Os reflexos de uma política de acesso à educação infantil destinada a bebês e crianças desnutridas

• Autor(a) principal: Castro e Souza, Marina
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Falciano, Bruno Tovar
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por; eng
• Título da fonte: Educar em Revista
• Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/87500
• topic: Educação; Tópicos Específicos em Educação; educação infantil; desnutrição; acesso; intersetorialidade; Educação Infantil

Este artigo analisa como o programa Creches e Centros de Atendimento à Infância Caxiense (CCAIC), proposta intersetorial de segurança alimentar e nutricional, do município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense do estado do Rio de Janeiro, que possui como critério de matrícula a desnutrição e/ou risco nutricional das crianças, tem traduzido as demandas sociais dos bebês, crianças e famílias, e seus possíveis efeitos na vida desses sujeitos. Para tanto, delineamos o histórico dessa política pública de combate à desnutrição; trazemos alguns achados advindos da análise diagnóstica da rede pública de educação infantil; e, por fim, analisamos os possíveis efeitos dessa política pública na garantia do direito ao acesso à creche, bem como vislumbramos demandas para uma política intersetorial de atendimento aos bebês e crianças. São explorados dilemas e tensões dessa política que tem como tarefa a mitigação da pobreza, como, por exemplo: a produção de um olhar preconceituoso sobre bebês, crianças e famílias, já que a ênfase está na noção de carência; a multidimensionalidade do ato de se alimentar, extrapolando uma perspectiva fisicalista dos nutrientes para a discussão da alimentação; a cristalização dos critérios de matrícula, naturalizando o comprometimento dos preceitos constitucionais e o princípio de igualdade que garantem a educação infantil para todas as crianças.