Proibicionismo e antiproibicionismo: estudo de caso da política de drogas no Brasil (1998-2006)
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca |
Texto Completo: | http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/8453 |
Resumo: | A abordagem proibicionista formou a base das legislações nacionais, convenções internacionais e na própria concepção contemporânea sobre o que são as drogas boas e ruins. Compreende-se também que nos últimos anos a abordagem antiproibicionista vem influenciando políticas públicas ao redor do mundo. Sendo assim, a pergunta que permeia este estudo é: como se apresentou o proibicionismo e o antiproibicionismo na política de drogas no Brasil, durante o período compreendido entre os anos de 1998 a 2006? Para respondê-la foi feita uma pesquisa exploratória com a utilização do método do estudo de caso. Foram utilizadas as abordagens proibicionista e antiproibicionista com suas teorias auxiliares buscando entender o tratamento dado ao tema nas áreas de saúde pública e segurança pública, sendo que historicamente as ações desenvolvidas são voltadas para este campo. Chegouse à conclusão de que no período analisado houve dois grandes momentos, o primeiro de 1998 até 2002 onde a abordagem proibicionista influenciou sobremaneira a política de drogas, assim a maior parte dos esforços do Estado eram direcionados para ações voltadas para a repressão ao tráfico e prisões no campo da segurança pública e tratamentos na saúde pública direcionados para internações e abstinência, a grande solução neste momento era a eliminação das chamadas drogas ilícitas. Já na segunda conjuntura, que foi de 2003 a 2006 houve o início da influência da abordagem ntiproibicionista principalmente no que diz respeito as atividades voltadas a saúde pública, como a descriminalização do consumo e regulamentação da Redução de Danos, que entende que o papel do Estado não é o definir dos hábitos de sua população e sim oferecer os serviços necessários. |
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Foram utilizadas as abordagens proibicionista e antiproibicionista com suas teorias auxiliares buscando entender o tratamento dado ao tema nas áreas de saúde pública e segurança pública, sendo que historicamente as ações desenvolvidas são voltadas para este campo. Chegouse à conclusão de que no período analisado houve dois grandes momentos, o primeiro de 1998 até 2002 onde a abordagem proibicionista influenciou sobremaneira a política de drogas, assim a maior parte dos esforços do Estado eram direcionados para ações voltadas para a repressão ao tráfico e prisões no campo da segurança pública e tratamentos na saúde pública direcionados para internações e abstinência, a grande solução neste momento era a eliminação das chamadas drogas ilícitas. Já na segunda conjuntura, que foi de 2003 a 2006 houve o início da influência da abordagem ntiproibicionista principalmente no que diz respeito as atividades voltadas a saúde pública, como a descriminalização do consumo e regulamentação da Redução de Danos, que entende que o papel do Estado não é o definir dos hábitos de sua população e sim oferecer os serviços necessários.The prohibitionist approach formed the basis of national legislation, international conventions and the contemporary conception of which drugs are good and bad. It is also understood that, in recent years, the anti-prohibitionist approach has influenced public policies around the world. Therefore, the question that permeates this study is: how did prohibitionism and anti-prohibitionism appear in drug policy in Brazil, during the period between 1998 and 2006? To answer it, exploratory research was carried out using the case study method. The prohibitionist and anti-prohibitionist approaches were used with their auxiliary theories, seeking to understand the treatment given to the theme in the areas of public health and public safety, and historically the developed actions are focused on this field. It was concluded that in the period analyzed there were two big moments, the first from 1998 to 2002 where the prohibitionist approach greatly influenced drug policy, so that most of the State's efforts were directed towards actions aimed at repressing drug trafficking and prisons in public safety and treatments in public health aimed at hospitalization and abstinence, the great solution at this time was the elimination of so-called illicit drugs. In a second moment, which was from 2003 to 2006, there was the beginning of the influence of the anti-prohibitionist approach, mainly with regard to activities aimed at public health, such as the decriminalization of drug use and regulation of Harm Reduction, which understands that the role of the State is not about defining the habits of its population, but about offering the necessary services.porUniversidade Federal de PelotasPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUFPelBrasilInstituto de Filosofia, Sociologia e PolíticaCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICAPolítica de DrogasProibicionismoAntiproibicionismoSaúde PúblicaSegurança PúblicaDrug PolicyProhibitionismAnti-prohibitionismPublic HealthPublic SecurityProibicionismo e antiproibicionismo: estudo de caso da política de drogas no Brasil (1998-2006)Prohibitionism and anti-prohibitionism: a case study of Drug Policy in Brazil (1998-2006).info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://lattes.cnpq.br/6762457273240940http://lattes.cnpq.br/6400826578762656Gomes, Simone da Silva Ribeirohttp://lattes.cnpq.br/4733540920244003Marroni, Etiene VillelaUchoa, Bruna Damasceno MotaUCHOA, Bruna Damasceno Mota. Proibicionismo e antiproibicionismo: estudo de caso da Política de Drogas no Brasil (1998-2006).Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Filosofia, Sociologia e Política. Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2021.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPel - Guaiacainstname:Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)instacron:UFPELTEXTBruna_Uchoa_Dissertação.pdf.txtBruna_Uchoa_Dissertação.pdf.txtExtracted texttext/plain268559http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8453/6/Bruna_Uchoa_Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.txt0678de56d42585f98872228b1d1c0a6fMD56open accessTHUMBNAILBruna_Uchoa_Dissertação.pdf.jpgBruna_Uchoa_Dissertação.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1240http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8453/7/Bruna_Uchoa_Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.jpg839e03596272c7e3899708e750f7a9e0MD57open accessORIGINALBruna_Uchoa_Dissertação.pdfBruna_Uchoa_Dissertação.pdfapplication/pdf869625http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8453/1/Bruna_Uchoa_Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf55a65ce5da601be369e8a4e76e2ae351MD51open accessCC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; charset=utf-843http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8453/2/license_url321f3992dd3875151d8801b773ab32edMD52open accesslicense_textlicense_texttext/html; charset=utf-80http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8453/3/license_textd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53open accesslicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-80http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8453/4/license_rdfd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD54open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-867http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8453/5/license.txtfbd6c74465857056e3ca572d7586661bMD55open accessprefix/84532023-07-13 03:24:25.368open accessoai:guaiaca.ufpel.edu.br:prefix/8453VG9kb3Mgb3MgaXRlbnMgZGVzc2EgY29tdW5pZGFkZSBzZWd1ZW0gYSBsaWNlbsOnYSBDcmVhdGl2ZSBDb21tb25zLg==Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufpel.edu.br/oai/requestrippel@ufpel.edu.br || repositorio@ufpel.edu.br || aline.batista@ufpel.edu.bropendoar:2023-07-13T06:24:25Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca - Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)false |
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