Discurso jurídico e gênero: uma análise sobre decisões do TJ/RS no âmbito do Direito de Família.

• Autor(a) principal: La Falce, Maria da Glória
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
• Texto Completo: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5092
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Ciências sociais; Família; Sexualidade; Poder judiciário; Teoria do discurso; Family; Sexuality; Judicial power; Discourse theory

Esta dissertação analisa o discurso jurídico do TJ/RS no âmbito do Direito de Família, com base na proposta de aplicabilidade da Teoria do Discurso proposta por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe como horizonte de compreensão do discurso jurídico. A partir da análise qualitativa de dez acórdãos da 7º e 8º Câmaras Cíveis do Tribunal, o trabalho aponta os diferentes significados que estão envolvidos nas discussões que dizem respeito à união entre pessoas do mesmo sexo. A análise demonstra que existem dois tipos de discursos dentro do TJ/RS, que convencionamos chamar de “avançado” e “conservador”. Examinamos os tipos de argumentos utilizados por tais discursos, e como os significados atribuídos a noções como família ou entidade familiar são articulados de maneira diversa por esses discursos que disputam a hegemonia dos sentidos que sustentam. A pesquisa demonstra ainda que, apesar da existência de discursos que refletem o papel do judiciário como instrumento de conservação social, especificamente de conservação do modelo tradicional de família, diante do atual contexto de transformações das configurações familiares, o judiciário tem se configurado como um espaço de constituição de novos direitos.