Representação política feminina : um olhar sobre o sistema paritário boliviano e a experiência de cotas brasileira
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/1884/62427 |
Resumo: | Orientadora: Eneida Desiree Salgado |
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Luchtemberg, Clara de Meiroz, 1996-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoSalgado, Eneida Desirée, 1975-2019-08-13T11:24:09Z2019-08-13T11:24:09Z2018https://hdl.handle.net/1884/62427Orientadora: Eneida Desiree SalgadoMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente estudo tem como objeto a participação política das mulheres na Bolívia e no Brasil. Visa-se obter inspiração ao investigar o cenário boliviano, no qual existe uma representação feminina praticamente paritária. Para tanto, prioriza-se uma revisão bibliográfica interna de cada país, analisando-se cada qual de forma ampla e minuciosa. No primeiro capítulo, estuda-se a Bolívia. Aborda-se o histórico legislativo e de movimentos sociais em prol da representatividade feminina na política nacional. Em seguida, analisa-se o contexto que permite a aplicação da paridade e alternância de gênero nas candidaturas políticas a partir da Assembleia Constituinte de 2009 e reformas eleitorais subsequentes. Finalmente, são desenvolvidas conclusões sobre os resultados obtidos e as conquistas ainda pendentes na nação. O segundo capítulo debruça-se sobre o Brasil. Apresentam-se as primeiras movimentações femininas na política brasileira e o caminho percorrido para promulgação da lei que estabelece cotas de gênero em candidaturas. Após, examina-se a conjuntura atual de representação de mulheres no país, formal e materialmente. Por fim, são expostas as propostas de mudança em discussão. Feita a análise individual de cada nação, observam-se, no terceiro capítulo, três pontos de divergência principais a se considerar: a paridade, a lista fechada e os sistemas eleitorais. Avaliando as peculiaridades brasileiras, verifica-se a justificada necessidade de um sistema paritário, sem que seja imprescindível impor, no entanto, a adoção de uma estrutura de lista fechada ou uma mudança no princípio do sistema eleitoral. Conclui-se, como principal lição, a urgência de adesão a ações afirmativas paritárias para além da implementação de cotas de gênero e a importância de leis que impeçam manobras partidárias de esvaziarem a eficácia de tais medidas.93 p.application/pdfMulheres na politicaGoverno representativo e representaçãoCiência políticaDireito eleitoralRepresentação política feminina : um olhar sobre o sistema paritário boliviano e a experiência de cotas brasileirainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALCLARA DE MEIROZ LUCHTEMBERG.pdfapplication/pdf1097987https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/62427/1/CLARA%20DE%20MEIROZ%20LUCHTEMBERG.pdf8490fef87d28d1510429225fded3cbf4MD51open access1884/624272019-08-13 08:24:09.835open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/62427Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082019-08-13T11:24:09Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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