¿Nacionalidad? ¡Apátrida! Un problema común y diferentes respuestas

• Autor(a) principal: Bernal, Laura Margarita Barreto
• Data de Publicação: 2024
• Outros Autores: Amaral, Felipe Bueno
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: spa
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online)
• Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/87120
• topic: Apatridia. Mobilidade de pessoas. Nacionalidade. Estado.; Statelessness. Mobility of people. Nationality. State.; Apatridia. Movilidad de personas. Nacionalidad. Estado.

Qual destino escolhe um migrante apátrida? A apatridia, segundo a ACNUR, afeta pelo menos 10 milhões de pessoas no mundo. Os países latino-americanos não definem de maneira uniforme, em suas legislações, os conceitos de nacionalidade e de apatridia, a qual pode ter origem em circunstâncias como lacunas na legislação sobre nacionalidade mobilidade de pessoas que fogem de seu país de origem ou mudanças territoriais nos Estados. O propósito deste artigo é compreender, a partir do caso da migração venezuelana, se razões jurídicas motivam as pessoas nessa condição quanto à escolha de seus lugares de destino, ou se são fatores históricos e sociais que determinam essa escolha. A partir de uma análise documental de direito comparado, o artigo apresenta uma discussão sobre os conceitos de pátria, Estado e nação, para a compreensão do conceito de apatridia. Em seguida, é realizada uma análise do fenômeno aplicada a dois países latino-americanos: Colômbia e Brasil. Conclui-se que, entre muitas diferenças de interpretação e aplicação da lei, uma maior proteção jurídica não influencia, quanto à escolha de seus locais de destino, nem as pessoas em situação de mobilidade, nem os apátridas (de fato ou de direito).