Turma Nilce Souza Magalhães : feminismo camponês popular e direito insurgente
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Dissertação |
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Hupp, Ana Paula Martins, 1996-Schwendler, Sonia Fátima, 1967-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoPazello, Ricardo Prestes, 1985-2022-09-02T18:18:18Z2022-09-02T18:18:18Z2022https://hdl.handle.net/1884/78344Orientador: Prof. Dr. Ricardo Prestes PazelloCoorientadora: Prof. Dra. Sônia Fátima SchwendlerDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 17/05/2022Inclui referências: p. 178-191Área de concentração: Direitos Humanos e DemocraciaResumo: O presente trabalho busca estudar a relação entre mulheres, terra e direito a partir da experiência da Turma Nilce de Souza, Turma pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) na faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná. Para a análise, utilizo como marco teórico o feminismo camponês popular, em diálogo com o pensamento descolonial, elaborado por críticos latino-americanos do grupo modernidade/colonialidade, e a teoria marxista do direito. Parto da pesquisa participante para compreender a contribuição das mulheres do campo para a práxis jurídica neste território marcado pela colonização e por um sistema de gênero específico, em que a trajetória das mulheres camponesas nos movimentos populares de luta pela terra tem-se afirmado como componente medular no contexto de lutas por libertação na América Latina, as quais assumem uma luta contra a opressão e exploração a partir dos recortes estruturais de gênero, raça e classe, construindo outras formas de ser, conhecer e viver por meio de práticas e pedagogias de resistência em contraponto ao sistema de poder colonial/moderno. No encontro com o fenômeno jurídico, percebido na experiência da Turma Nilce de Souza, elas tensionam outras práxis, denunciando e reivindicando as formas jurídicas a partir do feminismo camponês popular, horizonte político de suas lutas e, com isso, promovem o uso tático do direito, na concretude do direito insurgente.Abstract: The present work seeks to study the relationship between women, land and law based on the experience of Turma Nilce de Souza, Turma by the National Program for Education in Agrarian Reform (Pronera) at the Faculty of Law of the Federal University of Paraná. For analysis, I use as a theoretical framework or popular field feminism, in dialogue with decolonial thought, elaborated by Latin American critics of the modernity/coloniality group, and the Marxist theory of law. Part of the participant research to understand the contribution of rural women to legal practice in this territory marked by colonization and by a specific gender system, in which the trajectory of rural women in popular movements of struggle for the land is affirmed as a core component in the context of struggles for freedom in Latin America, as we assume a struggle against oppression and exploration from two structural cuts of gender, race and class, building other ways of being, knowing and living through practices and pedagogies of resistance in contraponto ao system of colonial/modern power. I did not find as a legal phenomenon, perceived in the experience of Turma Nilce de Souza, they stress other practices, denouncing and vindicating legal forms from popular field feminism, political horizon of their struggles and, with isso, promote the tactical use of law, in the concreteness of insurgent law.1 recurso online : PDF.application/pdfTrabalhadores ruraisDireitos das mulheresDireitoTurma Nilce Souza Magalhães : feminismo camponês popular e direito insurgenteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - ANA PAULA MARTINS HUPP.pdfapplication/pdf1695879https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/78344/1/R%20-%20D%20-%20ANA%20PAULA%20MARTINS%20HUPP.pdff921b817a25ba645777091ee21cfe104MD51open access1884/783442022-09-02 15:18:18.143open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/78344Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-09-02T18:18:18Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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