Direito à cidade e a crítica a partir da relação jurídica dependente : análise de caso da Cidade Industrial de Curitiba
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/1884/77047 |
Resumo: | Orientador: Ricardo Prestes Pazello |
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Marculan, Eduarda, 1998-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoPazello, Ricardo Prestes, 1985-2022-07-18T19:16:14Z2022-07-18T19:16:14Z2022https://hdl.handle.net/1884/77047Orientador: Ricardo Prestes PazelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: Este trabalho tem como objetivo tratar sobre o direito à cidade e a relação jurídica dependente no contexto urbano, a partir da análise do processo de urbanização de Curitiba/PR e seus impactos na Regional da Cidade Industrial de Curitiba (CIC). A escolha da CIC para fins de análise está relacionada com o fato de ser um bairro de muitos conflitos relacionados à cidade ilegal, com intensa participação de movimentos sociais urbanos. Em primeiro momento, o primeiro capítulo busca delimitar a análise no âmbito da Teoria Marxista do Direito, a partir das contribuições de Karl Marx e Evgeni Pachukanis, sobre a especificidade da relação jurídica no modo de produção capitalista. Na sequência, busca-se a delimitação conceitual do direito à cidade no sentido compreendido por Henri Lefebvre, como horizonte revolucionário da nova sociedade urbana. Por fim, para enfrentar as duas questões, objetiva-se entender se caberia a reivindicação do direito à cidade pelas formas jurídicas capitalistas. O segundo capítulo tem como objetivo, primeiramente, estabelecer as condições econômico-políticas da América-Latina no contexto do capitalismo internacional, no sentido das relações de dependência para Ruy Mauro Marini e do subdesenvolvimento para André Gunder Frank. Em segundo momento, busca-se compreender a urbanização brasileira e as implicações do avanço do neoliberalismo nas cidades, a partir dos trabalhos de Milton Santos, Ermínia Maricato e Raquel Rolnik. Para finalizar, delimita-se o conceito de relação jurídica dependente para Ricardo Prestes Pazello para entender suas expressões no espaço urbano. Para concluir o trabalho, o terceiro capítulo analisa o momento legal da urbanização de Curitiba e, na sequência, a análise dos dados socioeconômicos da Regional da Cidade Industrial de Curitiba em conflito com os dados médios de Curitiba. Enfim, o direito à cidade e a relação jurídica dependentes são colocados frente ao estudo realizado na Regional da CIC.1 recurso online : PDF.application/pdfDireito urbanístico - Curitiba (PR)Filosofia marxistaDireito à cidade e a crítica a partir da relação jurídica dependente : análise de caso da Cidade Industrial de Curitibainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALEDUARDA MARCULAN.pdfapplication/pdf1620200https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/77047/1/EDUARDA%20MARCULAN.pdfd795897fbc5fbbdc8156a4ef30c1a320MD51open access1884/770472022-07-18 16:16:14.404open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/77047Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-07-18T19:16:14Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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