O Brasil precisa de limite de mandatos legislativos? : reforma política baseada em evidências

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carlomagno, Márcio Cunha, 1984-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/70725
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Sérgio Soares Braga
id UFPR_285f3d133d73829398b21100624bc921
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/70725
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Carlomagno, Márcio Cunha, 1984-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência PolíticaBraga, Sérgio Soares, 1965-2021-08-04T17:42:43Z2021-08-04T17:42:43Z2020https://hdl.handle.net/1884/70725Orientador: Prof. Dr. Sérgio Soares BragaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa : Curitiba, 22/12/2020Inclui referências: p. 66-71Resumo: O objetivo desta tese é discutir a proposta de limitação do número de mandatos legislativos que um indivíduo pode exercer. Para isso, articula uma inédita revisão da literatura sobre o tema e dados das eleições legislativas brasileiras, para deputado estadual, federal e vereador, de 1998 a 2020, totalizando dezessete eleições. A literatura aponta que esta legislação poderia afetar quatro áreas: i) composição social dos eleitos; ii) comportamento parlamentar; iii) relações institucionais; iv) arena eleitoral. Contudo, em geral, estes efeitos são fracos ou mesmo inversos ao esperado. Tomo como hipótese, para testar no contexto brasileiro, a afirmação de Alexander Hamilton que esta limitação não seria necessária pois eleições regulares promoveriam naturalmente a renovação política. O cruzamento de dados revela altas taxas de renovação política, em todos os níveis. Por fim, defendo que esta legislação não é necessária no Brasil pois, além dos problemas apontados na literatura, os eleitores já realizam a renovação regular dos quadros públicos, nos moldes previstos por Hamilton. A relevância da tese reside em ser uma contribuição objetiva ao debate público de um tópico de discussão de reforma política no Brasil. Palavras-chave: Eleições. Legislativo. Reforma política. Limite de mandatos. Renovação política. Alexander Hamilton.Abstract: The purpose of this thesis is to discuss the proposal of legislative terms limit that an individual can exercise. It articulates an unprecedented review of the literature on the subject and data of Brazilian legislative elections, for state and federal legislatures and city councilors, from 1998 to 2020, totaling seventeen elections. The literature points out that this legislation could affect four areas: i) social composition of those elected; ii) parliamentary behavior; iii) institutional relations; iv) electoral arena. However, in general, these effects are weak or even inverse to the expected. I take as a hypothesis, to test in the Brazilian context, Alexander Hamilton's statement that this limitation would not be necessary because regular elections would naturally promote political renewal. The crossing of data reveals high rates of political renewal at all levels. Finally, I argue that this legislation is not necessary in Brazil because, in addition to the problems pointed out in the literature, voters already carry out the regular renewal of public offices, as predicted by Hamilton. The relevance of the thesis lies in being an objective contribution to the public debate on a discussion topic of political reform in Brazil. Keywords: Elections. Legislative. Political reform. Term limits. Legislative turnover. Alexander Hamilton102 p. : il. (algumas color.).application/pdfEleições - BrasilPoder legislativoBrasil - Política e governoCiência PolíticaO Brasil precisa de limite de mandatos legislativos? : reforma política baseada em evidênciasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - MARCIO CUNHA CARLOMAGNO.pdfapplication/pdf2583754https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/70725/1/R%20-%20T%20-%20MARCIO%20CUNHA%20CARLOMAGNO.pdf5fe0b6e4a51c22c3d8a734d9bbd65ebaMD51open access1884/707252021-08-04 14:42:43.976open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/70725Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-08-04T17:42:43Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O Brasil precisa de limite de mandatos legislativos? : reforma política baseada em evidências
title O Brasil precisa de limite de mandatos legislativos? : reforma política baseada em evidências
spellingShingle O Brasil precisa de limite de mandatos legislativos? : reforma política baseada em evidências
Carlomagno, Márcio Cunha, 1984-
Eleições - Brasil
Poder legislativo
Brasil - Política e governo
Ciência Política
title_short O Brasil precisa de limite de mandatos legislativos? : reforma política baseada em evidências
title_full O Brasil precisa de limite de mandatos legislativos? : reforma política baseada em evidências
title_fullStr O Brasil precisa de limite de mandatos legislativos? : reforma política baseada em evidências
title_full_unstemmed O Brasil precisa de limite de mandatos legislativos? : reforma política baseada em evidências
title_sort O Brasil precisa de limite de mandatos legislativos? : reforma política baseada em evidências
author Carlomagno, Márcio Cunha, 1984-
author_facet Carlomagno, Márcio Cunha, 1984-
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
dc.contributor.author.fl_str_mv Carlomagno, Márcio Cunha, 1984-
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Braga, Sérgio Soares, 1965-
contributor_str_mv Braga, Sérgio Soares, 1965-
dc.subject.por.fl_str_mv Eleições - Brasil
Poder legislativo
Brasil - Política e governo
Ciência Política
topic Eleições - Brasil
Poder legislativo
Brasil - Política e governo
Ciência Política
description Orientador: Prof. Dr. Sérgio Soares Braga
publishDate 2020
dc.date.issued.fl_str_mv 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-08-04T17:42:43Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-08-04T17:42:43Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/70725
url https://hdl.handle.net/1884/70725
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 102 p. : il. (algumas color.).
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/70725/1/R%20-%20T%20-%20MARCIO%20CUNHA%20CARLOMAGNO.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 5fe0b6e4a51c22c3d8a734d9bbd65eba
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1797699187111886848

Registros relacionados