O INTÉRPRETE DIANTE DO TEXTO: APROXIMAÇÕES ENTRE A LEITURA DA TORÁ, DO CORÃO E DA CONSTITUIÇÃO

• Autor(a) principal: Araujo, Eduardo Borges
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Benvindo, Juliano Zaiden
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online)
• Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/34801
• topic: Direito; Direito Constitucional.; Corão. Emenda constitucional. Hermenêutica constitucional. Torá.; Law; Constitutional law.; Constitutional amendment. Constitutional interpretation. Qur'an. Torah.

A doutrina constitucional brasileira do final do século XX e início do século XXI revelou um fascínio pela principiologia e ponderação. Atribui-se o enfraquecimento do caráter normativo da Constituição ao discurso jurídico-axiológico das Cortes Constitucionais, cujos ministros praticariam uma teologia constitucional ao deduzirem diretamente do texto todos os valores e comportamentos corretos. Porém, assim como no Direito, verifica-se na teologia uma preocupação constante com os métodos de interpretação dos textos sagrados, de maneira que resulta impossível reduzir sua rica experiência hermenêutica à jurisprudência de valores. Para ilustrar o argumento, será explorado o debate sobre a leitura da Torá e do Corão, com o fim de evidenciar os distintos métodos interpretativos possíveis. Em segundo lugar, a análise recairá sobre a história constitucional americana, sobretudo no que diz respeito à relação entre interpretação e emenda e ao papel hermenêutico da Suprema Corte, para que, na conclusão, possam ser traçados paralelos entre a interpretação da Torá, do Corão e da Constituição.