Acesso à justiça : uma releitura necessária
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/1884/37526 |
Resumo: | Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão |
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Delai, Alexandre da SilvaUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoMaranhão, Clayton de Albuquerque, 1965-2022-09-23T15:23:13Z2022-09-23T15:23:13Z2014https://hdl.handle.net/1884/37526Orientador: Clayton de Albuquerque MaranhãoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: A ideia central do presente trabalho é o estudo do Acesso à Justiça e seus principais desafios, sobretudo a atual crise numérica instalada no Poder Judiciário. Parte-se do pressuposto de que a busca por mais justiça é, inegavelmente, um processo irreversível. Porém, questiona-se até que ponto o Poder Judiciário está preparado para a explosão de litigiosidade e o excesso de demandas judiciais que ingressam todos os dias nas entrâncias da jurisdição. Critica-se a premissa questionável de lidar com as consequências da explosão de litigiosidade, ao invés de radicá-la em suas causas. O obstinado propósito de baixar processos, como se o judiciário fosse uma indústria que precisa cumprir metas de produção, acaba comprometendo a tutela jurisdicional de qualidade. Busca-se sinalizar a necessária releitura do Acesso à Justiça, que não deve ser confundido com Acesso ao Poder Judiciário, mas sim com Acesso aos Direitos. Trata-se de mudança de mentalidade em que se pretende retirar a ideia de que o Judiciário é o único meio de resolução de conflitos. Conceitos como ubiquidade, universalidade e inafastabilidade da jurisdição entram em xeque. Destaca-se, ao final, a importância dos meios alternativos de resolução de conflitos, bem como a devida importância do Processo Coletivo na molecularização dos conflitos sociais.1 recurso online : PDF.application/pdfAcesso à justiçaAcesso à justiça : uma releitura necessáriainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL10.pdfapplication/pdf738418https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37526/1/10.pdf2dbbc417633b9abb45f81bd8251abff2MD51open accessTEXT10.pdf.txtExtracted Texttext/plain170353https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37526/2/10.pdf.txt7c5712188c31888b8036366285a692c1MD52open accessTHUMBNAIL10.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1150https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37526/3/10.pdf.jpg8c5c8e43477078af8d58cdd47204828eMD53open access1884/375262022-09-23 12:23:13.266open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/37526Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-09-23T15:23:13Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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