A agricultura urbana como meio de garantia de direitos fundamentais e humanos : a busca por cidades sustentáveis

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alano, Andreara Câmara, 1996-
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/72401
Resumo: Orientadora : Profª Drª Katya Regina Isaguirre Torres
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spelling Alano, Andreara Câmara, 1996-Isaguirre, Katya, 1972-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito2021-11-11T18:34:42Z2021-11-11T18:34:42Z2021https://hdl.handle.net/1884/72401Orientadora : Profª Drª Katya Regina Isaguirre TorresMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referências: p. 70-82Resumo: O crescimento desordenado das cidades trouxe consigo uma multiplicidade econômico-ambiental e política-cultural da qual resultou em prejuízos nas esferas sociais-econômicas, ambientais e políticas. Diante deste cenário, a discussão da busca por cidades sustentáveis ganha destaque, objetivando transmitir à população a importância de hábitos e valores sustentáveis, além de incentivar práticas de agricultura urbana como uma estratégia de promoção de direitos fundamentais e humanos. Nesse sentido, esse trabalho tem por objetivo geral analisar qual a contribuição da agricultura urbana para efetivação dos direitos humanos e fundamentais da alimentação adequada e do meio ambiente na perspectiva do direito à cidade sustentável. A metodologia utilizada na pesquisa se vale da análise qualitativa, da revisão bibliográfica e da análise de legislação e documental. Compreenderá, inicialmente, a inter-relação entre sustentabilidade e os direitos ao ambiente ecologicamente equilibrado e à alimentação e nutrição adequada nas cidades. Posteriormente, compreenderá o conceito de sustentabilidade socioambiental nas cidades a partir da interpretação do direito urbanístico e direito à cidade. Por fim, buscou, por meio da revisão documental em periódicos, jornais e revistas, descrever a agricultura urbana como uma alternativa sustentável a partir das experiências desenvolvidas nas cidades de Curitiba e São Paulo, no Brasil, em Tóquio, no Japão e em New York e Detroit, nos Estados Unidos, bem como sua importância para a agroecologia. Como conclusão, evidenciou que, o incentivo e a inclusão no ordenamento territorial da prática de agricultura urbana, sobretudo, a agroecológica, como uma política pública, é essencial e necessária para as presentes e futuras gerações, haja vista sua contribuição significativa para a sustentabilidade das cidades e à concretização dos direitos fundamentais e humanos.Resumo: El desordenado crecimiento de las ciudades trajo consigo una multiplicidad económico-ambiental y político-cultural que resultó en pérdidas en los ámbitos socio-económico, ambiental y político. Ante este escenario, se destaca la discusión de la búsqueda de ciudades sostenibles, con el objetivo de transmitir a la población la importancia de los hábitos y valores sostenibles, además de incentivar las prácticas de agricultura urbana como estrategia para promover los derechos humanos y fundamentales. En este sentido, este trabajo tiene como objetivo analizar la contribución de la agricultura urbana a la realización de los derechos humanos y fundamentales a la alimentación adecuada y el medio ambiente desde la perspectiva del derecho a la ciudad sostenible. La metodología utilizada en la investigación se basa en análisis cualitativo, revisión de la literatura y análisis de legislación y documentos. Inicialmente, comprenderá la interrelación entre la sostenibilidad y los derechos a un medio ambiente ecológicamente equilibrado y una alimentación y nutrición adecuadas en las ciudades. Posteriormente, comprenderá el concepto de sostenibilidad socioambiental en las ciudades a partir de la interpretación del derecho urbanístico y el derecho a la ciudad. Finalmente, buscó, a través de la revisión de documentos en periódicos, diarios y revistas, describir la agricultura urbana como una alternativa sustentable a partir de las experiencias desarrolladas en las ciudades de Curitiba y São Paulo, Brasil, Tokio, Japón y Nueva York y Detroit, en el Estados Unidos, así como su importancia para la agroecología. En conclusión, mostró que el fomento e inclusión en la planificación territorial de la práctica de la agricultura urbana, especialmente agroecológica, como política pública, es fundamental y necesaria para las generaciones presentes y futuras, dado su importante aporte a la sostenibilidad de las ciudades y el realización de los derechos humanos y fundamentales.1 arquivo ( 82 p.) : PDF.application/pdfAgricultura urbanaSustentabilidade e meio ambienteCidades e vilas - Aspectos ambientaisEcologia agrícolaDireitos fundamentaisDireitos humanosDireito urbanisticoDesenvolvimento sustentávelA agricultura urbana como meio de garantia de direitos fundamentais e humanos : a busca por cidades sustentáveisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALANDREARA CAMARA ALANO.pdfapplication/pdf1588132https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/72401/1/ANDREARA%20CAMARA%20ALANO.pdf38d1033471df859175ca75bdb1a01b6dMD51open access1884/724012021-11-11 15:34:42.551open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/72401Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-11-11T18:34:42Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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