Discricionariedade e contenção das decisões judiciais : uma defesa do positivismo jurídico

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lana, Pedro de Perdigão
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/58053
Resumo: Orientadora: Eneida Desiree Salgado. Coorientadora: Angela Couto Machado Fonseca
id UFPR_4262355ff90fd1ba2f186d5fa39cdaa4
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/58053
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Lana, Pedro de PerdigãoFonseca, Angela Couto MachadoUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoSalgado, Eneida Desirée2018-11-19T19:10:45Z2018-11-19T19:10:45Z2017https://hdl.handle.net/1884/58053Orientadora: Eneida Desiree Salgado. Coorientadora: Angela Couto Machado FonsecaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O debate entre Hart e Dworkin, grandes representantes, mesmo no contexto brasileiro, das teorias descritivas do positivismo e do "pós-positivismo", permanece fundamental para pleno entendimento dos desenvolvimentos teóricos no campo jurídico, especialmente quando se fala das relações entre direito e moral e a relação desse tema com as decisões judiciais. Diferencia-se aqui o que cada autor define como discricionariedade judicial, ou seja, o espaço de liberdade decisório do juiz e a forma como ele deve decidir. É então investigada a problemática cada vez mais central da arbitrariedade e imprevisibilidade dos julgamentos no judiciário brasileiro. A suposta neutralidade e a imagem de um Poder Republicano alheio a política são formas de legitimação do judiciário, assim como as justificativas fornecidas para a atuação dos juízes como agentes éticos diferenciados. Observando a prática judiciais, constata-se certa incompatibilidade das teorias invocadas como foram pensadas. Traz-se para a discussão também a influência de perspectivas filosóficas éticas sobre os limites e possibilidades de objetivação, relativa ou absoluta, dos valores morais da sociedade e qual é o papel dos juízes nisso. Por último, o estudo da moralidade vai encontrar, no âmbito jurídico, reflexos diretos nos princípios, e a maneira como eles são utilizados pelo judiciário brasileiro permite desvelar pormenores das teorias que os magistrados dizem adotar.77 p.application/pdfPositivismo juridicoDireito - FilosofiaDiscricionariedade e contenção das decisões judiciais : uma defesa do positivismo jurídicoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALPEDRO DE PERDIGAO LANA.pdfapplication/pdf421277https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/58053/1/PEDRO%20DE%20PERDIGAO%20LANA.pdf9693e8489431903b6dde2e66c4a37b25MD51open access1884/580532018-11-19 17:10:46.038open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/58053Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082018-11-19T19:10:46Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Discricionariedade e contenção das decisões judiciais : uma defesa do positivismo jurídico
title Discricionariedade e contenção das decisões judiciais : uma defesa do positivismo jurídico
spellingShingle Discricionariedade e contenção das decisões judiciais : uma defesa do positivismo jurídico
Lana, Pedro de Perdigão
Positivismo juridico
Direito - Filosofia
title_short Discricionariedade e contenção das decisões judiciais : uma defesa do positivismo jurídico
title_full Discricionariedade e contenção das decisões judiciais : uma defesa do positivismo jurídico
title_fullStr Discricionariedade e contenção das decisões judiciais : uma defesa do positivismo jurídico
title_full_unstemmed Discricionariedade e contenção das decisões judiciais : uma defesa do positivismo jurídico
title_sort Discricionariedade e contenção das decisões judiciais : uma defesa do positivismo jurídico
author Lana, Pedro de Perdigão
author_facet Lana, Pedro de Perdigão
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Fonseca, Angela Couto Machado
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Lana, Pedro de Perdigão
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Salgado, Eneida Desirée
contributor_str_mv Salgado, Eneida Desirée
dc.subject.por.fl_str_mv Positivismo juridico
Direito - Filosofia
topic Positivismo juridico
Direito - Filosofia
description Orientadora: Eneida Desiree Salgado. Coorientadora: Angela Couto Machado Fonseca
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-11-19T19:10:45Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-11-19T19:10:45Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/58053
url https://hdl.handle.net/1884/58053
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 77 p.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/58053/1/PEDRO%20DE%20PERDIGAO%20LANA.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 9693e8489431903b6dde2e66c4a37b25
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813898917944754176

Registros relacionados