Tributação ambiental : instrumento de desenvolvimento econômico sustentável e meio de proteção do meio ambiente

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Valdivino Guimarães da
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/54158
Resumo: Orientadora : Ana Maria Jara Botton Faria
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spelling Silva, Valdivino Guimarães daFaria, Ana Maria Jara BottonKarvat, Saulo GomesUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental2018-10-01T17:30:59Z2018-10-01T17:30:59Z2017https://hdl.handle.net/1884/54158Orientadora : Ana Maria Jara Botton FariaCoorientador : Saulo Gomes KarvatMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : O direito ao desenvolvimento econômico, bem como a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, atendendo o princípio da dignidade da pessoa humana, estão previstos na Constituição Federal de 1988. No entanto, estes dois direitos fundamentais podem ser conflitantes, na medida em que a atividade econômica afeta a preservação do meio ambiente, alterando o equilíbrio ecológico, motivo pelo qual se faz necessária à existência de instrumentos jurídicos que garantam a existência harmônica destes dois institutos. Destarte, o presente trabalho faz uma breve análise acerca da tributação com seus desdobramentos que visam à harmonia entre o crescimento econômico e meio ambiente equilibrado, sob a percepção do conceito de desenvolvimento sustentável. Parte da premissa de que esses dois institutos não podem ser isolados, mas sim, pensados e trabalhados conjuntamente. Diante dessa esteira de pensamento, o presente trabalho se desenvolve analisando os institutos do desenvolvimento sustentável e meio ambiente, demonstrando suas origens e fundamentos, esternando seus fins, demonstrando que os instrumentos e seus meios estão presentes em nosso ordenamento jurídico, para serem trabalhados de maneira tal, que o Estado e a sociedade, estejam realmente comprometidos com os temas, fruto, de uma ordem constitucional. Palavras-Chave: Desenvolvimento Econômico Sustentável. Meio Ambiente. Tributação Ambiental.64f.application/pdfDesenvolvimento econômico - - Aspectos ambientaisProteção ambientalTributosDireito ambientalTributação ambiental : instrumento de desenvolvimento econômico sustentável e meio de proteção do meio ambienteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - E - VALDIVINO GUIMARAES DA SILVA.pdfapplication/pdf634454https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/54158/1/R%20-%20E%20-%20VALDIVINO%20GUIMARAES%20DA%20SILVA.pdf85aa5cd23198a38b79781392cfa2e58fMD51open access1884/541582018-10-01 14:30:59.149open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/54158Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082018-10-01T17:30:59Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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