Instrumentos de concretização do acesso à justiça : um olhar sob o direito processual do trabalho

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cordeiro, Leticia Ellenberger
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/45855
Resumo: Orientador: Paulo Ricardo Opuszka. Coorientador: Aldacy Rachid Coutinho.
id UFPR_2c39194195cedb8e052367502570847f
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/45855
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Cordeiro, Leticia EllenbergerCoutinho, Aldacy Rachid, 1960-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoOpuszka, Paulo Ricardo2017-03-31T19:56:53Z2017-03-31T19:56:53Z2016http://hdl.handle.net/1884/45855Orientador: Paulo Ricardo Opuszka. Coorientador: Aldacy Rachid Coutinho.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho analisa os institutos que concretizam o acesso à justiça, particularmente no direito processual do trabalho. Para tanto, é feita uma introdução histórica do tema, a exposição da legislação referente e os conceitos doutrinários, inclusive com a diferenciação entre justiça gratuita, assistência jurídica e assistência judiciária. Pela doutrina de Mauro Cappelletti, é feita uma reflexão sobre o acesso à justiça e suas formas de efetivação, com um olhar direcionado à responsabilidade social. São analisadas as questões de presunção de veracidade da declaração de pobreza, o significado de miserabilidade jurídica, a relação com o patrimônio do requerente e as consequências da litigância de má-fé. Por fim, os institutos são apresentados na prática, por meio de decisões selecionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com temas que demonstram a postura da magistratura diante do desafio de concretizar o acesso à justiça por meio dos institutos em análise. Nesse ponto, são selecionadas decisões-ícone com temas específicos que permitem observar a atuação da Justiça do Trabalho86 p.application/pdfJustiça do trabalhoAcesso à justiçaInstrumentos de concretização do acesso à justiça : um olhar sob o direito processual do trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL14.pdfapplication/pdf634251https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/45855/1/14.pdf2fd1fe87a69a6264b843c08e462ffebeMD51open access1884/458552017-03-31 16:56:53.849open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/45855Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082017-03-31T19:56:53Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Instrumentos de concretização do acesso à justiça : um olhar sob o direito processual do trabalho
title Instrumentos de concretização do acesso à justiça : um olhar sob o direito processual do trabalho
spellingShingle Instrumentos de concretização do acesso à justiça : um olhar sob o direito processual do trabalho
Cordeiro, Leticia Ellenberger
Justiça do trabalho
Acesso à justiça
title_short Instrumentos de concretização do acesso à justiça : um olhar sob o direito processual do trabalho
title_full Instrumentos de concretização do acesso à justiça : um olhar sob o direito processual do trabalho
title_fullStr Instrumentos de concretização do acesso à justiça : um olhar sob o direito processual do trabalho
title_full_unstemmed Instrumentos de concretização do acesso à justiça : um olhar sob o direito processual do trabalho
title_sort Instrumentos de concretização do acesso à justiça : um olhar sob o direito processual do trabalho
author Cordeiro, Leticia Ellenberger
author_facet Cordeiro, Leticia Ellenberger
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Coutinho, Aldacy Rachid, 1960-
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Cordeiro, Leticia Ellenberger
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Opuszka, Paulo Ricardo
contributor_str_mv Opuszka, Paulo Ricardo
dc.subject.por.fl_str_mv Justiça do trabalho
Acesso à justiça
topic Justiça do trabalho
Acesso à justiça
description Orientador: Paulo Ricardo Opuszka. Coorientador: Aldacy Rachid Coutinho.
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-03-31T19:56:53Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-03-31T19:56:53Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/1884/45855
url http://hdl.handle.net/1884/45855
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 86 p.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/45855/1/14.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 2fd1fe87a69a6264b843c08e462ffebe
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813898742853533696