"A diferença entre o remédio e o veneno é a dose" : a questão do ativismo judicial e da judicialização da política no direito eleitoral brasileiro - uma análise a partir da adin 4.650/DF

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Zanello, Bruno Rodrigues
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/55279
Resumo: Orientador: Celso Luiz Ludwig
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spelling Zanello, Bruno RodriguesUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoLudwig, Celso Luiz, 1955-2018-04-18T19:17:26Z2018-04-18T19:17:26Z2017http://hdl.handle.net/1884/55279Orientador: Celso Luiz LudwigMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho busca compreender o fenômeno do ativismo judicial e a crescente tendência do judiciário, em especial em matéria eleitoral, de substituir as decisões legislativas tomadas na arena política por suas próprias. Para tanto, inicia traçando as características do Estado de Direito, empreendendo pequena análise das razões de surgimento para apresentar as principais características, verdadeiras razões de ser do Estado de Direito: segurança e conformação da atuação do Estado ao Direito. Na sequência, analisa a tripartição dos poderes, intimamente vinculado ao primeiro, preocupado com a limitação do poder. No último tópico do presente capítulo, analisa-se a relação entre constitucionalismo e democracia, apostando na leitura de fenômenos complementares, não opostos. Após, analisa os paradigmas da filosofia e do direito, buscando reconhecer o papel do intérprete, em especial o do juiz, compreendendo como o Direito, enquanto manifestação, é lido em cada paradigma, realizando uma breve análise quanto ao modelo de decisão, tentando demarcar que o problema do ativismo diz muito mais com a postura do juiz solipsista. No terceiro e último capítulo, a partir dos aportes anteriores, define-se o ativismo judicial, a partir de uma diferenciação da judicialização, apontando suas causas e consequências. Na sequência, se empreende a análise da ADIN 4.650, buscando demonstrar os traços de ativismo solipsista empreendido pelo STF. No último tópico, trata-se da questão das limitações necessárias ao ativismo, bem como as circunstâncias na qual este pode se dar, a partir de uma leitura, ainda incipiente, de democratização dos tribunais e dos espaços decisórios.124 p.application/pdfPoder judiciarioJuízes"A diferença entre o remédio e o veneno é a dose" : a questão do ativismo judicial e da judicialização da política no direito eleitoral brasileiro - uma análise a partir da adin 4.650/DFinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALBRUNO RODRIGUES ZANELLO.pdfapplication/pdf1447572https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/55279/1/BRUNO%20RODRIGUES%20ZANELLO.pdf4a403cbbcb33c600d6b59f1b9adcf825MD51open access1884/552792018-04-18 16:17:26.644open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/55279Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082018-04-18T19:17:26Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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