Reatividade do Poder Legislativo : uma análise de medidas provisórias

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Matheus Assis Ribeiro da
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: https://bdm.unb.br/handle/10483/25412
http://dx.doi.org/10.26512/2018.TCC.25412
Resumo: Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2018.
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spelling Silva, Matheus Assis Ribeiro daSilva, Rafael Silveira eSILVA, Matheus Assis Ribeiro da. Reatividade do Poder Legislativo: uma análise de medidas provisórias. 2018. 38 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.https://bdm.unb.br/handle/10483/25412http://dx.doi.org/10.26512/2018.TCC.25412Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2018.Neste trabalho, será tratado o conceito de reatividade que diz respeito à atuação do Congresso Nacional brasileiro frente às propostas do poder Executivo. O objetivo geral é analisar a atuação do poder Legislativo em relação às Medidas Provisórias, um dos principais instrumentos legislativos do Executivo federal. Trata-se de um estudo quantitativo com uso de dados secundários coletados das informações das Medidas Provisórias dos governos Lula, Dilma e Temer. Para mensurar a reatividade relacionada aos parlamentares, foi construído um índice que leva em consideração a quantidade de proposição de emendas as Medidas Provisórias (MPs) e o tempo de tramitação relativo aos prazos determinados para tramitação de MPs. Para análise do índice, a amostra foi composta por 23 Medidas Provisórias relacionadas às temáticas educação, habitação e reformas ministeriais aprovadas pelos três presidentes. Como resultados, encontrou-se que das Medidas Provisórias emitidas pelo poder Executivo, 72,2% foram aprovadas pelo Congresso Nacional. O maior Percentual de Aprovação de Medidas Provisórias (PA) é do ex-presidente Lula com PA=83,2%, seguido da ex-presidente Dilma com PA=75,5% e do Presidente Temer com PA=52%. O Índice de Reatividade (IR) foi de 0,56 para o ex-presidente Lula, 0,52 para a ex-presidente Dilma e 0,59 para o presidente Temer. Quanto às temáticas, os menores IRs foram do governo Lula quanto à temática de reforma ministerial (0,47) e da ex-presidente Dilma quanto à habitação (0,45). Os maiores IRs foram do ex-presidente Lula e do presidente Temer quanto à habitação (0,69 e 0,67 respectivamente). Por fim, o Índice de Reatividade, apesar de não comprovar as hipóteses, mostra que o parlamento brasileiro não aceita a imposição da agenda do Executivo mesmo quando os números mostram um percentual alto de aprovação de suas propostas.Submitted by Letícia Fernanda Vieira Ramos (leticia.fernanda_@outlook.com) on 2020-04-22T18:03:20Z No. of bitstreams: 1 2018_MatheusAssisRibeiroDaSilva_tcc.pdf: 590485 bytes, checksum: 475cc3d370eb565eb5c7a412edcdcec1 (MD5)Approved for entry into archive by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2020-08-19T23:35:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_MatheusAssisRibeiroDaSilva_tcc.pdf: 590485 bytes, checksum: 475cc3d370eb565eb5c7a412edcdcec1 (MD5)Made available in DSpace on 2020-08-19T23:35:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_MatheusAssisRibeiroDaSilva_tcc.pdf: 590485 bytes, checksum: 475cc3d370eb565eb5c7a412edcdcec1 (MD5)A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.info:eu-repo/semantics/openAccessPoder LegislativoMedida provisóriaPoder ExecutivoBrasil - política e governoReatividade do Poder Legislativo : uma análise de medidas provisóriasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2020-08-19T23:35:45Z2020-08-19T23:35:45Z2018porreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1817http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/25412/2/license.txt21554873e56ad8ddc69c092699b98f95MD52ORIGINAL2018_MatheusAssisRibeiroDaSilva_tcc.pdf2018_MatheusAssisRibeiroDaSilva_tcc.pdfapplication/pdf590485http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/25412/1/2018_MatheusAssisRibeiroDaSilva_tcc.pdf475cc3d370eb565eb5c7a412edcdcec1MD5110483/254122022-02-25 17:39:30.49oai:bdm.unb.br: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Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712022-02-25T20:39:30Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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