Perspectiva e prospecção : novos contornos assumidos pelo fenômeno da tipicidade dos direitos reais na contemporaneidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Paulini, Umberto
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/43015
Resumo: Orientador: Eroulths Cortiano Junior
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spelling Paulini, UmbertoCortiano Junior, EroulthsUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.2016-06-07T13:28:25Z2016-06-07T13:28:25Z2005http://hdl.handle.net/1884/43015Orientador: Eroulths Cortiano JuniorMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoA modernidade, ao separar, com uma navalha, fatos concretos e conceitos abstratos, permitiu a formação de uma falsa imagem do fenómeno jurídico, absolutamente descomprometida com o homem concreto e suas relações. Assim, o Direito Civil tradicional foi estruturado em tomo de uma dicotomia que extrema os direitos reais e os direitos obrigacionais. Os primeiros são representantes de um ordenamento estático, em flagrante contraposição aos segundos, marcados essencialmente pela dinamicidade. Sem embargo, por um imperativo de aceleração da vida contemporânea, esta malfadada classificação entra em crise. A seara dos direitos reais se revela um campo aberto à constante renovação, submetida a uma extraordinária mobilidade e permeabilidade, fruto da própria função que exerce na ordenação do tráfego jurídico. Em meio a toda esta discussão, muitas são as demandas por respostas. E o estudo do processo de cognição tipológico emerge como alternativa capaz de oferecer soluções adequadas. Primeiramente, porque se desenvolve em torno de princípios, mandados de otimização, caracterizados pelo traço da possibilidade de cumprimento em diversos graus. Em segundo lugar, porque trabalhando o conceito de tipo aberto, permite-se visualizar a formação de um "sistema móvel", mantendo uma porta de acesso à realidade, eis que se admite uma variabilidade em relação aos elementos do tipo, bem como a inserção de um conteúdo extra-típico na situação jurídica de direito real. Ademais, admitindo-se a intervenção da autonomia privada na delimitação do conteúdo e regulamentação dos direitos reais, faz-se necessário o estabelecimento de mecanismos de controle desta atuação. Dentre os princípios que podem orientar a atuação dos sujeitos de direito nessa esfera, procurou-se destacar, em um rol meramente exemplificativo, categorias como a função social da propriedade, o abuso de direito e a boa-fé objetiva.73 f.application/pdfDireitos reaisPropriedadePerspectiva e prospecção : novos contornos assumidos pelo fenômeno da tipicidade dos direitos reais na contemporaneidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALM658.pdfapplication/pdf873970https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/43015/1/M658.pdf74483d046d4a44bac56d7c6ce340ac73MD51open accessTEXTM658.pdf.txtM658.pdf.txtExtracted Texttext/plain172441https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/43015/2/M658.pdf.txt336644659d2a55939efdf8a33b6859ddMD52open accessTHUMBNAILM658.pdf.jpgM658.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1165https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/43015/3/M658.pdf.jpgdaa9e692471c063faf4b8f5026c36819MD53open access1884/430152016-06-08 03:03:37.863open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/43015Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082016-06-08T06:03:37Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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