A tortura como violência instituída e instrumento para a simulação do réu confesso

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gonçalves, Vanessa Chiari
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/80914
Resumo: Orientador : Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoSantos, Juarez Cirino dosGonçalves, Vanessa Chiari2024-09-19T19:21:39Z2024-09-19T19:21:39Z2011https://hdl.handle.net/1884/80914Orientador : Prof. Dr. Juarez Cirino dos SantosTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2011Bibliografia: fls. 212-218Resumo: O delito de tortura, quando praticado por policiais no âmbito da investigação penal, apresenta-se como um problema inquietante e de difícil solução. No contexto brasileiro, algumas peculiaridades contribuem para que a violência policial, não apenas seja praticada cotidianamente, mas, também, legitimada socialmente. Pretende-se, assim, desenvolver um modelo explicativo criminológico da tortura-prova, aquela realizada com a finalidade de obter informações, declarações ou a confissão do acusado, quando praticada por policiais brasileiros, dando-se ênfase ao Estado do Rio Grande do Sul. Para isso, problematizam-se algumas questões relevantes, optando-se por uma abordagem interdisciplinar. O alto valor da confissão como prova no âmbito do processo penal revela a raiz inquisitória do sistema processual penal pátrio, estimulando arbitrariedades no contexto da investigação criminal e neutralizando o direito de defesa e de autodeterminação do acusado. A relação do julgador com a produção da prova revela o tipo de resultado que se pretende alcançar ao final da instrução do processo: verdade ou certeza. Os atos de tortura praticados por policiais direcionam-se de maneira seletiva preferencialmente aos subcidadãos torturáveis, dentre a população como um todo. Instala-se, assim, um estado de polícia normalizado, que fragiliza a concretização dos direitos fundamentais. Ao lado dessas circunstâncias, os discursos punitivos, que pretendem justificar os abusos de poder com fundamento em um direito de exceção ou de emergência, reforçam a despersonalização dos excluídos, que passam à condição de inimigos públicos. A fim de corroborar a pesquisa bibliográfica realiza-se uma pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas com policiais militares gaúchos e vítimas de tortura, pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. Privilegia-se a análise de discurso com a finalidade de clarificar a imensa cifra obscura que envolve os delitos praticados por agentes públicos no Brasil.Abstract: The crime of torture as committed by police officers as a means of criminal investigation is a troublesome and hard to solve problem. In the Brazilian context there are some peculiarities that contribute to the fact that police violence is not only routine but also socially tolerated. Therefore the present work aims at developing a criminal model to explain evidence torture, i.e., those acts of mistreating done by the Brazilian police in order to get information, a statement or a confession from the accused, especially in the state of Rio Grande do Sul. Some relevant questions have been raised to interpret such practice and an interdisciplinary approach has been chosen. The high value of a confession as an evidence in the criminal lawsuit reveals the inquisitorial background of criminal investigation and neutralizes the accused’s right to defense and selfdetermination. The judge’s relation with evidence production also reveals the sort of result which is intended at the end of the pretrial discovery stage: the truth or the certainty. Torture practiced by the police is in a selective manner directed only to a class of "torturable subcitizens" in the overall population, characterizing a normalized police state that does not guarantee the fundamental rights. Together with such a reality, punishing discourses which try to justify power abuse as an exception or emergency law reinforce the depersonalization of the outcast, who are labeled as public enemies. In order to give support to the literature research a qualitative research has been carried out through interviews with military police members and torture victims belonging to the Landless Rural Workers Movement (Movimento dos rabalhadores Rurais sem Terra). The discourse analysis has been focused to clarify the enormous and unclear number of crimes committed by public agents in Brazil.Riassunto: Come un problema complesso e di difficile soluzione. Nel contesto brasiliano, alcune peculiarità che contribuiscono alla violenza della polizia, non solo viene praticata ogni giorno, ma anche socialmente legittimata. L'obiettivo è pertanto quello di sviluppare un modello esplicativo di criminologiche tortura-prova, che ha eseguito al fine di ottenere informazioni, dichiarazioni o Ia confessione dell'imputato, quando praticata dalla polizia brasiliana, dando enfasi allo Stato di Rio Grande do Sul. Per fare cio, a problematizzare alcune questioni rilevanti, optando per un approccio interdisciplinare. L'alto valore della confessione come prova nei procedimenti penali rivela la root del sistema inquisitorio della procedura brasiliana, incoraggiando arbitrario nel contesto delle indagini penali e neutralizzando il diritto alla Iegittima difesa e determinazione del'imputato. II rapporto del giudice con la produzione di elementi di prova rivela il tipo di risultato da raggíungere al termine della sua indaginez la verità o certezza. Gli atti di tortura perpetrati dalla polizia guidare fino selettivamente solo per torturáveis tra la popolazione nel suo complesso. Si installa come pure, uno standard di stato di polizia, che compromettono la realizzazione dei diritti fondamentali. Accanto a queste circostanze, i discorsi punitivo, che tentano di giustificare abusi di potere sulla base di una legge di eccezione o di emergenza, rafforzano Ia spersonalizzazione degli esclusi, portando la condizione di nemici pubblici. Al fine di corroborare la ricerca nella letteratura ha effettuato una ricerca qualitativa attraverso interviste con gauchos della polizia militare e vittime di tortura, appartenenti al Movimento dei lavoratori rurali senza terra. L'attenzione è data alla analisi del discorso al fine di chiarire al cifra nera che coinvolge i reati commessi da pubblici ufficiali in Brasile.273 f.application/pdfDisponível em formato digitalTorturaDireito penalDireitoA tortura como violência instituída e instrumento para a simulação do réu confessoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - VANESSA CHIARI GONCALVES.pdfapplication/pdf7050029https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/80914/1/R%20-%20T%20-%20VANESSA%20CHIARI%20GONCALVES.pdf0260bc1095b435cf9e6617d53baf0b61MD51open access1884/809142024-09-19 16:21:39.7open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/80914Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-09-19T19:21:39Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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