ANÁLISE DA PARCELA COMO UNIDADE TERRITORIAL DO CADASTRO URBANO BRASILEIRO

• Autor(a) principal: DOS SANTOS, JUCIELA CRISTINA
• Data de Publicação: 2013
• Outros Autores: DE FARIAS, EDLA SIQUEIRA, CARNEIRO, ANDREA FLÁVIA TENÓRIO
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Boletim de Ciências Geodésicas
• Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/bcg/article/view/34874
• topic: Geociências; Geodésia; Geodésia

Um dos princípios básicos do cadastro multifinalitário é a padronização da suaunidade territorial, uma vez que o compartilhamento de informações exige a adoçãode uma unidade cadastral única. Situações de ordem prática, observadas em áreasrurais e urbanas, geram dúvidas quanto à aplicabilidade, no Brasil, do conceito deparcela como a menor unidade do cadastro e como uma porção do território comcondições homogêneas de domínio. A partir destas observações, este artigo tevecomo objetivo avaliar a adoção do conceito de parcela, com base em sistemasinternacionais e em casos práticos do cadastro brasileiro, utilizando como estudo decaso o cadastro de Arapiraca-AL. Os resultados indicaram que a consideração daparcela como uma porção do solo possuída por uma pessoa ou por várias proindiviso é adequada e compatível com o conceito de condição homogênea dedomínio. A pesquisa confirma ainda a viabilidade da adoção da parcela comomenor unidade do cadastro, não admitindo, assim, a existência de subparcelas, masobjetos territoriais associados a estas parcelas, como orienta o documento Cadastro2014.