Os impactos da Lei 13.467/17 no acesso da justiça do trabalho: uma análise dos institutos da gratuidade e acesso à justiça

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mendonça, Thales Pessoa
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10994
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir o acesso à justiça no Brasil como o mais “básico dos direitos humanos” e o modo como ele vem sendo conduzido no país desde o surgimento de sua civilização até os dias de hoje. Nessa mesma linha cronológica e de raciocínio, o tema aborda também a gratuidade de justiça para seu acesso, com o Estado detentor do monopólio da jurisdição. Por fim, neste trabalho de conclusão de curso, serão debatidas as crises pelas quais passa a jurisdição ao longo dos anos e sua evolução, bem como possíveis alternativas e soluções a estas crises.
id UFF-2_1a929538c370d313300d9910c42b38af
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/10994
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling Os impactos da Lei 13.467/17 no acesso da justiça do trabalho: uma análise dos institutos da gratuidade e acesso à justiçaAcesso à justiçaReforma trabalhistaGratuidade de justiçaJustiça do trabalhoLegislação trabalhista; aspecto históricoAssistência judiciáriaAcesso à justiçaO presente trabalho tem como objetivo discutir o acesso à justiça no Brasil como o mais “básico dos direitos humanos” e o modo como ele vem sendo conduzido no país desde o surgimento de sua civilização até os dias de hoje. Nessa mesma linha cronológica e de raciocínio, o tema aborda também a gratuidade de justiça para seu acesso, com o Estado detentor do monopólio da jurisdição. Por fim, neste trabalho de conclusão de curso, serão debatidas as crises pelas quais passa a jurisdição ao longo dos anos e sua evolução, bem como possíveis alternativas e soluções a estas crises.The following thesis has the objective of discussing the access to justice in Brazil as the most “basic of human rights” and how it has been conducted in the country since the emergence of its civilization until nowadays. In this same chronological and reasoning line, the theme also approaches the gratuitousness of justice for its access, with the State holding the monopoly of jurisdiction. That way, in this undergraduate thesis, will be discussed the crises through which jurisdiction passes over the years and its evolution, as well as possible alternative solutions to these crises.Nocelli, CharlesCalixto, Fernanda Coelho VianaOliveira, Clarisse Inês deMendonça, Thales Pessoa2019-08-27T20:11:06Z2019-08-27T20:11:06Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/10994http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-09-01T19:30:17Zoai:app.uff.br:1/10994Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202021-09-01T19:30:17Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv Os impactos da Lei 13.467/17 no acesso da justiça do trabalho: uma análise dos institutos da gratuidade e acesso à justiça
title Os impactos da Lei 13.467/17 no acesso da justiça do trabalho: uma análise dos institutos da gratuidade e acesso à justiça
spellingShingle Os impactos da Lei 13.467/17 no acesso da justiça do trabalho: uma análise dos institutos da gratuidade e acesso à justiça
Mendonça, Thales Pessoa
Acesso à justiça
Reforma trabalhista
Gratuidade de justiça
Justiça do trabalho
Legislação trabalhista; aspecto histórico
Assistência judiciária
Acesso à justiça
title_short Os impactos da Lei 13.467/17 no acesso da justiça do trabalho: uma análise dos institutos da gratuidade e acesso à justiça
title_full Os impactos da Lei 13.467/17 no acesso da justiça do trabalho: uma análise dos institutos da gratuidade e acesso à justiça
title_fullStr Os impactos da Lei 13.467/17 no acesso da justiça do trabalho: uma análise dos institutos da gratuidade e acesso à justiça
title_full_unstemmed Os impactos da Lei 13.467/17 no acesso da justiça do trabalho: uma análise dos institutos da gratuidade e acesso à justiça
title_sort Os impactos da Lei 13.467/17 no acesso da justiça do trabalho: uma análise dos institutos da gratuidade e acesso à justiça
author Mendonça, Thales Pessoa
author_facet Mendonça, Thales Pessoa
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Nocelli, Charles
Calixto, Fernanda Coelho Viana
Oliveira, Clarisse Inês de
dc.contributor.author.fl_str_mv Mendonça, Thales Pessoa
dc.subject.por.fl_str_mv Acesso à justiça
Reforma trabalhista
Gratuidade de justiça
Justiça do trabalho
Legislação trabalhista; aspecto histórico
Assistência judiciária
Acesso à justiça
topic Acesso à justiça
Reforma trabalhista
Gratuidade de justiça
Justiça do trabalho
Legislação trabalhista; aspecto histórico
Assistência judiciária
Acesso à justiça
description O presente trabalho tem como objetivo discutir o acesso à justiça no Brasil como o mais “básico dos direitos humanos” e o modo como ele vem sendo conduzido no país desde o surgimento de sua civilização até os dias de hoje. Nessa mesma linha cronológica e de raciocínio, o tema aborda também a gratuidade de justiça para seu acesso, com o Estado detentor do monopólio da jurisdição. Por fim, neste trabalho de conclusão de curso, serão debatidas as crises pelas quais passa a jurisdição ao longo dos anos e sua evolução, bem como possíveis alternativas e soluções a estas crises.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-08-27T20:11:06Z
2019-08-27T20:11:06Z
2019
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://app.uff.br/riuff/handle/1/10994
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/10994
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1807838830855716864

Registros relacionados