Uma releitura da argumentação jurídico-política com base nos fundamentos da pragmática : (desenho discursivo da linguagem nas linhas de Perelman, Habermas e Wittgenstein)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Graça Neto, Antonio
Data de Publicação: 2003
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/60694
Resumo: Orientador : Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoLudwig, Celso Luiz, 1955-Graça Neto, Antonio2024-06-07T13:45:09Z2024-06-07T13:45:09Z2003https://hdl.handle.net/1884/60694Orientador : Prof. Dr. Celso Luiz LudwigTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 06/06/2003Inclui referências: p. 291-297Resumo: Esta Tese de Doutorado procura fazer uma releitura das principais vertentes da Teoria da Argumentação Jurídica, estudando as interações e os possíveis diálogos entre autores tais como Chaim Perelman, Duncan Kennedy, Jürgen Habermas, Robert Alexy e Wittgenstein. A proposta de Chaim Perelman é retratada, apresentando-se uma descrição completa do seu catálogo de topoi argumentativos. Uma descrição igualmente abrangente é feita do catálogo argumentativo de Duncan Kennedy. Faz-se também um resumo panorâmico das teorias que constituem a chamada "Ética do Discurso": Robert Alexy, Jürgen Habermas e Karl-Otto Apel. Tanto a proposta de Perelman quanto a de Kennedy são relidas à luz do conceito habermasiano de "pretensão de validade", ou seja, o argumentador se legitima perante seus interlocutores não apenas pela lógica dos seus argumentos, mas também pela "tentativa de lógica", pela aspiração de ser lógico, por suas honestas tentativas de ser coerente. Esta "pretensão de lógica" é contextualizada no pensamento do 2o Wittgenstein, visualizando-se a lógica jurídica como um artefato discursivo e a argumentação jurídica como um "jogo de linguagem". O discurso argumentativo é retratado, deste modo, como uma forma de "dialetização da linguagem", ou seja, um mecanismo que transforma a linguagem num campo pragmático de interação e debate entre seres humanos, cenário de negociação dos significados e construção das "verdades sociais" úteis para a vida comunitária. Palavras-Chave: Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Teoria da Argumentação, Retórica, Análise do Discurso, Lingüística Argumentativa, Lógica Jurídica, Ética do Discurso.Abstract: This doctoral thesis seeks to present a rereading of the main avenues of thought of the Legal Argumentation Theory, studying the interactions and possible dialogues between such authors as Chaim Perelman, Duncan Kennedy, Jürgen Habermas, Robert Alexy and Wittgenstein. The proposal of Chaim Perelman is portrayed presenting a complete description of his catalogue of argumentative topoi. An equally encompassing description is presented of the argumentative catalogue of Duncan Kennedy. There is also a panoramic summary of the theories that constitute the so called "Discourse Ethics" : Robert Alexy, Jürgen Habermas and Karl-Otto Apel. Both the proposal of Perelman and that of Kennedy are reread in the light of the Habermasian concept of "validity claim", that is, the arguer legitimates himself before his interlocutors not only by the logic of his arguments, but also by his attempts to be logical, his honest attempts to be coherent. This "claim to logic" is contextualized in the thought of the 2nd Wittgenstein, visualizing legal logic as a discursive artifact and legal argumentation as a "language game". The argumentative discourse is portrayed, in this way, as a form of "dialecticization of language", or rather, a mechanism for transforming language into a pragmatic field of interaction and debate between human beings, scenery for the negotiation of meanings, and for the construction of "social truths" useful for community life. Keywords: Philosophy of Law, Jurisprudence, Theory of Law, Theory of Argumentation, Rhetoric, Discourse Analysis, Linguistics of Argumentation, Legal Logic, Discourse Ethics.Rassegna: This doctoral thesis seeks to present a rereading of the main avenues of thought of the Legal Argumentation Theory, studying the interactions and possible dialogues between such authors as Chaim Perelman, Duncan Kennedy, Jürgen Habermas, Robert Alexy and Wittgenstein. The proposal of Chaim Perelman is portrayed presenting a complete description of his catalogue of argumentative topoi. An equally encompassing description is presented of the argumentative catalogue of Duncan Kennedy. There is also a panoramic summary of the theories that constitute the so called "Discourse Ethics" : Robert Alexy, Jürgen Habermas and Karl-Otto Apel. Both the proposal of Perelman and that of Kennedy are reread in the light of the Habermasian concept of "validity claim", that is, the arguer legitimates himself before his interlocutors not only by the logic of his arguments, but also by his attempts to be logical, his honest attempts to be coherent. This "claim to logic" is contextualized in the thought of the 2nd Wittgenstein, visualizing legal logic as a discursive artifact and legal argumentation as a "language game". The argumentative discourse is portrayed, in this way, as a form of "dialecticization of language", or rather, a mechanism for transforming language into a pragmatic field of interaction and debate between human beings, scenery for the negotiation of meanings, and for the construction of "social truths" useful for community life. Keywords: Philosophy of Law, Jurisprudence, Theory of Law, Theory of Argumentation, Rhetoric, Discourse Analysis, Linguistics of Argumentation, Legal Logic, Discourse Ethics.297 f.application/pdfDisponível em formato digitalDireito - FilosofiaDireito - LinguagemDireitoArgumentação jurídicaUma releitura da argumentação jurídico-política com base nos fundamentos da pragmática : (desenho discursivo da linguagem nas linhas de Perelman, Habermas e Wittgenstein)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALT - ANTONIO GRACA NETO.pdfapplication/pdf10953436https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/60694/1/T%20-%20ANTONIO%20GRACA%20NETO.pdf7f35533ff84e3ac9705fcc2d116ff9c2MD51open access1884/606942024-06-07 10:45:09.603open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/60694Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-06-07T13:45:09Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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