Transferência de políticas educacionais para a infância na América Latina e Caribe : práticas intersetoriais de governança global nos casos cubano e brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bortot, Camila Maria
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/79026
Resumo: Orientadora: Dra. Elisângela Alves da Silva Scaff
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spelling Bortot, Camila MariaUniversidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoScaff, Elisângela Alves da Silva2022-10-20T17:15:23Z2022-10-20T17:15:23Z2022https://hdl.handle.net/1884/79026Orientadora: Dra. Elisângela Alves da Silva ScaffTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 29/07/2022Inclui referências: p. 401-449Resumo: A pesquisa toma como objeto de análise a difusão da agenda de Governança Global para a infância e sua institucionalização via transferência de políticas. O conceito que embasa a Governança Global na pesquisa é a integração de atores internacionais e nacionais, públicos, privados ou híbridos, com agendas do sistema internacional, para a institucionalização de uma política colaborativa e de interdependência mútua, na qual o Estado não é o agente único de materialização da política, atuando em redes transnacionais, regionais, locais, entre outras formas de cooperação em rede. Nesse sentido, objetiva-se analisar os processos de difusão e transferência de políticas educacionais para a Infância, mediadas por Organismos Multilaterais (OM), como forma da ampliação e regulação da Governança Global na América Latina e Caribe (ALC). O estudo partiu da seguinte problematização: como e com quais intencionalidades ocorreu a difusão e a transferência de políticas educacionais intersetoriais para a Infância na regulação da Governança Global na América Latina e Caribe? Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental com enfoque qualitativo, incorporando elementos da metodologia da Transferência de Políticas advinda da Ciência Política. O corpus documental é constituído por documentos orientadores de OM em acordos, alianças e orientações globais de educação; Constituições vigentes dos países que compõem a ALC; Legislação educacional, entre outras normatizações que complementam as leis educacionais dos países; documentos de programas fomentados pelos OM, entre 1945 e 2022. Com a compreensão e análise dos dados, verifica-se que, historicamente, a Educação da Infância esteve vinculada à projetos que envolvam educação, saúde, nutrição e desenvolvimento social, desde a constituição da Sociedade Internacional até o seu aperfeiçoamento em redes de Governança Global. As mudanças econômicas e sociais que circundaram o período da globalização, das reformas de Estado e a Terceira Via, se tornaram mais complexas a medida em que as relações sociais entre o Global e o Local também se remodelaram. Assim, projetos e orientações globais e regionais incentivaram ações com base intersetorial e intergerencial, sobretudo, não-formal, tendo como estratégia a transferência de políticas exitosas. No estudo dos documentos basilares do direito à educação no países latino-americanos e caribenhos, constata-se a incidência dessas políticas orientadas globalmente e, deste movimento, destaca-se o programa considerado exitoso Educa a tu Hijo, originalmente cubano, transferido pela UNESCO e UNICEF ao Equador, Brasil, México, Colômbia e Guatemala. Na análise específica dos programas Educa a tu Hijo, de Cuba, Família Brasileira Fortalecida e Primeira Infância Melhor, no Brasil, constatou-se uma adaptação das ideias, das intencionalidades, dos materiais didáticos e das formas de institucionalização. O processo envolveu a emulação para o alinhamento, enquadramento e hibridização de agendas internacionais de manutenção da pobreza, equidade, construção de redes entre o público e o privado, a formação de professores para educabilidade de crianças e famílias e do aumento do capital humano, diferentemente do caso cubano. Portanto, a difusão de práticas exitosas intersetoriais e a sua transferência se fez, como intencionalidade para agenda estruturada globalmente, uma operação ideológica que visa à perpetuação e o fortalecimento global hegemônico, que continuam a servir, eficientemente, aos interesses do capital.Abstract: The research takes as its object of analysis the dissemination of the Global Governance agenda for children and its institutionalization via the transfer of policies. The concept that underpins Global Governance in the research is the integration of international and national, public, private or hybrid actors, with agendas of the international system, for the institutionalization of a collaborative policy and mutual interdependence, in which the State is not the agent. policy materialization, acting in transnational, regional and local networks, among other forms of network cooperation. In this sense, the objective is to analyze the processes of diffusion and transfer of educational policies for Children, mediated by Multilateral Organizations (MO), as a way of expanding and regulating Global Governance in Latin America and the Caribbean (LAC). Therefore, the study started from the following problematization: how and with what intentions did the diffusion and transfer of intersectoral educational policies for Children occur in the regulation of Global Governance in Latin America and the Caribbean? To this end, bibliographic and documental research was carried out with a qualitative approach, incorporating elements of the methodology of policy transfer arising from Political Science. The documentary corpus consists of OM guiding documents in agreements, alliances and global education guidelines; Current constitutions of the countries that make up the LAC; Educational legislation, among other regulations that complement the educational laws of the countries; documents of programs promoted by OM. With the understanding and analysis of the data, it appears that, historically, Childhood Education has been linked to projects involving education, health, nutrition and social development, from the constitution of the International Society to its improvement in Global Governance networks. The economic and social changes that surrounded the period of globalization, State reforms and the Third Way became more complex as the social relations between the Global and the Local were also remodeled. To this end, global and regional projects and guidelines encouraged actions with an intersectoral and intermanagerial basis, above all, non-formal, having as a strategy the transfer of successful policies. In the study of the basic documents of the right to education in Latin American and Caribbean countries, the incidence of these globally oriented policies can be seen and, from this movement, the program considered successful Educa a tu Hijo, originally Cuban, recontextualized by UNESCO and UNICEF to Ecuador, Brazil, Mexico, Colombia and Guatemala. In the specific analysis of the programs Educa a tu Hijo, from Cuba, Família Brasileira Fortalecida and Primeira Infância Melhor, in Brazil, an adaptation of ideas, intentions, teaching materials and forms of institutionalization was found. The process involved the emulation for the alignment and framing of international agendas of maintenance of poverty, equity, construction of networks between the public and the private, the training of teachers for the educability of children and families and the increase of human capital, unlike the case Cuban. Therefore, the diffusion of successful intersectoral practices and their transfer was made, as an intention for a globally structured agenda, an ideological operation that aims at the perpetuation and strengthening of the global hegemonic, which continue to efficiently serve the interests of big capital.Resumen: La investigación toma como objeto de análisis la difusión de la agenda de Gobernanza Global para la infancia y su institucionalización mediante de la transferencia de políticas. El concepto que sustenta la Gobernanza Global en la investigación es la integración de actores internacionales y nacionales, públicos, privados o híbridos, con agendas del sistema internacional, para la institucionalización de una política colaborativa y de interdependencia mutual, en la que el Estado no es el agente materialización de políticas, actuando en redes transnacionales, regionales y locales, entre otras formas de cooperación en red. En ese sentido, el objetivo es analizar los procesos de difusión y transferencia de las políticas educativas para la Niñez, mediados por Organismos Multilaterales (OM), como forma de ampliar y regular la Gobernanza Global en América Latina y el Caribe (ALC). Para tanto, el estudio partió de la siguiente problematización: ¿cómo y con qué intenciones se dio la difusión y transferencia de las políticas educativas intersectoriales para la Infancia en la regulación de la Gobernanza Global en América Latina y el Caribe? Para ello, se realizó una investigación bibliográfica y documental con enfoque cualitativo, incorporando elementos de la metodología de transferencia de políticas provenientes de la Ciencia Política. El corpus documental consta de documentos orientadores de OM en acuerdos, alianzas y lineamientos de educación global; Constituciones vigentes de los países que conforman ALC; Legislación educativa, entre otras normas que complementan las leyes educativas de los países; documentos de programas promovidos por OM. Con la comprensión y el análisis de los datos, se desprende que, históricamente, la Educación Infantil ha estado vinculada a proyectos que involucran educación, salud, nutrición y desarrollo social, desde la constitución de la Sociedad Internacional hasta su perfeccionamiento en redes de Gobernanza Global. Los cambios económicos y sociales que rodearon el período de la globalización, las reformas del Estado y la Tercera Vía se complejizaron en la medida que se remodelaron también las relaciones sociales entre lo Global y lo Local. Para ello, proyectos y lineamientos globales y regionales impulsaron acciones con una base intersectorial e intergerencial, sobre todo no formal, teniendo como estrategia la transferencia de políticas exitosas. En el estudio de los documentos básicos del derecho a la educación en los países de América Latina y el Caribe se aprecia la incidencia de estas políticas de orientación global y, a partir de este movimiento, el considerado exitoso Educa a tu Hijo, de origen cubano, recontextualizado por la UNESCO y UNICEF a Ecuador, Brasil, México, Colombia y Guatemala. En el análisis específico de los programas Educa a tu Hijo, de Cuba, Família Brasileira Fortalecida y Primeira Infância Melhor, de Brasil, se constató una adecuación de ideas, intenciones, materiales didácticos y formas de institucionalización. El proceso implicó la emulación para el alineamiento y encuadre de agendas internacionales de mantenimiento de la pobreza, equidad, construcción de redes entre lo público y lo privado, la formación de docentes para la educabilidad de los niños y las familias y el incremento del capital humano, a diferencia del caso cubano. Por tanto, la difusión de prácticas intersectoriales exitosas y su transferencia se hizo, como intención de una agenda estructurada globalmente, una operación ideológica que apunta a la perpetuación y fortalecimiento de las hegemonías globales, que continúan sirviendo eficientemente a los intereses del gran capital.1 recurso online : PDF.application/pdfEducação - Estudo e ensinoEducação e EstadoEducação - América LatinaEducação - BrasilEducação cubanaGlobalizaçãoEducaçãoTransferência de políticas educacionais para a infância na América Latina e Caribe : práticas intersetoriais de governança global nos casos cubano e brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - CAMILA MARIA BORTOT.pdfapplication/pdf9074229https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/79026/1/R%20-%20T%20-%20CAMILA%20MARIA%20BORTOT.pdfb947e41d121e43e0354177514aa64de3MD51open access1884/790262022-10-20 14:15:23.28open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/79026Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-10-20T17:15:23Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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