Capacidade de financimento das redes municipais de educação básica : uma análise do contexto e das condições de oferta de ensino no Paraná

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Polena, Andrea
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/80761
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Thiago Alves
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoAlves, Thiago, 1979-Polena, Andrea2023-01-30T18:21:54Z2023-01-30T18:21:54Z2022https://hdl.handle.net/1884/80761Orientador: Prof. Dr. Thiago AlvesTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 30/09/2022Inclui referênciasResumo: Esta tese tem como objeto de estudo a capacidade de financiamento da Educação Básica dos municípios e se insere na área de Políticas Educacionais. O objetivo principal é o de analisar a capacidade de financiamento das redes municipais de ensino e cotejar com as condições de oferta de ensino nos diferentes contextos educacionais. O Financiamento da Educação, no Brasil, enfrenta desafios no sentido de ampliar os recursos para atender com equidade aos diversos entes federativos, em especial os municípios, que arcam com as maiores responsabilidades em termos de atendimento às matrículas da Educação Básica. Para realização desta pesquisa, foram utilizados os dados de receitas vinculadas à educação das redes municipais do Paraná, no ano de 2019, além de um conjunto de variáveis educacionais e dos municípios. A capacidade de financiamento foi aferida por meio de um indicador denominado "Receita Potencial mínima vinculada para a Educação Básica (RPeb)''. Para descrever a dimensão "condições de oferta de ensino" foram criados dez indicadores relativos a condições de trabalho docente, tamanho de turmas, matrículas em tempo integral, infraestrutura das escolas e taxa de atendimento. A dimensão "contextos educacionais" foi descrita por cinco indicadores referentes a matrículas em área rural, matrículas de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação no ensino regular (matrículas de inclusão), responsabilidade de oferta, nível socioeconômico da população em idade escolar e porte populacional dos municípios. A pesquisa utilizou a abordagem quantitativa e, para a análise dos indicadores, foram empregadas técnicas estatísticas (análise de medidas descritivas e análise de clusters). Com base na análise dos indicadores foram verificadas as desigualdades de capacidade de financiamento das redes municipais do Paraná, bem como, as condições de oferta de ensino. Dentre os resultados, observou-se que a mediana de RPeb aluno-mês das redes municipais do Brasil é de R$ 567 com Coeficiente de Variação (CV) de 37% e que o Paraná apresentou a quarta melhor mediana (R$ 616) e CV de 18,2%. Após a análise de clusters, os resultados sugerem que 20% das matrículas estariam adequadas em termos de capacidade de financiamento aliado a condições de oferta de ensino em diferentes contextos educacionais. Entretanto, os resultados gerados a partir da comparação com os valores necessários por rede municipal (Custo Aluno- Qualidade) sugerem que 34 redes municipais têm valores adequados (25% das matrículas).Abstract: This thesis has as its object of study the school funding in municipalities for Basic Education and is part of the area of Educational Policies. The main objective is to analyze the financial capacity of municipal education networks and compare with the conditions of teaching offer in different educational contexts. The Financing of Education, in Brazil, faces challenges in the sense of expanding the resources to serve equitably to the various federative entities, in particular, the municipalities that bear the greatest responsibilities in terms of attending to Basic Education enrollments. To carry out this research, data on revenues linked to education from municipal networks in Paraná, in the year 2019, in addition to a set of educational and municipal variables. For an analysis, several indicators were created related to financing capacity, supply conditions and educational contexts. The financing capacity was measured using an indicator called "Minimum level of Potential Revenue for Basic Education (PRbe)". To describe the dimension "education supply conditions", ten indicators were created referring to teaching working conditions, class size, full-time enrollment, school infrastructure and attendance rate. The "educational contexts" dimension was described by five indicators referring to enrollments in rural areas, enrollments of students with disabilities, autism spectrum disorder or high abilities/giftedness in regular education (inclusion enrollments), responsibility for provision, socioeconomic level of the population in school age and population size of the municipalities. The research used a quantitative approach and, statistical techniques were used for the analysis of indicators, were used statistical techniques (analysis of descriptive measures and cluster analysis). Based on analysis of the indicators, inequalities in the financing capacity of the municipal networks of Paraná were verified, as well as in the conditions of teaching supply. Among the results, it was observed that the median RPeb student-month of municipal networks in Brazil is R$ 567 with a Coefficient of Variation (CV) of 37% and that Paraná presented the fourth best median (R$ 616) and CV of 18.2%. Considering the cluster analysis, the results suggest that 20% of enrollments would be adequate in terms of funding capacity combined with the conditions of teaching provision in different educational contexts. However, the results generated from the comparison the values required by municipal networks (Student-Quality Cost) suggest that 34 municipal networks have adequate values (25% of enrollments).1 recurso online : PDF.application/pdfEducação - Estudo e ensinoEducação - FinanciamentoEducação e EstadoEscolas municipais - Curitiba (PR)Educação básicaEducaçãoCapacidade de financimento das redes municipais de educação básica : uma análise do contexto e das condições de oferta de ensino no Paranáinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - ANDREA POLENA.pdfapplication/pdf3487892https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/80761/1/R%20-%20T%20-%20ANDREA%20POLENA.pdf92e34ab762723c82bf0b3283095e211eMD51open access1884/807612023-01-30 15:21:54.381open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/80761Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082023-01-30T18:21:54Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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