POR UMA OUTRA JUSTIÇA: DIREITO PENAL, ESTADO E SOCIEDADE

• Autor(a) principal: dos Santos, Daniel
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Sociologia e Política
• Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/3697
• topic: sociedade; pluralismo; Estado; Direito; Justiça Penal; democracia; society; pluralism; the State; Law; Penal Justice; democracy; société; pluralisme; Etat; Droit; Justice Pénal; démocracie.

As relações entre a sociedade e o Estado nas sociedades contemporâneas constituem o objetivo deste trabalho, em particular o papel do Direito e da Justiça penais. Adaptando uma perspectiva interdisciplinar (Filosofia, Sociologia e Antropologia jurídicas) e normativa, toma partido – como uma possibilidade, sem excluir outras – pela democratização da “democracia”, opondo, para tanto, a socialização do exercício do poder político à “estatização” da sociedade. Mais concretamente, apresenta a Ética do Outro em contraposição à Ética do Um, em que a primeira representa a alteridade, que deve ser incorporada em nossos padrões de conduta, e a outra representa o confinamento em nossos valores particularistas. Além disso, o Direito Penal é percebido como um locus privilegiado em que esses temas – éticas do Outro e do Um, socialização do poder, estatização da sociedade – aparecem relacionados e materializados. TOWARD ANOTHER JUSTICE: PENAL LAW, STATE AND SOCIETY Abstract This paper looks at the relation between State and society in the contemporary world, focusing particularly on the role of Law and penal justice. Taking on a normative and interdisciplinary perspective (Philosophy, Sociology and Anthropology of Law), it takes a stand for the democratization of democracy”, thus establishing an opposition between the socialization of the exercize of political power and the “statization” of society. More specifically, it opposes the Ethics of the Other to the Ethics of the One; the first represents alterity, which should be incorporated into our standards of behavior, while the latter represents confinement within particularist values. In addition to this, Penal Law is perceived as a privileged locus in which these themes – the ethics of the Other and of the One, the socialization of power and the statization of society – are related and become materialized. POUR UNE AUTRE JUSTICE : DROIT PENAL, ETAT ET SOCIETE Résumé Les relations entre la société et l’Etat dans les sociétés contemporaines constituent l’objectif de ce travail, particulièrement le rôle du Droit et de la Justice pénaux. En adaptant une perspective interdisciplinaire (Philosophie, Sociologie et Antropologie juridiques) et normative, il choisit – comme une possibilité, sans en exclure d’autres – la démocratisation de la «démocracie», en opposant à cet effet la socialisation de l’exercice du pouvoir politique à la «statisation» de la société. Plus précisément, il présente l’Ethique de l’Autre opposé à l’Ethique de l’Un, où la première représente l’altérité qui doit être intégrée à nos modèles de conduite et l’autre représente nos valeurs particulières où nous nous enfermons. En outre, le Droit Pénal est perçu comme un locus privilégié où ces thèmes – éthiques de l’Autre et de l’Un, socialisation du pouvoir, statisation de la société – sont en rapport et deviennent réalité.