Colonialidade, transmodernidade e diferença colonial: para um direito situado na periferia

• Autor(a) principal: Rayann Kettuly Massahud de Carvalho
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/34085; https://orcid.org/0000-0002-0956-5580
• topic: modernidade; colonialidade; decolonialidade; giro-decolonial; América Latina; Direito; Modernidade; Hermenêutica; Colônia; Direito – Filosofia; América Latina

A presente dissertação aborda uma análise do direito a partir do giro-decolonial. O principal objetivo é demonstrar que o direito é uma categoria teórico-social importante para a compreensão da modernidade/colonialidade. Para isso, realiza-se o mapeamento do modo com que os autores decoloniais compreendem o direito. Em um primeiro momento, são analisados os escritos de Aníbal Quijano. No segundo momento, as contribuições de Enrique Dussel. Por fim, a obra de Walter Mignolo é examinada. Essa corrente se organiza em torno Grupo Modernidade/Colonialidade e se caracteriza pela realização de uma crítica situada à modernidade, desde a exterioridade da modernidade eurocêntrica. Isso é, das infinidades de culturas, saberes, memórias e histórias que foram ocultadas pela narrativa moderna eurocêntrica supostamente universal. Assim, o pensamento decolonial compreende que o início da modernidade não são as experiências que ocorreram no interior da Europa, mas o seu momento inaugural é a invasão da América. A modernidade possui, então, um lado oculto e violento denominado como colonialidade, responsável por desconsiderar e silenciar uma constelação de realidades e temporalidades que coexistem com a modernidade europeia. Essas contribuições possibilitam compreender o tempo presente e o direito de forma mais adequada.