A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Araujo, Danielle Regina Wobeto de
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/25421
Resumo: Orientador : Prof. Dr. Luís Fernando Lopes Pereira
id UFPR_15c708db84a745b07837e1e582f50d36
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/25421
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoPereira, Luís Fernando Lopes, 1967-Araujo, Danielle Regina Wobeto de2024-06-13T22:05:43Z2024-06-13T22:05:43Z2011https://hdl.handle.net/1884/25421Orientador : Prof. Dr. Luís Fernando Lopes PereiraDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 09/02/2011Inclui referênciasResumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar a partir de instrumentais da historiografia jurídica o direito praticado pelo almotacé na Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba. O recorte temporal desta investigação corresponde ao marco cronológico das fontes (1737-1828), que se refere a toda documentação encontrada, por ora, nos arquivos da biblioteca da Câmara Municipal de Curitiba. As fontes primárias são cinco livros manuscritos que correspondem basicamente aos registros dos atos praticados pelos almotacés da Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba. Trata-se, mais especificamente, dos Livros de Correição e Audiência dos Almotacés de Curitiba, englobando o período que vai de 1737 até 1828. São quatroivros divididos da seguinte forma: 1737-1749; 1755-1757; 1766-1799; 1800-1828; totalizando documentos referentes a 78 anos. Complementando esses registros, recorreu-se a outros como as atas de eleições da Câmara, os provimentos do Ouvidor Pardinho, Boletim do Arquivo Municipal de Curitiba e a doutrina jurídica portuguesa do final do XVIII e XIX, entre outros documentos avulsos. Para chegar ao objetivo o trabalho foi dividido em duas partes, uma teórica, passando por alguns temas mais gerais que circulam ao redor da almotaçaria, visando localizá-la, dentre eles destacam-se: o debate historiográfico acerca do Estado; o Estado moderno como jurisdicional e corporativo; os outros "corpos sociais" e os seus poderes, especialmente, a iurisdictio, o direito da época, e a almotaçaria. A segunda parte dedicou-se à análise da estrutura do "Império Oceânico" na América Portuguesa, focando atenção nas Câmaras municipais, instituição típica do Antigo Regime, no qual não existe separação das funções do poder ao estilo Montesquieu, local onde se encontra a almotaçaria e o almotacé. Ao final, do diálogo promovido entre a teoria e o exame das fontes foi possível demonstrar que o período colonial da Vila de Curitiba possui muitos pontos de contato com a ordem jurídica do Antigo Regime, pois vigente o pluralismo jurídico, assim além das ordenações filipinas vigoravam os costumes e as posturas como fonte jurídica, porém, esse direito local não rompia com o estabelecido nas Ordenações Filipinas, apenas as moldavam para a realidade e particularidade da terra.Resumem: Esta investigación tiene como finalidad hacer un análisis usando como instrumental la historiografía jurídica el derecho puesto en practica por el al- muhtasib en la Villa de Curitiba. El recorte temporal del estudio corresponde al marco cronológico de las fuentes históricas (1737-1828), que relacionase a la documentación conocida existente. Este trabajo tuvo como fuentes primarias principales algunos de los libros manuscritos, que están guardados en el Ayuntamiento Municipal de Curitiba. Son, básicamente, los Libros de Correcciones y audiencias de los al- muhtasib de Curitiba, englobando el periodo de 1718 hasta 1828. Son 4 libros compartidos de las siguiente forma: 1737-1749; 1755-1757; 1766-1799; 1800-1828. Complementando esas fuentes fueron examinadas las atas de las elecciones del Ayuntamiento, los "provimentos" del Oficial Regio en la localidad, el Boletín do Archivo Municipal de Curitiba, y la doctrina jurídica portuguesa del final del siglo XVIII e inicio del XIX, entre otros documentos sueltos. Para llegar al objetivo el trabajo fue dividido en dos partes, una más teórica, pasando por algunos temas más generales que circulan alrededor de la "almotaçaria", con el fin de ubicarla, entre ellos resaltase: el debate historiográfico sobre el Estado; el Estado Moderno como jurisdiccional e corporativo; otros "cuerpos sociales" y sus poderes; especialmente, la iurisdictio, el derecho de la época, e la "almotaçaria". En la según parte fue examinada la estructura del "Imperio Oceánico Portugués" en la América Portuguesa, fijando en los Ayuntamientos, en las "Câmaras Municipales", institución típica del Antiguo Régimen, donde no existe la separación de las funciones del poder al estilo Montesquieu, sitio donde se ubica la "almotaçaria" e su oficial el al-muhtasib. Al fin de la argumentación e del debate promovido entre la teoría y el examen de las fuentes fue posible enseñar que en el período colonial la Vila de Curitiba tenía muchos puntos de contacto con el orden jurídica del Antiguo Régimen, pues se pudo verificar la vigencia del pluralismo jurídico, donde además de las ordenaciones reales vigoraban las costumbres e las posturas como fuentes jurídicas, pero ese derecho local no ha roto con los enunciados de las Ordenaciones Reales, todavía las modelaban para la realidad e particularidad de la tierra.252f.application/pdfDisponível em formato digitalDireito - Curitiba (PR)DireitoA almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdanielle_final_corregida.pdfapplication/pdf1590281https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/25421/1/danielle_final_corregida.pdf5202f1207dbe6d8c16b01b7b7292e288MD51open accessTEXTdanielle_final_corregida.pdf.txtExtracted Texttext/plain608481https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/25421/2/danielle_final_corregida.pdf.txt8aa251935ef3249f9a0ae2950dd14010MD52open accessTHUMBNAILdanielle_final_corregida.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1143https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/25421/3/danielle_final_corregida.pdf.jpg7950f2fd29224d69d46161b645354890MD53open access1884/254212024-06-13 19:05:44.028open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/25421Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-06-13T22:05:44Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828)
title A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828)
spellingShingle A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828)
Araujo, Danielle Regina Wobeto de
Direito - Curitiba (PR)
Direito
title_short A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828)
title_full A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828)
title_fullStr A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828)
title_full_unstemmed A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828)
title_sort A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828)
author Araujo, Danielle Regina Wobeto de
author_facet Araujo, Danielle Regina Wobeto de
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Pereira, Luís Fernando Lopes, 1967-
dc.contributor.author.fl_str_mv Araujo, Danielle Regina Wobeto de
contributor_str_mv Pereira, Luís Fernando Lopes, 1967-
dc.subject.por.fl_str_mv Direito - Curitiba (PR)
Direito
topic Direito - Curitiba (PR)
Direito
description Orientador : Prof. Dr. Luís Fernando Lopes Pereira
publishDate 2011
dc.date.issued.fl_str_mv 2011
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-06-13T22:05:43Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-06-13T22:05:43Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/25421
url https://hdl.handle.net/1884/25421
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.pt_BR.fl_str_mv Disponível em formato digital
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 252f.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/25421/1/danielle_final_corregida.pdf
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/25421/2/danielle_final_corregida.pdf.txt
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/25421/3/danielle_final_corregida.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 5202f1207dbe6d8c16b01b7b7292e288
8aa251935ef3249f9a0ae2950dd14010
7950f2fd29224d69d46161b645354890
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860199508606976

Registros relacionados