Confissão criminal : análise da trajetória e valor probatório

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Thafne Toledo Nogueira de Castro
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/77128
Resumo: Orientador: João Gualberto Garcez Ramos
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spelling Souza, Thafne Toledo Nogueira de CastroUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoRamos, João Gualberto Garcez, 1963-2022-07-18T21:43:43Z2022-07-18T21:43:43Z2022https://hdl.handle.net/1884/77128Orientador: João Gualberto Garcez RamosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: Diante da crescente utilização da celebração de acordos de delação premiada, cujos efeitos impactaram sobremaneira não apenas a situação jurídica dos envolvidos, mas também os âmbitos social, econômico e político do país, este trabalho basilar analisa a trajetória, fundamentos, características, modo de procedimento, extensão, valor probatório e natureza jurídica da confissão criminal. Para tanto, analisa-se doutrinariamente os sistemas de valoração da prova e o interrogatório de mérito e, na sequência, os aspectos da confissão criminal; inclusive aqueles referentes à delação ou chamamento de corréu e à delação premiada ou colaboração processual. Por fim, conclui-se que a regulamentação da confissão criminal no ordenamento jurídico brasileiro coaduna de forma equilibrada com os direitos e garantias individuais, bem assim com o dever estatal de punir, já que não atribui à confissão o valor de prova plena, senão a sujeita à corroboração com outros elementos de prova constantes na instrução criminal.1 recurso online : PDF.application/pdfConfissão (Direito)Delação premiada (Processo penal)Confissão criminal : análise da trajetória e valor probatórioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALTHAFNE TOLEDO NOGUEIRA DE CASTRO SOUZA.pdfapplication/pdf948692https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/77128/1/THAFNE%20TOLEDO%20NOGUEIRA%20DE%20CASTRO%20SOUZA.pdf647901af7ba6d6eb8bd79e867a8c6699MD51open access1884/771282022-07-18 18:43:43.698open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/77128Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-07-18T21:43:43Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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