COLONIALISMO E TEORIA GERAL DO DIREITO: DIÁLOGOS COM A HISTÓRIA DO BRASIL A PARTIR DA VIDA NEGADA
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2005 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online) |
Texto Completo: | https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/6980 |
Resumo: | A violência da colonização e as premissas eurocêntricas da Modernidadecompuseram na realidade brasileira um sistema jurídico que teve desde sua gênesea finalidade precípua de manutenção das relações de exploração estabelecidasentre centro e periferia, por meio da transposição autoritária dos dogmas da TeoriaGeral do Direito ocidental, especialmente no que tange ao monopólio do Estado naprodução e validação das normas jurídicas e à individualização dos conflitos.Reconhece-se a permanente crise de legitimidade do Direito latino-americano,principalmente em relação a suas fontes formais, sendo necessária a identificaçãodo caráter negativo do mito da Modernidade e seu papel na rejeição da pluralidadede ordens jurídicas em prol do monismo estatal. Opta-se, em seguida, pela adoçãodos critérios de validade descritos por Enrique Dussel na Ética da Libertação,pautados pela necessidade material de produção e reprodução da vida humana, afim de se vislumbrarem horizontes que permitam a reinvenção da emancipaçãosocial desde a perspectiva das vítimas intencionais e não-intencionais do sistemavigente, tanto no resgate da racionalidade comunitária presente nas culturasindígena e africana, como no reconhecimento da legitimidade dos movimentossociais críticos como sujeitos coletivos que lutam pela criação de “novos direitos”,segundo suas necessidades concretas de sobrevivência. |
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COLONIALISMO E TEORIA GERAL DO DIREITO: DIÁLOGOS COM A HISTÓRIA DO BRASIL A PARTIR DA VIDA NEGADAModernidade e transmodernidade; América Latina; História do direito no Brasil; Filosofia da libertação; Teoria geral do direito; Pluralismo; Alternatividade jurídicaA violência da colonização e as premissas eurocêntricas da Modernidadecompuseram na realidade brasileira um sistema jurídico que teve desde sua gênesea finalidade precípua de manutenção das relações de exploração estabelecidasentre centro e periferia, por meio da transposição autoritária dos dogmas da TeoriaGeral do Direito ocidental, especialmente no que tange ao monopólio do Estado naprodução e validação das normas jurídicas e à individualização dos conflitos.Reconhece-se a permanente crise de legitimidade do Direito latino-americano,principalmente em relação a suas fontes formais, sendo necessária a identificaçãodo caráter negativo do mito da Modernidade e seu papel na rejeição da pluralidadede ordens jurídicas em prol do monismo estatal. Opta-se, em seguida, pela adoçãodos critérios de validade descritos por Enrique Dussel na Ética da Libertação,pautados pela necessidade material de produção e reprodução da vida humana, afim de se vislumbrarem horizontes que permitam a reinvenção da emancipaçãosocial desde a perspectiva das vítimas intencionais e não-intencionais do sistemavigente, tanto no resgate da racionalidade comunitária presente nas culturasindígena e africana, como no reconhecimento da legitimidade dos movimentossociais críticos como sujeitos coletivos que lutam pela criação de “novos direitos”,segundo suas necessidades concretas de sobrevivência..2005-12-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.ufpr.br/direito/article/view/698010.5380/rfdufpr.v43i0.6980Revista da Faculdade de Direito UFPR; v. 43, n. 0 (2005)2236-72840104-331510.5380/rfdufpr.v43i0reponame:Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online)instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRporhttps://revistas.ufpr.br/direito/article/view/6980/4958Giamberardino, André Ribeiroinfo:eu-repo/semantics/openAccess2007-01-08T18:52:48Zoai:revistas.ufpr.br:article/6980Revistahttp://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direitoPUBhttp://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/oai||revistadireito@ufpr.br2236-72840104-3315opendoar:2007-01-08T18:52:48Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online) - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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