Conselhos municipais de esportes e a oferta de serviços e bens públicos da temática esportiva : uma avaliação de impacto

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barddal, Fabiana Marissa Etzel
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/82910
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Huáscar Fialho Pessali
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spelling Guimarães, Raquel Rangel de Meireles, 1985-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Políticas PúblicasPessali, Huáscar Fialho, 1972-Barddal, Fabiana Marissa Etzel2023-06-05T14:25:10Z2023-06-05T14:25:10Z2023https://hdl.handle.net/1884/82910Orientador: Prof. Dr. Huáscar Fialho PessaliCoorientadora: Prof.ª Dra. Raquel Rangel de Meireles GuimarãesTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : Curitiba, 23/03/2023Inclui referências: p. 158-171Resumo: São poucas as análises de impacto das instituições participativas. Na área esportiva, nenhuma foi encontrada. Dificuldades metodológicas para o estabelecimento de causalidades nas Ciências Sociais, somadas à indisponibilidade de dados comparáveis, limitam seu alcance, mas estimulam seu avanço. Nessa direção, a tese busca identificar os efeitos dos Conselhos Municipais de Esportes (CMEs) ativos (grupo tratamento) sobre a oferta de serviços e bens públicos da temática comparando-os aos demais municípios (grupo controle). Para tanto, utilizouse a metodologia de avaliação de impacto de políticas públicas (Teoria da Mudança e Cadeia de Resultados), por meio do método quase-experimental Pareamento por Vizinhos (Mais) Próximos, adotando a métrica de Mahalanobis. O diagnóstico foi realizado avaliando-se serviços e bens públicos da temática esportiva (variáveis de resultado ou consequência) disponíveis no Suplemento Esporte da Munic 2016, tais como, realização de: (i) convênios, (ii) parcerias, (iii) eventos, (iv) ações, projetos e programas de esporte de alto rendimento, (v) ações, projetos e programas de esporte participação; (vi) instalações esportivas (infraestrutura) - existência e quantidade, e (vii) despesas executadas / pagas na Função Desporto e Lazer em 2016. As variáveis de causa relacionadas foram: (i) aos municípios que declararam ao IBGE possuir CME na Munic 2016; (ii) à atividade e idade dos CMEs; (iii) à arquitetura ou desenho institucional dos conselhos; (iv) à integração sistêmica ou capacidade estatal dos municípios; (v) à influência do espectro político na gestão municipal. Os resultados mostram que CMEs têm efeito modesto e não amplo sobre serviços e bens públicos esportivos (variáveis de resultado disponíveis no banco de dados da Munic 2016), quando comparados os municípios dos grupos de tratamento e controle. Percebeu-se que a Cadeia de Resultados foi limitada no que se refere às atividades e resultados intermediários (foco da avaliação aqui realizada), comprometendo possíveis resultados finais almejados. Tendo vistas para sistemas integrados de política em outras áreas de políticas públicas com subsistemas participativos, conclui-se que na falta de tal integração na área esportiva os CMEs ativos sozinhos não são capazes de ter efeitos positivos sobre os serviços e bens públicos esportivos ofertados aos cidadãos. Implica-se com isso a necessidade de estabelecer tal marco integrado de política, conectando os conselhos aos demais entes da política da área do esporte e lazer, potencializando seu funcionamento e de todo o sistema. Diante de recursos orçamentários limitados e capacidade pequena de investimento do município para a área esportiva, os CMEs podem estar atuando mais em aspectos incrementais e menos em aspectos estruturantes. Reduzir as expectativas por resultados de grandes efeitos e buscar resultados menores que, no conjunto, têm a possibilidade de impactar a política de esportes, pode mostrar um cenário diferente para o efeito do CME no município.Abstract: Impact analyzes of participatory institutions are rare. In the sports and leisure area, none was found. Methodological difficulties in establishing causalities in the Social Sciences and the unavailability of comparable data are obstacles to its use. At the same time, researchers work on overcoming them. In this direction, this thesis seeks to identify the effects of active Municipal Sports Councils (CMEs) on the provision of sports and leisure's services and public goods, comparing them to other municipalities without an active CME (treatment group and control group). To this purpose, the methodology for evaluating the impact of public policies (Theory of Change and Chain of Results) is used, by means of the quasi-experimental method Nearest Neighbor Matching and the Mahalanobis metric. The diagnosis is carried out by evaluating services and public goods related to sports (outcome or consequence variables) available in the Munic 2016 Sports Supplement, by IBGE, such as: (i) administrative agreements, (ii) partnerships, (iii) events, (iv) high performance sports actions, projects and programs, (v) participation sports actions, projects and programs; (vi) sports facilities (infrastructure) - availability and quantity, and (vii) expenses incurred / paid in the Sports and Leisure Account in 2016. The related cause variables were: (i) municipalities that declared to IBGE to have CME in Munic 2016; (ii) the activity and age of the CMEs; (iii) the architecture or institutional design of the councils; (iv) the systemic integration or state capacity of municipalities; (v) the influence of the political spectrum on municipal management. The results show that CMEs have a modest and confined effect on sports and leisure's public goods and services (as measured by outcome variables available in the Munic 2016 database). The Chain of Results is limited with regard to activities and intermediate results (the focus of the evaluation carried out here), compromising possible final desired results. Considering that other policy areas have integrated policy systems with participatory subsystems that show more active councils, the results point to the need of such integration in the sports area. Active CMEs alone are not capable of yielding positive effects on sports and leisure's services and public goods offered to citizens. Such an integrated framework would link the councils to other parts of such a system policy, with positive loops on their activity. Facing severe budgetary constraints and the small investment capacity of most municipalities for the sports area, CMEs may be able to act more in incremental and qualitative aspects and less in structuring and qualitative aspects that are captured in the database. Expectations for big impact results might have been contaminated by other areas in which participatory councils are part of a much more structured policy. Research on smaller and qualitative effects may show a different scenario for the effect of the CME in the municipality.1 recurso online : PDF.application/pdfPolítica públicaEsporte - BrasilPolíticas PúblicasConselhos municipais de esportes e a oferta de serviços e bens públicos da temática esportiva : uma avaliação de impactoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - FABIANA MARISSA ETZEL BARDDAL.pdfapplication/pdf3638865https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/82910/1/R%20-%20T%20-%20FABIANA%20MARISSA%20ETZEL%20BARDDAL.pdfe4ff4472b39dbf770076dda1bd22d3efMD51open access1884/829102023-06-05 11:25:10.7open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/82910Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082023-06-05T14:25:10Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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