Instrumentos de concretização do acesso à justiça : um olhar sob o direito processual do trabalho
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1884/45855 |
Resumo: | Orientador: Paulo Ricardo Opuszka. Coorientador: Aldacy Rachid Coutinho. |
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Cordeiro, Leticia EllenbergerCoutinho, Aldacy Rachid, 1960-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoOpuszka, Paulo Ricardo2017-03-31T19:56:53Z2017-03-31T19:56:53Z2016http://hdl.handle.net/1884/45855Orientador: Paulo Ricardo Opuszka. Coorientador: Aldacy Rachid Coutinho.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho analisa os institutos que concretizam o acesso à justiça, particularmente no direito processual do trabalho. Para tanto, é feita uma introdução histórica do tema, a exposição da legislação referente e os conceitos doutrinários, inclusive com a diferenciação entre justiça gratuita, assistência jurídica e assistência judiciária. Pela doutrina de Mauro Cappelletti, é feita uma reflexão sobre o acesso à justiça e suas formas de efetivação, com um olhar direcionado à responsabilidade social. São analisadas as questões de presunção de veracidade da declaração de pobreza, o significado de miserabilidade jurídica, a relação com o patrimônio do requerente e as consequências da litigância de má-fé. Por fim, os institutos são apresentados na prática, por meio de decisões selecionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com temas que demonstram a postura da magistratura diante do desafio de concretizar o acesso à justiça por meio dos institutos em análise. Nesse ponto, são selecionadas decisões-ícone com temas específicos que permitem observar a atuação da Justiça do Trabalho86 p.application/pdfJustiça do trabalhoAcesso à justiçaInstrumentos de concretização do acesso à justiça : um olhar sob o direito processual do trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL14.pdfapplication/pdf634251https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/45855/1/14.pdf2fd1fe87a69a6264b843c08e462ffebeMD51open access1884/458552017-03-31 16:56:53.849open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/45855Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082017-03-31T19:56:53Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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