Urban planning and management in Sorocaba-SP: analysis on public politics of popular habitation

• Autor(a) principal: Meira, Sandro Ivo de
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Ra'e Ga (Online)
• Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/3442
• topic: Planejamento e gestão urbanos; Plano Diretor; Estatuto da Cidade; política habitacional; Sorocaba-SP; Urban planning and Management; Managing Plan; Statute of the City; Habitation Politics; Sorocaba-SP

Este trabalho centrou-se na análise do planejamento e gestãourbanos voltados às políticas de habitação popular nacidade de Sorocaba, interior do estado de São Paulo, no período1989 a 2004. Como principal instrumento de avaliaçãodas políticas públicas utilizou-se o Plano Diretor Municipalaprovado em 2003 em comparação às diretrizes do Estatutoda Cidade e da Constituição Federal, que possibilitaram maisautonomia para os governos locais gerirem o crescimentourbano de maneira que os investimentos públicos se baseassemno princípio da função social da cidade e da própria propriedade.O estudo do planejamento urbano restringiu-se àanálise do Plano Diretor em que a avaliação das ações públicasna habitação popular no referido período permitiu elucidara maneira com que a legislação urbana municipal é aplicadano sentido de manter as práticas especulativas.