and Dilma governments in office (2003-2014). It displays the MP instrument since its creation in 1988 and the institutional changes by which it passed. It brings the positioning especially authors of Political Science on the topic that divides: If MPs promote governability and ungovernability. And it presents the empirical research based on three points: quantitative, subject and results of MPs. It also analyzes the participation of the legislature in the final formatting of MPs through PLVs and possible presidential vetoes. Study sources are library resources, official websites, the Presidency of the Republic data, the Federal House and Senate.Sem bolsaporUniversidade Federal de PelotasPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUFPelBrasilInstituto de Filosofia, Sociologia e PolíticaCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICAMedida ProvisóriaGoverno LulaGoverno DilmaProvisional measureLula’s governmentDilma’s governmentInteração estratégica entre os poderes executivo e legislativo : as Medidas Provisórias editadas nos mandatos de Lula e Dilma (2003-2014).Strategic interaction between the executive and legislative powers: the provisional measures issued in Lula and Dilma mandates (2003-2014).info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://lattes.cnpq.br/0346197031640233http://lattes.cnpq.br/5864253978025307Barreto, Alvaro Augusto de BorbaJacobsen, Helen Letícia Gralainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPel - Guaiacainstname:Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)instacron:UFPELTEXTHelen Leticia Grala Jacobsen_Dissertacao .pdf.txtHelen Leticia Grala Jacobsen_Dissertacao .pdf.txtExtracted texttext/plain361427http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3105/6/Helen%20Leticia%20Grala%20Jacobsen_Dissertacao%20.pdf.txtbb7f3177e1bf12801cdf387e38941201MD56open accessTHUMBNAILHelen Leticia Grala Jacobsen_Dissertacao .pdf.jpgHelen Leticia Grala Jacobsen_Dissertacao .pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1281http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3105/7/Helen%20Leticia%20Grala%20Jacobsen_Dissertacao%20.pdf.jpg7e2ace0069a53838c7c1bf1b6f20288fMD57open accessORIGINALHelen Leticia Grala Jacobsen_Dissertacao .pdfHelen Leticia Grala Jacobsen_Dissertacao .pdfapplication/pdf2069126http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3105/1/Helen%20Leticia%20Grala%20Jacobsen_Dissertacao%20.pdfb393793f15dd599125ff3ab7c1ed2a67MD51open accessCC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; charset=utf-849http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3105/2/license_url4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2fMD52open accesslicense_textlicense_texttext/html; charset=utf-80http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3105/3/license_textd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53open accesslicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-80http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3105/4/license_rdfd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD54open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-867http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3105/5/license.txtfbd6c74465857056e3ca572d7586661bMD55open accessprefix/31052023-07-13 03:53:40.646open accessoai:guaiaca.ufpel.edu.br:prefix/3105VG9kb3Mgb3MgaXRlbnMgZGVzc2EgY29tdW5pZGFkZSBzZWd1ZW0gYSBsaWNlbsOnYSBDcmVhdGl2ZSBDb21tb25zLg==Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufpel.edu.br/oai/requestrippel@ufpel.edu.br || repositorio@ufpel.edu.br || aline.batista@ufpel.edu.bropendoar:2023-07-13T06:53:40Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca - Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Interação estratégica entre os poderes executivo e legislativo : as Medidas Provisórias editadas nos mandatos de Lula e Dilma (2003-2014).
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv Strategic interaction between the executive and legislative powers: the provisional measures issued in Lula and Dilma mandates (2003-2014).
title Interação estratégica entre os poderes executivo e legislativo : as Medidas Provisórias editadas nos mandatos de Lula e Dilma (2003-2014).
spellingShingle Interação estratégica entre os poderes executivo e legislativo : as Medidas Provisórias editadas nos mandatos de Lula e Dilma (2003-2014).
Jacobsen, Helen Letícia Grala
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
Medida Provisória
Governo Lula
Governo Dilma
Provisional measure
Lula’s government
Dilma’s government
title_short Interação estratégica entre os poderes executivo e legislativo : as Medidas Provisórias editadas nos mandatos de Lula e Dilma (2003-2014).
title_full Interação estratégica entre os poderes executivo e legislativo : as Medidas Provisórias editadas nos mandatos de Lula e Dilma (2003-2014).
title_fullStr Interação estratégica entre os poderes executivo e legislativo : as Medidas Provisórias editadas nos mandatos de Lula e Dilma (2003-2014).
title_full_unstemmed Interação estratégica entre os poderes executivo e legislativo : as Medidas Provisórias editadas nos mandatos de Lula e Dilma (2003-2014).
title_sort Interação estratégica entre os poderes executivo e legislativo : as Medidas Provisórias editadas nos mandatos de Lula e Dilma (2003-2014).
author Jacobsen, Helen Letícia Grala
author_facet Jacobsen, Helen Letícia Grala
author_role author
dc.contributor.authorLattes.pt_BR.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0346197031640233
dc.contributor.advisorLattes.pt_BR.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5864253978025307
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Barreto, Alvaro Augusto de Borba
dc.contributor.author.fl_str_mv Jacobsen, Helen Letícia Grala
contributor_str_mv Barreto, Alvaro Augusto de Borba
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
topic CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
Medida Provisória
Governo Lula
Governo Dilma
Provisional measure
Lula’s government
Dilma’s government
dc.subject.por.fl_str_mv Medida Provisória
Governo Lula
Governo Dilma
Provisional measure
Lula’s government
Dilma’s government
description Esta dissertação tem como objetivo analisar a utilização das MPs pelo Executivo e a participação do Poder Legislativo nos dois governos de Lula e no mandato de Dilma (2003-2014). Apresenta o instrumento da MP desde sua criação em 1988 e as mudanças institucionais pelas quais passou. Traz o posicionamento especialmente de autores da Ciência Política sobre o tema que os divide: se as MPs promovem a governabilidade ou ingovernabilidade. A dissertação apresenta a pesquisa empírica realizada com base em três vértices: quantitativo, tema e resultado das MPs. Também analisa a participação do Legislativo na formatação final das MPs através de PLVs e eventuais vetos presidenciais. As fontes de estudo são: recursos bibliográficos, sites oficiais, dados da Presidência da República, da Câmara Federal e do Senado.
publishDate 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-11-30T13:54:11Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-11-30
2016-11-30T13:54:11Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2016-06-16
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv JACOBSEN, Helen Letícia Grala. Interação estratégica entre os poderes executivo e legislativo : as Medidas Provisórias editadas nos mandatos de Lula e Dilma (2003-2014). 2016. 166 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Instituto de Filosofia, Sociologia e Política. Universidade Federal de Pelotas, 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufpel.edu.br/handle/prefix/3105
identifier_str_mv JACOBSEN, Helen Letícia Grala. Interação estratégica entre os poderes executivo e legislativo : as Medidas Provisórias editadas nos mandatos de Lula e Dilma (2003-2014). 2016. 166 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Instituto de Filosofia, Sociologia e Política. Universidade Federal de Pelotas, 2016.
url http://repositorio.ufpel.edu.br/handle/prefix/3105
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Pelotas
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFPel
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Instituto de Filosofia, Sociologia e Política
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Pelotas
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
instname:Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
instacron:UFPEL
instname_str Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
instacron_str UFPEL
institution UFPEL
reponame_str Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
collection Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
bitstream.url.fl_str_mv http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3105/6/Helen%20Leticia%20Grala%20Jacobsen_Dissertacao%20.pdf.txt
http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3105/7/Helen%20Leticia%20Grala%20Jacobsen_Dissertacao%20.pdf.jpg
http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3105/1/Helen%20Leticia%20Grala%20Jacobsen_Dissertacao%20.pdf
http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3105/2/license_url
http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3105/3/license_text
http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3105/4/license_rdf
http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3105/5/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv bb7f3177e1bf12801cdf387e38941201
7e2ace0069a53838c7c1bf1b6f20288f
b393793f15dd599125ff3ab7c1ed2a67
4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2f
d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e
d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e
fbd6c74465857056e3ca572d7586661b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca - Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
repository.mail.fl_str_mv rippel@ufpel.edu.br || repositorio@ufpel.edu.br || aline.batista@ufpel.edu.br
_version_ 1813710109114630144

Registros relacionados