Política educacional e as condições materiais e estruturais das escolas municipais de Curitiba : um olhar a partir dos estudantes vinculados ao Programa Bolsa Família
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| Data de Publicação: | 2018 |
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Bonfim, Suellem Raquel de FreitasSchneider, GabrielaUniversidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoFerraz, Marcos Alexandre dos Santos2018-11-20T12:33:26Z2018-11-20T12:33:26Z2018https://hdl.handle.net/1884/56125Orientador: Prof.º Dr. Marcos Alexandre dos Santos FerrazCoorientadora: Prof.ª Dr.ª Gabriela SchneiderDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 29/03/2018Inclui referências: p.99-105Resumo: Este trabalho parte da compreensão que a educação é um dos elementos fundamentais de uma sociedade democrática, por isso, não pode ser distribuída e apropriada de maneira desigual, pois, acaba reproduzindo privilégios e discriminação de diversas naturezas. Nesse sentido, os elementos para a materialização da política educacional precisam ser distribuídos e apropriados, segundo princípios que possibilitem que os desfavorecidos alcancem condições mais justas possíveis para o acesso e permanência no sistema educacional (YANNOULAS, 2013). Como os elementos da política educacional são amplos, este estudo optou por analisar a infraestrutura escolar que, com base em Schneider (2010; 2014), se refere às Condições Materiais e Estruturais (CME) das escolas e são compreendidas como a expressão da ação (ou omissão) do Estado. Dessa forma, compreende-se que a distribuição dos elementos constitutivos das CME precisa pautar-se pelo princípio de justiça como equidade que tem a finalidade de promover iguais condições educacionais para todos (RAWLS, 2002). No sentido de verificar se as ações do Poder Público tem considerando o perfil dos estudantes e assegurado uma oferta justa de CME para acesso e permanência de todos, este estudo buscou, a partir do recorte da concentração de alunos vinculados ao Programa Bolsa Família (PBF), medir as CME das escolas dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Curitiba (RMC) nos anos de 2011, 2013 e 2015. O recorte temporal teve a intenção de captar o movimento das políticas referente às CME e verificar de que forma elas manifestavam-se nesse período no conjunto de escolas. Para isso, com base na metodologia desenvolvida por Schneider (2010) utilizaram-se os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, da Prova Brasil e o Censo escolar, bem como os dados do Ministério da Educação, referentes ao Sistema Presença. A partir desses dados os indicadores e o índice desenvolvidos por Schneider (2010) foram reelaborados de forma a abranger melhor as características da rede analisada. A partir disso, foi possível constatar que na RMC não há uma relação direta entre maior e menor concentração de estudantes em condições de pobreza com piores e melhores CME. Ainda que existam diferenças entre as CME das escolas elas são marcadas por outros elementos que não se relacionam diretamente com as condições de pobreza dos estudantes. Assim, compreende-se que existem outros fatores da política que se pautam pelo princípio da diferença e contribuem para que as escolas da RMC apresentem boas CME. Palavras-chave: Infraestrutura escolar. Direito à educação. Política educacionalAbstract: This work starts from the understanding that education is one of the fundamental elements of a democratic society, therefore, it can not be distributed and appropriated in an unequal way, because, it ends up reproducing privileges and discrimination of diverse natures. In this sense, the elements for the materialization of educational policy need to be distributed and appropriated, according to principles that allow the disadvantaged to reach the most equitable conditions for access and permanence in the educational system (YANNOULAS, 2013). As the elements of educational policy are broad, this study chose to analyze the school infrastructure that, based on Schneider (2010, 2014), refers to the Material and Structural Conditions (CME) of schools and are understood as the expression of action or omission) of the State. In this way, it is understood that the distribution of the constitutive elements of CME needs to be guided by the principle of justice as equity that has the purpose of promoting equal educational conditions for all (RAWLS, 2002). In order to verify if the actions of the Public Power have considered the profile of the students and ensured a fair offer of CME for access and permanence of all, this study sought, from the cut of the concentration of students linked to the Bolsa Família Program (PBF), to measure the CMEs of the schools of the initial years of Elementary School of Curitiba Municipal Network (RMC) in the years 2011, 2013 and 2015. The temporal cut was intended to capture the movement of the policies regarding the CME and to verify how they manifested themselves in that period in the set of schools. To do so, based on the methodology developed by Schneider (2010), the data provided by the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira, Prova Brasil and the school census, as well as data from the Ministry of Education, Presence. From these data the indicators and the index developed by Schneider (2010) were re-elaborated in order to better cover the characteristics of the analyzed network. From this, it was possible to verify that in the MRC there is no direct relation between higher and lower concentration of students in poorer conditions with worse and better CME. Although there are differences between the CMEs of the schools they are marked by other elements that do not relate directly to the conditions of poverty of the students. Thus, it is understood that there are other factors of the policy that are based on the principle of difference and contribute to the CMR schools have good CME. Keywords: School infrastructure. Right to education. Educational politics105 p. : il., tabs.application/pdfDireito a educaçãoEducaçãoEducação e EstadoPrograma Bolsa Família - Curitiba (PR)Política educacional e as condições materiais e estruturais das escolas municipais de Curitiba : um olhar a partir dos estudantes vinculados ao Programa Bolsa Famíliainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - SUELLEM RAQUEL DE FREITAS BONFIM.pdfapplication/pdf1081856https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/56125/1/R%20-%20D%20-%20SUELLEM%20RAQUEL%20DE%20FREITAS%20BONFIM.pdfffcaee2c2fde09a6d2e35ba388256c86MD51open access1884/561252018-11-20 10:33:26.54open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/56125Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082018-11-20T12:33:26Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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