As tecnologias implantadas no Poder Judiciário desde a constituição federal de 1988

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lazzarotto, Gabriel Strapasson, 1999-
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/72428
Resumo: Orientador : Prof. Dr. Emerson Gabardo
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spelling Lazzarotto, Gabriel Strapasson, 1999-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoGabardo, Emerson, 1975-2021-11-12T11:06:40Z2021-11-12T11:06:40Z2021https://hdl.handle.net/1884/72428Orientador : Prof. Dr. Emerson GabardoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referências: p. 46-52Resumo: Em virtude do ritmo acelerado das mudanças ocasionadas pela Quarta Revolução Industrial, o Poder Judiciário é desafiado a acompanhar essas novidades, as quais tem o potencial de auxiliar a justiça brasileira a lidar com seus principais problemas, especialmente a morosidade processual e o excesso de gastos. A despeito disso, há cerca de duas décadas, a tecnologia não era uma realidade na justiça brasileira. Os processos ainda tramitavam pelo meio físico, e sequer se imaginava que um dia existiria um sistema robótico com o potencial de realizar tarefas que naquele tempo eram executadas apenas por seres humanos. O objetivo do presente artigo consiste, portanto, em analisar de que forma a máquina judiciária vem se adequando à realidade digital. A partir do emprego do método histórico-dedutivo e da técnica da revisão bibliográfica e documental, busca-se traçar uma linha do tempo das principais novidades tecnológicas implantadas no Poder Judiciário brasileiro, tendo como ponto de partida a Constituição Federal de 1988. A hipótese inicial foi de que as últimas três décadas foram marcadas por intensas mudanças no âmbito jurisdicional, no que tange a utilização de tecnologias. O resultado da pesquisa evidencia que, já na virada do século, o Poder Judiciário buscou se adaptar a essa nova realidade, influenciado pela Constituição de 1988 bem como pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Identificou-se, ainda, que a justiça brasileira vem buscando se moldar à nova era tecnológica, especialmente por meio do processo eletrônico e da inteligência artificial, grandes marcos da interação entre o Poder Judiciário brasileiro com as Tecnologias da Informação e Comunicação.Abstract: Due to the accelerated pace of changes caused by the Fourth Industrial Revolution, the Judiciary Power is challenged to follow these novelties, which have the potential to help the Brazilian justice to deal with its main problems, especially the procedural delay and the excess of expenses. Despite this, about two decades ago, technology was not a reality in Brazilian justice. The processes were still going through the physical environment, and it was not even imagined that one day there would be a robotic system with the potential to perform tasks that at that time were performed only by human beings. The aim of this article is, therefore, to analyze how the judicial machine has been adapted to the digital reality. From the use of the historical-deductive method and the technique of bibliographic and documentary review, we seek to trace a timeline of the main technological novelties implanted in the Brazilian Judiciary, starting from the 1988 Federal Constitution. The initial hypothesis was that the last three decades have been marked by intense changes in the jurisdictional context, regarding the use of technologies. The result of the research shows that, at the turn of the century, the Judiciary sought to adapt to this new reality, influenced by the 1988 Constitution as well as the Constitutional Amendment nº 45/2004. It was also identified that Brazilian justice has been seeking to shape the new technological era, especially through the electronic process and artificial intelligence, major milestones of the interaction between the Brazilian Judiciary and Information and Communication Technologies.1 arquivo (52 p.) : PDF.application/pdfDireito - Inovações tecnológicasPoder judiciário - BrasilProcesso eletrônicoInteligência artificialAs tecnologias implantadas no Poder Judiciário desde a constituição federal de 1988info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALGABRIEL-STRAPASSON-LAZZAROTTO.pdfapplication/pdf1458557https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/72428/1/GABRIEL-STRAPASSON-LAZZAROTTO.pdf2fe983e9bf6d0a5929aa8a9d7c24926bMD51open access1884/724282021-11-12 08:06:40.502open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/72428Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-11-12T11:06:40Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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