O conceito de insumo no regime não-cumulativo da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cunha, Flavia Biasi da, 1996-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/62537
Resumo: Orientador: Betina Treiger Grupenmacher
id UFPR_131cdea58b0cde188947a49d3026d36e
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/62537
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Cunha, Flavia Biasi da, 1996-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoGrupenmacher, Betina Treiger, 1964-2019-08-15T17:57:57Z2019-08-15T17:57:57Z2018https://hdl.handle.net/1884/62537Orientador: Betina Treiger GrupenmacherMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente artigo possui como objetivo o estudo do conceito de insumo para fins da efetivação da não-cumulatividade na Contribuição ao PIS/PASEP e na COFINS, tendo por base o contexto em que está inserida e o viés constitucional aplicável à matéria. Para tanto, o trabalho será dividido em três partes. Na primeira parte, será realizada uma digressão normativa a respeito das contribuições sociais em comento, indicando a legislação constitucional e infraconstitucional pertinente e as suas regras-matrizes de incidência tributária. Em seguida, será analisada a não-cumulatividade a que se sujeitam o PIS e a COFINS, de modo a evidenciar a sua natureza constitucional, bem como o conceito de insumo previsto pela legislação ordinária. Por fim, a exposição discorrerá sob a ótica das normas infralegais editadas pela administração pública e pela análise do entendimento da jurisprudência administrativa e judicial. Nesse sentido, haverá a proposição de um conceito de insumo, com vistas a obter a maior eficácia possível da não-cumulatividade prevista pela Constituição Federal.34 p.application/pdfDireito tributarioPIS-PASEPCOFINSO conceito de insumo no regime não-cumulativo da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINSinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALFLAVIA BIASI DA CUNHA.pdfapplication/pdf541450https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/62537/1/FLAVIA%20BIASI%20DA%20CUNHA.pdfdbeb9b48c6058cc60f41c42e4dd1dd15MD51open access1884/625372019-08-15 14:57:57.774open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/62537Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082019-08-15T17:57:57Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O conceito de insumo no regime não-cumulativo da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS
title O conceito de insumo no regime não-cumulativo da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS
spellingShingle O conceito de insumo no regime não-cumulativo da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS
Cunha, Flavia Biasi da, 1996-
Direito tributario
PIS-PASEP
COFINS
title_short O conceito de insumo no regime não-cumulativo da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS
title_full O conceito de insumo no regime não-cumulativo da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS
title_fullStr O conceito de insumo no regime não-cumulativo da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS
title_full_unstemmed O conceito de insumo no regime não-cumulativo da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS
title_sort O conceito de insumo no regime não-cumulativo da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS
author Cunha, Flavia Biasi da, 1996-
author_facet Cunha, Flavia Biasi da, 1996-
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Cunha, Flavia Biasi da, 1996-
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-
contributor_str_mv Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-
dc.subject.por.fl_str_mv Direito tributario
PIS-PASEP
COFINS
topic Direito tributario
PIS-PASEP
COFINS
description Orientador: Betina Treiger Grupenmacher
publishDate 2018
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-08-15T17:57:57Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-08-15T17:57:57Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/62537
url https://hdl.handle.net/1884/62537
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 34 p.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/62537/1/FLAVIA%20BIASI%20DA%20CUNHA.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv dbeb9b48c6058cc60f41c42e4dd1dd15
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860776169832448

Registros relacionados