Perspectivas da diplomacia da saúde global como instrumento de garantia de direitos humanos no contexto da resposta brasileira à migração venezuelana

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mello, Beatriz de
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/81550
Resumo: Orientadora: Profa. Dra. Tatyana Scheila Friedrich
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoFriedrich, Tatyana Scheila, 1974-Mello, Beatriz de2023-03-17T17:24:35Z2023-03-17T17:24:35Z2023https://hdl.handle.net/1884/81550Orientadora: Profa. Dra. Tatyana Scheila FriedrichDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 17/02/2023Inclui referências: p. 245-272Resumo: A problemática da dissertação consiste em verificar o desenvolvimento de práticas de diplomacia da saúde global no contexto da resposta humanitária aos migrantes da Venezuela no Brasil. Nesse sentido, o estudo apresenta como objetivo geral verificar a potencialidade de uma diplomacia da saúde global no contexto da resposta humanitária aos migrantes da Venezuela no Brasil, identificando-a e mapeando-a por meio de uma análise da Operação Acolhida e da Plataforma R4V Brasil. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, qualitativa e exploratória, desenvolvida à luz do método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo, com a realização de entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos de pesquisa são profissionais e voluntários que atuaram na resposta brasileira à migração venezuelana, especificamente que integram ou integraram o Sistema ONU e entidades da sociedade civil, em cooperação com a Operação Acolhida. Para promover a análise dos dados coletados foi utilizada a análise de conteúdo. O capítulo inaugural introduz definições e tipologias migratórias e destaca as principais tendências da era das migrações, com ênfase à securitização das migrações e ao surgimento dos novos fluxos migratórios. O segundo capítulo tem por objetivo, em um primeiro momento, contextualizar o surgimento da saúde global e caracterizar a diplomacia da saúde global, analisando os elementos que a compõem e que permitem o seu mapeamento. Após, enquadra as questões de saúde dos migrantes como de saúde global, bem como analisa os principais instrumentos normativos de caráter global relativos ao direito à saúde dos migrantes. O terceiro capítulo promove uma análise acerca da crise multifacetada que se alastra pela Venezuela e como o Brasil se insere enquanto país de destino das migrações, tanto de um modo geral, quanto especificamente em relação ao fluxo migratório venezuelano. O último capítulo parte da construção da resposta brasileira à migração venezuelana, consubstanciada na Operação Acolhida, bem como da atuação das agências da ONU e das entidades da sociedade civil, com ênfase ao desenvolvimento da Plataforma R4V Brasil; para, em seguida, promover uma análise qualitativa do conteúdo das entrevistas semiestruturadas realizadas, de modo a responder à problemática central da pesquisa. Como conclusões, foi possível identificar práticas de diplomacia da saúde global no âmbito da resposta brasileira à migração venezuelana, diante da articulação de esforços entre atores estatais e não-estatais, visando, em tese, a garantia dos direitos dos migrantes venezuelanos, perpassando por determinantes sociais da saúde, questões que transcendem as fronteiras nacionais e conclamam coordenação e cooperação. Observou-se, todavia, que políticas de longo prazo se mostram incipientes e a sociedade civil vem assumindo um papel protagonista na prestação de serviços que cabem originalmente ao Estado. Também, refletiu-se que a diplomacia da saúde global constitui um importante instrumento para a tutela dos direitos humanos dos migrantes, mas pode mascarar interesses particulares dos atores envolvidos, como securitários, econômicos e comerciais, na contramão dos direitos humanos.Abstract: The research problem of the dissertation is to analyze the development of practices of global health diplomacy in the context of the humanitarian response to Venezuelan migrants in Brazil. In this regard, the study presents as a general objective to verify the potential of a global health diplomacy in the context of the humanitarian response to migrants from Venezuela in Brazil, identifying and mapping it through an analysis of the Operation Shelter and the Platform R4V Brazil. Methodologically, it is an interdisciplinary, qualitative and exploratory research, developed under the deductive method, through bibliographical, documentary and empirical research, with semistructured interviews. The research subjects are professionals and volunteers who worked in the Brazilian response to the Venezuelan migration, specifically those who integrated the UN System and civil society entities, in cooperation with the Operation Shelter. Content analysis was used to analyze the collected data. The first chapter introduces migratory definitions and typologies and highlights the main trends of the age of migration, with emphasis on the securitization of migrations and the emergence of new migratory flows. The second chapter aims, at first, to contextualize the emergence of global health and to characterize global health diplomacy, analyzing the elements that compose it and that allow its mapping. After that, it frames migrants’ health issues as global health issues, as well as analyzes the main global instruments regarding migrants' right to health. The third chapter provides an analysis of the multifaceted crisis that is spreading across Venezuela and how Brazil is inserted as destination country for migrants, both in general and specifically in regard to the Venezuelan migratory flow. The last chapter starts from the construction of the Brazilian response to Venezuelan migration, embodied in the Operation Shelter, as well as the actions of UN agencies and civil society organizations, with emphasis on the development of the Platform R4V Brazil. Then, it promotes a qualitative analysis of the content of the semi-structured interviews carried out, in order to respond to the central problem of the research. As conclusions, it was possible to identify practices of global health diplomacy within the scope of the Brazilian response to Venezuelan migration, in view of the articulation of efforts between state and non-state actors, aiming, in theory, to guarantee the rights of Venezuelan migrants, passing through social determinants of health, issues that transcend national borders and call for coordination and cooperation. It was observed, however, that long-term policies are incipient and civil society has assumed a leading role in providing services that were originally the responsibility of the Brazilian State. Also, it was reflected that global health diplomacy constitutes an important instrument for the protection of the human rights, but it can mask particular interests of the actors involved, such as security, economic and commercial, in opposition to human rights.1 recurso online : PDF.application/pdfMigração - América do SulVenezuelanosSaúde globalDiplomaciaDireitoPerspectivas da diplomacia da saúde global como instrumento de garantia de direitos humanos no contexto da resposta brasileira à migração venezuelanainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - BEATRIZ DE MELLO.pdfapplication/pdf3774403https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/81550/1/R%20-%20D%20-%20BEATRIZ%20DE%20MELLO.pdfb2947f50edf8335fd49e02ae52bb57eeMD51open access1884/815502023-03-17 14:24:35.714open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/81550Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082023-03-17T17:24:35Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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