Diálogos entre agrobiodiversidade e agroecologia para a efetivação de direitos fundamentais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Menegazzo, Gabriel Bernardes Fonseca Diório, 1999-
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/77056
Resumo: Orientadora: Katya Regina Isaguirre-Torres
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spelling Menegazzo, Gabriel Bernardes Fonseca Diório, 1999-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoIsaguirre, Katya, 1972-2022-07-18T19:35:09Z2022-07-18T19:35:09Z2022https://hdl.handle.net/1884/77056Orientadora: Katya Regina Isaguirre-TorresMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: O presente artigo aborda a agrobiodiversidade, biodiversidade decorrente do cultivo de espécies selecionadas, domesticadas e conservadas pelas sociedades humanas, como fator fundamental para a promoção de direitos fundamentais, constitucionalmente assegurados, em especial o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225, caput), à alimentação (art. 6º) e à proteção ao patrimônio cultural (art. 216). O objetivo geral da pesquisa é compreender como a agrobiodiversidade e a agroecologia dialogam entre si, bem como dialogam com os conceitos de soberania e segurança alimentar e nutricional para efetivar estes direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, bem como analisar de que forma essa relação tem sido prevista por marcos legais de políticas públicas. Para atingir este objetivo o artigo abordará a agroecologia como modelo produtivo que, ao possuir como um de seus princípios norteadores a diversidade, seja ela de ordem técnica-agronômica ou socioeconômica cultural, representa uma saída sistémica ao modelo hegemônico de produção agrícola, pautado pelo monocultivo de sementes padronizadas e que, portanto, ameaça a agrobiodiversidade e os direitos fundamentais a ela correlatos. A metodologia empregada foi a revisão bibliográfica e análise de legislação. Como resultados, tem-se que o método de produção agroecológico, pautado na agrobiodiversidade, têm ultrapassado a prática, uma vez que começa a ser reconhecido institucionalmente por legislações e políticas públicas, em especial o Planapo e a PNSAN, como sistema de cultivo condizente para a devida efetivação dos direitos fundamentais disciplinados pela Constituição Federal.1 recurso online : PDF.application/pdfAgrobiodiversidadeEcologia agrícolaMeio ambienteNutriçãoDireito ambientalDiálogos entre agrobiodiversidade e agroecologia para a efetivação de direitos fundamentaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALGABRIEL B FONSECA DIORIO MENEGAZZO.pdfapplication/pdf1287170https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/77056/1/GABRIEL%20B%20FONSECA%20DIORIO%20MENEGAZZO.pdf0ffd810b58241e5aa4697565c5e41c6aMD51open access1884/770562022-07-18 16:35:09.448open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/77056Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-07-18T19:35:09Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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