O (hiper)presidencialismo brasileiro e a democracia deliberativa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Osicléia Oliveira da, 1993-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/62857
Resumo: Orientadora: Estefânia Maria de Queiroz Barboza
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spelling Silva, Osicléia Oliveira da, 1993-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoBarboza, Estefania Maria de Queiroz2019-08-30T11:40:49Z2019-08-30T11:40:49Z2018https://hdl.handle.net/1884/62857Orientadora: Estefânia Maria de Queiroz BarbozaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Tendo em vista o fortalecimento em termos de poderio decisório e popular do presidente da república do Brasil com a Constituição de 1988, o presente trabalho se dedicou a aproximar o caso brasileiro ao estudo das teorias dos autores Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella sobre o (Hiper)presidencilismo e a democracia deliberativa em matéria de governo e direitos sociais. O principal problema constatado é o antagonismo existente entre o fortalecimento do executivo e a participação deliberativa do povo. Com isso, a hipótese desta pesquisa defende a que o problema brasileiro deve ser resolvido primordialmente com o diálogo com o povo. E que a democracia deve acompanhar as mudanças históricas vividas, pois temos que adotar uma visão mais pragmática, ao modelo político brasileiro. Partindo-se de um referencial teórico comparado, o objetivo do presente trabalho é oferecer uma crítica ao "(hiper)presidencialismo", pois uma postura fortalecedora adotada pela Constituição de 1988 não pode desconsiderar as mudanças constitucionais vividas na atualidade.28 p.application/pdfPresidencialismoDemocracia deliberativaO (hiper)presidencialismo brasileiro e a democracia deliberativainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALOSICLEIA OLIVEIRA DA SILVA.pdfapplication/pdf564448https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/62857/1/OSICLEIA%20OLIVEIRA%20DA%20SILVA.pdfe61ffc21534cccf8fd634499e7f726f8MD51open access1884/628572019-08-30 08:40:50.033open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/62857Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082019-08-30T11:40:50Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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