Qual direito para qual natureza?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fernandes, Rayana de Lima
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/46105
Resumo: Orientador: Katya Regina Isaguirre-Torres.
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spelling Fernandes, Rayana de LimaUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoIsaguirre-Torres, Katya Regina, 1972-2017-04-17T21:50:51Z2017-04-17T21:50:51Z2016http://hdl.handle.net/1884/46105Orientador: Katya Regina Isaguirre-Torres.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente estudo visa abordar a relação prática e efetiva que o desenvolvimento da ciência do Direito Ambiental possui com a sociedade, tendo como exemplo a aplicação dos fundamentos teóricos como resposta aos conflitos socioambientais envolvendo o saneamento básico no Brasil. O primeiro capítulo busca resgatar conceitos iniciais sobre o direito e meio ambiente, para que se possa demonstrar a postura metodológica adotada. No segundo capítulo o que será posto em cheque é justamente a epistemologia sobre a qual se molda o direito ambiental, abordando a sustentabilidade e trazendo à baila levantamentos quanto a interdisciplinaridade. Por fim, o terceiro capítulo abrange a análise da legislação brasileira referente ao saneamento básico, utilizando-se também de dados que avaliam a prestação desse serviço à população. As conclusões são bastante amplas e demonstram que os resultados das políticas públicas de saneamento básico não são satisfatórios, bem como que a perpetuação de uma ciência jurídica fechada às outras disciplinas pode causar um esvaziamento do direito, deixando de garantir o desenvolvimento de uma sociedade sustentável52 p.application/pdfDireito ambientalMeio ambienteSaneamentoQual direito para qual natureza?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL67.pdfapplication/pdf850995https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/46105/1/67.pdf670ff87f6d5b7db87907903b5a7cfa82MD51open access1884/461052017-04-17 18:50:51.847open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/46105Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082017-04-17T21:50:51Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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