Etnografia de um direito : o estabelecimento de uma política de acesso de quilombolas à Universidade Federal de Santa Catarina

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Judit Gomes da, 1968-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/70830
Resumo: Orientadora: Profa. Dra. Ciméa Barbato Bevilaqua
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spelling Silva, Judit Gomes da, 1968-Bevilaqua, Ciméa Barbato, 1965-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Arqueologia2021-06-25T22:54:06Z2021-06-25T22:54:06Z2020https://hdl.handle.net/1884/70830Orientadora: Profa. Dra. Ciméa Barbato BevilaquaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Arqueologia. Defesa : Curitiba, 11/12/2020Inclui referências: p. 229-243Área de concentração: Antropologia e ArqueologiaResumo: Esta tese é um estudo etnográfico dos processos de constituição, aprovação e implementação de vagas suplementares para estudantes quilombolas em cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A descrição busca evidenciar a constituição do direito de quilombolas ingressarem à universidade a partir da confluência entre, de um lado, os processos de reivindicação e estabelecimento de ações afirmativas no país e na UFSC e, de outro, o reconhecimento de direitos territoriais quilombolas pela Constituição Federal de 1988 e alguns de seus desdobramentos - em especial a luta por uma educação quilombola. Descrevo como, na UFSC, a conjunção conflituosa entre o Programa de Ações Afirmativas estabelecido em 2007 e a edição da Lei nº 12.711/12, a Lei de Cotas, associada à luta de comunidades quilombolas, em aliança com o Movimento Negro Unificado (MNU/SC) e pesquisadoras da instituição, gerou a possibilidade de criação de vagas suplementares para quilombolas, aprovada pelo Conselho Universitário em 16 de junho de 2015. Ao abordar a implementação desse direito, trato de evidenciar as condições de ingresso e as experiências de estudantes quilombolas na UFSC. Minhas interlocutoras e interlocutores são de três comunidades quilombolas: Aldeia, Invernada dos Negros e Morro do Fortunato. Destaco as relações de parentesco entre elas e eles e as redes de solidariedade que, em concomitância com o direito específico, medeiam o acesso à universidade. Também descrevo os obstáculos para "ficar na UFSC", a aliança política com indígenas e as disputas junto à administração da universidade pela permanência, em uma conjuntura de retrocessos em relação às políticas da diferença. Palavras-chave: Quilombolas; Políticas Afirmativas; Direitos à Educação; Corpos Negros; Universidade Federal de Santa Catarina.Abstract: This thesis is an ethnographic study of additional places constitution, approval and implementation for quilombola students in undergraduate courses at Federal University of Santa Catarina (UFSC). The description seeks to highlight the settlement of quilombola's right to enter the university based on the confluence between the processes of claiming and establishing affirmative actions in the country and at UFSC, on the one hand, and, on another, the recognition of quilombola territorial rights by 1988 Federal Brazilian Constitution and some of its consequences - especially the struggle for a quilombola education. I describe how, at UFSC, the conflicting arrangement between the Affirmative Action Program established in 2007 and the edition of Law number 12,711 /2012, the Quota Law, associated with the struggle of quilombola communities, allied to Unified Black Movement (MNU/SC) and researchers at the university, engendered the possibility of creating additional places for quilombolas, approved by the University Council on June 16, 2015. In addressing the implementation of this right, I try to highlight the conditions of entry and the experiences of quilombola students in UFSC. My interlocutors are from three quilombola communities: Aldeia, Invernada dos Negros and Morro do Fortunato. I highlight the kinship relations between them and the solidarity networks that, in conjunction with the specific law, mediate access to the university. I also describe the obstacles to "staying at UFSC", the political alliance with indigenous people and the disputes with the university administration for the permanence, in a conjuncture of backspace in relation to the politics of difference. Keywords: Quilombolas; Affirmative Policies; Education Rights; Black bodies; Federal University of Santa Catarina.RESUMEN Esta tesis es un estudio etnográfico de los procesos de constitución, autorización e implementación de vacantes adicionales para estudiantes quilombolas en cursos de grado de la Universidad Federal de Santa Catarina (UFSC). La descripción busca evidenciar la constitución del derecho de quilombolas acceder a la universidad desde la confluencia entre, a un lado, los procesos de reivindicación y planteamiento de acciones afirmativas en el país y en la UFSC y, por otro lado, el reconocimiento de los derechos territoriales quilombolas asegurados en la Constitución Federal de 1988 y algunos de sus desarrollos - en especial la lucha por una educación quilombola. Describo como, en la UFSC, la combinación conflictiva entre el Programa de Acciones Afirmativas establecido en el 2007 y la edición de la Ley nº 12.711/12, la Ley de Cuotas, ligada a la lucha de las comunidades de quilombolas, en alianza con el Movimiento Negro Unificado (MNU/SC) e investigadoras de la institución, que dio origen a la posibilidad de la elaboración de vacantes adicionales para quilombolas, aprobada por la Junta Directiva de la universidad en 16 de junio de 2015. Al referirse a la implementación de ese derecho, me encargo de evidenciar las condiciones de entrada y las experiencias de estudiantes quilombolas en la UFSC. Mis interlocutoras e interlocutores son de tres comunidades quilombolas: Aldeia, Invernada dos Negros y Morro do Fortunato. Señalo las relaciones de parentesco entre ellas y ellos y las redes de solidaridad que, concomitantemente con el derecho específico, intervienen el acceso a la universidad. También retrato los obstáculos para "quedar em la UFSC", la alianza política con indígenas y las disputas junto a la administración de la universidad por la estancia, en una coyuntura de retrocesos en relación a las políticas de la diferencia. Palabras-clave: Quilombolas; Políticas Afirmativas; Derechos a la Educación; Cuerpos Negros; Universidad Federal de Santa Catarina.1 arquivo (229 p.) : il. (algumas color.).application/pdfQuilombolasUniversidades e faculdades - IngressoDireito à educaçãoProgramas de ação afirmativaAntropologiaEtnografia de um direito : o estabelecimento de uma política de acesso de quilombolas à Universidade Federal de Santa Catarinainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - JUDIT GOMES DA SILVA.pdfapplication/pdf6846562https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/70830/1/R%20-%20T%20-%20JUDIT%20GOMES%20DA%20SILVA.pdf9e6a730aab507d70ffa31d09ea6e6587MD51open access1884/708302021-06-25 19:54:06.947open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/70830Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-06-25T22:54:06Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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