A administração da justiça para magistratura democrática

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rezende, Maurício Corrêa de Moura
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/45658
Resumo: Orientador : Prof. Dr. Clémerson Merlin Cléve
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoClève, Clèmerson Merlin, 1958-Rezende, Maurício Corrêa de Moura2024-08-28T18:39:50Z2024-08-28T18:39:50Z2015https://hdl.handle.net/1884/45658Orientador : Prof. Dr. Clémerson Merlin CléveDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 30/03/2015Inclui referências : f. 268-283Resumo: A presente investigação avalia mecanismos institucionais do Poder Judiciário e da Administração da Justiça de modo a tornar possível a estruturação de uma magistratura democrática no Brasil. Assim, partindo da noção política que assume o Poder Judiciário atualmente, com escopo nos modelos de magistratura propugnados por Zaffaroni, busca-se observar como a instituição de uma magistratura democrática é coerente com a Constituição Federal de 1988, e, portanto, o modelo premente para o Brasil. Avalia-se a magistratura no Brasil a partir de seu Recrutamento, Formação e Cultura, observando como tais estruturas operam efetivamente e, naquilo que divergem do modelo de magistratura democrática, busca-se propor mudanças paradigmáticas que adéquem-na a esse modelo. Palavras-Chave: Administração da Justiça; magistratura democrática; Poder Judiciário; juízes; democracia; recrutamento; formação; cultura; ética.Abstract: This research evaluates the institutional mechanisms related to the Judiciary and the Administration of Justice in spite of making possible the structuration of a democratic magistracy in Brazil. Thereby, from the political notion that the Judiciary Power takes on nowadays, and scoped in magistracy models as told by Zaffaroni, it is intended to observe how the institution of a democratic magistracy is coherent with the Brazilian Constitution, and, therefore, the imperious model to Brazil. It is evaluated the Brazilian magistracy by its recruitment, formation and culture, observing how these structures effectively operate and, in what differ from the democratic model of magistracy, it is looked up to propose paradigmatic changes that suit it to this model. Keywords: Administration of Justice; democratic magistracy; Judiciary Power; judges; magistrates; recruitment; formation; culture; ethics.283 p. : il.application/pdfDisponível em formato digitalDireitoPoder judiciárioJustiçaJuízesA administração da justiça para magistratura democráticainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - MAURICIO CORREA DE MOURA REZENDE.pdfapplication/pdf2557805https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/45658/1/R%20-%20D%20-%20MAURICIO%20CORREA%20DE%20MOURA%20REZENDE.pdf06fdec3eef61f3fccf85a54a2ba8c9ffMD51open access1884/456582024-08-28 15:39:50.078open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/45658Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-08-28T18:39:50Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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