Propriedade intelectual na sojicultura transgênica brasileira : marca registrada como ferramenta de apropriabilidade do esforço inovativo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cortês, Ariane Marcela
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/82068
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Marcos Paulo Fuck
id UFPR_2090ded7b1a5165d43ce314dbce8d7c9
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/82068
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Políticas PúblicasFuck, Marcos Paulo, 1978-Cortês, Ariane Marcela2023-05-09T13:22:02Z2023-05-09T13:22:02Z2022https://hdl.handle.net/1884/82068Orientador: Prof. Dr. Marcos Paulo FuckTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : Curitiba, 20/12/2022Inclui referências: p. 214-229Resumo: O fortalecimento dos direitos de propriedade intelectual (DPI) no Brasil durante a década de 1990 serviram como estímulo para que grandes empresas que estavam investindo em P&D voltadas à biotecnologia em sementes pudessem se apropriar dos frutos dos esforços dispendidos no país. Em relação aos mecanismos de apropriabilidade voltados às sementes transgênicas, existe o protagonismo das patentes e das cultivares. No entanto, a marca registrada também é um ativo que pode ser utilizado como ferramenta para a apropriação dos esforços de inovação. A hipótese desta tese é de que as marcas registradas, no contexto da sojicultura transgênica brasileira, são ferramentas utilizadas pelas empresas para apropriação dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O processo metodológico envolveu pesquisa documental, pesquisa bibliográfica e a busca em dois bancos de informações: o banco de cultivares do Sistema Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) e o banco de marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A análise quantitativa e qualitativa destas informações revelou que, embora não haja uma padronização na forma como as marcas são registradas e utilizadas pelas empresas detentoras de tecnologias de transgenia e de cultivares protegidas, as marcas registradas têm sido usadas como ferramentas de apropriabilidade do esforço inovativo no contexto da sojicultura transgênica brasileira.Abstract: The strengthening of intellectual property rights (IPR) in Brazil during the 1990s served as a stimulus for large companies that were investing in R&D focused on seed biotechnology to appropriate the fruits of the efforts spent in the country. Regarding the appropriability mechanisms for transgenic seeds, patents and cultivars play a leading role. However, trademarks are also assets that can be used as a tool for the appropriation of innovation efforts. The hypothesis of this thesis is that trademarks, in the context of Brazilian transgenic soybeans, are tools used by companies to appropriate investments in research, development and innovation. The methodological process involved documental research, bibliographic research and a search in two websites: National System for the Protection of Cultivars (SNPC) for cultivars and the National Institute of Industrial Property (INPI) for trademarks. The quantitative and qualitative analysis revealed that, although there is no standardization in the way in which brands are registered and used by companies that own transgenic technologies and protected cultivars, trademarks have been used as tools of appropriation of the innovative effort in the context of Brazilian transgenic soybeans.1 recurso online : PDF.application/pdfSoja transgênicaPropriedade intelectualMarca registradaInovaçãoPolíticas PúblicasPropriedade intelectual na sojicultura transgênica brasileira : marca registrada como ferramenta de apropriabilidade do esforço inovativoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - ARIANE MARCELA CORTES.pdfapplication/pdf7230251https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/82068/1/R%20-%20T%20-%20ARIANE%20MARCELA%20CORTES.pdfb0222535bfc522319e9f4d50e15fb064MD51open access1884/820682023-05-09 10:22:02.579open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/82068Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082023-05-09T13:22:02Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Propriedade intelectual na sojicultura transgênica brasileira : marca registrada como ferramenta de apropriabilidade do esforço inovativo
title Propriedade intelectual na sojicultura transgênica brasileira : marca registrada como ferramenta de apropriabilidade do esforço inovativo
spellingShingle Propriedade intelectual na sojicultura transgênica brasileira : marca registrada como ferramenta de apropriabilidade do esforço inovativo
Cortês, Ariane Marcela
Soja transgênica
Propriedade intelectual
Marca registrada
Inovação
Políticas Públicas
title_short Propriedade intelectual na sojicultura transgênica brasileira : marca registrada como ferramenta de apropriabilidade do esforço inovativo
title_full Propriedade intelectual na sojicultura transgênica brasileira : marca registrada como ferramenta de apropriabilidade do esforço inovativo
title_fullStr Propriedade intelectual na sojicultura transgênica brasileira : marca registrada como ferramenta de apropriabilidade do esforço inovativo
title_full_unstemmed Propriedade intelectual na sojicultura transgênica brasileira : marca registrada como ferramenta de apropriabilidade do esforço inovativo
title_sort Propriedade intelectual na sojicultura transgênica brasileira : marca registrada como ferramenta de apropriabilidade do esforço inovativo
author Cortês, Ariane Marcela
author_facet Cortês, Ariane Marcela
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Fuck, Marcos Paulo, 1978-
dc.contributor.author.fl_str_mv Cortês, Ariane Marcela
contributor_str_mv Fuck, Marcos Paulo, 1978-
dc.subject.por.fl_str_mv Soja transgênica
Propriedade intelectual
Marca registrada
Inovação
Políticas Públicas
topic Soja transgênica
Propriedade intelectual
Marca registrada
Inovação
Políticas Públicas
description Orientador: Prof. Dr. Marcos Paulo Fuck
publishDate 2022
dc.date.issued.fl_str_mv 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-05-09T13:22:02Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-05-09T13:22:02Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/82068
url https://hdl.handle.net/1884/82068
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 1 recurso online : PDF.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/82068/1/R%20-%20T%20-%20ARIANE%20MARCELA%20CORTES.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv b0222535bfc522319e9f4d50e15fb064
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813898907892056064