O direito, o diferendo e o justo jurídico : ensaio de apreensão da juridicidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cáceres, Fernando Soares
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/28056
Resumo: Orientador : Prof. Dr. Ivan Guérios Curi
id UFPR_3d320706011d5838f8751bb9003e0a8d
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/28056
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Curi, Ivan Guerios, 1953-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoCáceres, Fernando Soares2024-06-24T19:09:16Z2024-06-24T19:09:16Z2012https://hdl.handle.net/1884/28056Orientador : Prof. Dr. Ivan Guérios CuriDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 24/04/2012Inclui referênciasResumo: A interrogação quanto à juridicidade do Direito é, sem dúvida, ainda hoje, a problemática central do pensamento jurídico. O estudo que ora se apresenta - em três tempos - intenta inserir sua escrita nesse "território", isto é, visa apreender a ocorrência do "direito como direito", o que será feito com a demarcação de três momentos. Primeiramente, traçaremos os limites da juridicidade nos moldes das suas continuidades fenomênicas, de modo a perquirir quais sãos os elementos que carimbam no campo global da normatividade social aquilo que é propriamente "normatividade jurídica". Essas continuidades - ou, simplesmente, "constantes jurídicas" - serão identificadas a partir da categoria decisão-judicativa, fazendo vir à tona, em meio a tantos "não sei", ao menos uma certeza: para além da historicidade do fenômeno jurídico, e, portanto, de sua contingência normativa, apresenta-se inescapável assumirmos que a obrigatoriedade do juízo jurídico traz consigo a imanência do pensamento jurídico, ambos dimensionados em concreto, como direito em devir, em razão da necessidade de se conferir validade à solução de um problema jurídico. Visto isso, objetiva-se, no segundo capítulo, alocar essa ocorrência na historicidade do hoje, no contexto das ditas "sociedades hiper-complexas" (eis a atualidade do direito), estruturadas - ou, "desestruturadas" - na esteira das noções de "pluralidade e diferença". Surge-nos, então, a categoria do Diferendo, sobremaneira cara ao resto da dissertação: é aí que se firmará não ser viável falarmos, atualmente, em pensamento jurídico, no singular, mas em pensamentos jurídicos, sempre e cada vez mais no plural. É também o diferendo que nos permitirá, no terceiro capítulo, resgatar a filosofia - um tanto esquecida pelos olhares pós-filosóficos e pós-ontológicos de determinação da sociabilidade hodierna - e referir uma perspectiva de justo jurídico, para além das pretensões astronômicas das atuais "teorias da justiça", bem como das demais visões a partir do "não-direito".Abstract: La question de la juridicité du droit esta sans doute encore la question centrale de la pensée juridique. L'étude présentée ici - dans trois temps - essaie d'insérer son écriture dans ce <<territoire>>, c'est-à-dire, vise à appréhender l'occurrence du <<droit comme droit>> (qua tale), ce qui sera fait en démarquant trois moments. D'abord, nous dessinerons les limites de la juridicité dans le cadre de ses continuités phénoménales de sorte à chercher les éléments qui démarquent, dans la ?normativité sociale globale?, ce qui est proprement la <<normativité judique?. Ces constinuités - ou tout simplement les <<constances juridique>> - seront identifiées à partir de la catégorie de décision judicative, qui fait émerger parmi tout ces ?je ne sais pas?, ou moins une certitude: au-delà de l'historicité du phénomène juridique, et donc de as contingence normative, il paraît inéluctable assumer que l'obligatoire de la formation du jugement juridique apporte l'immanence de la pensée juridique, tous les deux classes dans la concretude, comme le devenir du droit, em raison de la necessite de donne la validité à la solution d'um problème juridique. Ensuite, l'objectif est, dans e deuxième chapitre, de disposer cet événement à la historicité d'aujourd'hui, dans le contexte des <<societé hyper-complexes>> (c'est l'actuallité du droit), structurées - ou ?pás structurées - dans l'horizon des notions de <<pluralité et différence?. Vien à nous, alors, la catégorie de Diffèrend, vraiment importante pour la dissertation: c'est de cette façon que n'est pás possible exposer actuellement la pensée juridique au singulier, mais dans les pensées juridiques, de plus em plus pluriel. Il est également le diffèrend qui nous permettra, dans li troisième chapitre, la sauvetage de la philosophie - un peu oublié par les détermination post-philosophique et post-ontologique de la socieabilité d'aujourd'hui - et de noter une perspective du juste juridique, au-delà des revendications astronomiques des actuelees ?théories de la justice?, ainsi que d'autres vues sur le "non-droit".373f.application/pdfDisponível em formato digitalDireito - FilosofiaDireitoO direito, o diferendo e o justo jurídico : ensaio de apreensão da juridicidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - FERNANDO SOARES CACERES.pdfapplication/pdf2509171https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/28056/1/R%20-%20D%20-%20FERNANDO%20SOARES%20CACERES.pdf6ff92d5dda839a9ab46774342006782fMD51open accessTEXTR - D - FERNANDO SOARES CACERES.pdf.txtExtracted Texttext/plain1275615https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/28056/2/R%20-%20D%20-%20FERNANDO%20SOARES%20CACERES.pdf.txtf178dca22ee4d4147812f1b6da4a4a53MD52open accessTHUMBNAILR - D - FERNANDO SOARES CACERES.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1097https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/28056/3/R%20-%20D%20-%20FERNANDO%20SOARES%20CACERES.pdf.jpgb003429d8cf39b550abb36027d388d38MD53open access1884/280562024-06-24 16:09:16.23open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/28056Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-06-24T19:09:16Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O direito, o diferendo e o justo jurídico : ensaio de apreensão da juridicidade
title O direito, o diferendo e o justo jurídico : ensaio de apreensão da juridicidade
spellingShingle O direito, o diferendo e o justo jurídico : ensaio de apreensão da juridicidade
Cáceres, Fernando Soares
Direito - Filosofia
Direito
title_short O direito, o diferendo e o justo jurídico : ensaio de apreensão da juridicidade
title_full O direito, o diferendo e o justo jurídico : ensaio de apreensão da juridicidade
title_fullStr O direito, o diferendo e o justo jurídico : ensaio de apreensão da juridicidade
title_full_unstemmed O direito, o diferendo e o justo jurídico : ensaio de apreensão da juridicidade
title_sort O direito, o diferendo e o justo jurídico : ensaio de apreensão da juridicidade
author Cáceres, Fernando Soares
author_facet Cáceres, Fernando Soares
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Curi, Ivan Guerios, 1953-
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Cáceres, Fernando Soares
dc.subject.por.fl_str_mv Direito - Filosofia
Direito
topic Direito - Filosofia
Direito
description Orientador : Prof. Dr. Ivan Guérios Curi
publishDate 2012
dc.date.issued.fl_str_mv 2012
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-06-24T19:09:16Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-06-24T19:09:16Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/28056
url https://hdl.handle.net/1884/28056
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.pt_BR.fl_str_mv Disponível em formato digital
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 373f.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/28056/1/R%20-%20D%20-%20FERNANDO%20SOARES%20CACERES.pdf
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/28056/2/R%20-%20D%20-%20FERNANDO%20SOARES%20CACERES.pdf.txt
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/28056/3/R%20-%20D%20-%20FERNANDO%20SOARES%20CACERES.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 6ff92d5dda839a9ab46774342006782f
f178dca22ee4d4147812f1b6da4a4a53
b003429d8cf39b550abb36027d388d38
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1823526964633272320

Registros relacionados